ARTIGO: Fim nobre não legitima meios tortos – Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do Estado em sentido amplo. Dois dos textos em tramitação pretendem dar uniformidade à […]
Nova lei com medidas de prevenção e combate ao abuso infantil entra em vigor
Foi sancionada pelo governador e já está em vigor a Lei 17.337/2021, originária de projeto de autoria da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB). A nova norma busca capacitar, no ambiente escolar, crianças e adolescentes para identificar e prevenir situações de violência e abuso sexual por meio de aulas que serão ministradas por professores devidamente capacitados, psicólogos, […]
Artigo: Projeto de lei institui o SUAS na cidade
VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Ainda impera no Brasil certo pensamento que considera a Assistência Social como caridade e não como política pública de direitos e de inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade. Fruto de intensos debates, nosso mandato protocolou Projeto de Lei nº 90/2021 que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade. O […]
A vacinação no Estado de São Paulo não para!
Uma ótima notícia!!!! Hoje quando foi anunciado a vacinação dos profissionais da segurança e professores, muitos comentários que o grupo de idosos seria paralisado. NÃO!!!!!! Ainda esta semana será anunciado mais um grupo para ser imunizado!!!! E atenção!!! Só se informem através dos órgãos oficiais do governo do Estado.
Procurador-Geral é reconduzido para comandar MPC no biênio 2021-2022
24/03/2021 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, Thiago Pinheiro Lima, foi reconduzido, por meio de Decreto proferido pelo Governador, para responder pelo comando do órgão no biênio 2021-2022. A recondução ao cargo se deu por meio de Decreto, veiculado ontem (24/3), no Caderno Executivo […]
Comissões iniciam debate sobre autorização para a compra de vacinas contra a Covid-19
Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Saúde iniciaram, durante reunião conjunta, o debate sobre o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19. A reunião, que aconteceu em ambiente virtual, foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). […]
Renda Básica Emergencial aprovada pela Câmara começa a ser paga nesta quinta-feira
GIOVANNA CECHI HOME OFFICE A primeira parcela da Renda Básica Emergencial será paga nesta quinta-feira (25/3), de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Lei n° 17.553, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, prorroga por mais três meses o pagamento do benefício na cidade. Os valores que vão de R$100,00 a R$200,00 por mês/pessoa serão […]
Comissões aprovam projeto substitutivo que autoriza compra de vacinas pelo Estado de SP
O texto substitutivo ao Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Estado de São Paulo, foi aprovado nesta terça-feira (30/3) durante reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada em ambiente virtual. […]
Artigo: Check-Up Geral nas mulheres, para alerta e prevenção contra todas as doenças
VEREADORA SANDRA TADEU (DEM) O meu trabalho como vereadora tem como prioridade melhorar o atendimento da saúde básica oferecido para toda a população paulistana. Na condição de médica pediatra e sanitarista, também me dedico em disponibilizar ações para o diagnóstico precoce e para a prevenção de todas as doenças que atingem principalmente as mulheres. Sou […]
Transparência e interação: conexão on-line com a Câmara nas redes sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia […]
