Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação
10/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de enfrentamento e as ações tomadas na área da Educação durante o exercício de 2020. As informações, que serão colhidas por meio do preenchimento de […]
Assembleia Legislativa inicia 2021 com aprovação de projetos e oferta de novos serviços à sociedade
Apesar das limitações impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem mantido, ao longo dos três primeiros meses deste ano, a mesma produtividade entregue durante 2020. Nesse período foram aprovadas várias propostas de iniciativa parlamentar e também do Executivo. No mesmo período, a Mesa Diretora conseguiu inaugurar diversas obras […]
Novo episódio do PodContas aborda jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas
12/03/2021 – SÃO PAULO – Saúde, Tribunais de Contas e jurimetria – aplicação de métodos quantitativos no Direito – são os temas abordados no décimo sétimo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo criado para orientar e aprimorar o conhecimento técnico dos jurisdicionados à Corte. Disponibilizada por meio da […]
Sessão Plenária: vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para […]
Ato debate violência política contra mulheres, LGBTQIA+ e moradoras da periferia
Foi realizado em ambiente virtual nesta sexta-feira (12/3) um ato solene da Assembleia Legislativa de São Paulo em alusão aos três anos da morte da vereadora carioca Marielle Franco. O evento foi convocado pela deputada Erica Malunguinho (PSOL) e debateu a violência política contra mulheres da população LGBTQIA+ e moradoras da periferia. Estiveram presentes na […]
Conselheiro Beraldo participa de entrevista virtual sobre IEG-M
16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No encontro, com transmissão ao […]
Carlão Pignatari é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Eleito com 65 votos, o deputado Carlão Pignatari é o novo presidente da Alesp e será responsável por conduzir o Parlamento paulista no próximo biênio (2021-2023), enquanto os cargos de 1° e 2° secretários serão ocupados, respectivamente, por Luiz Fernando, que conquistou 60 votos, e Rogério Nogueira, com 65 votos. A eleição aconteceu durante sessão […]
Artigo: A prorrogação da lei de regularização de imóveis
VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) Tenho lutado há muitos anos para ajudar milhares de famílias a viver com dignidade. Entre essas ações, destaco a intermediação entre a população e o poder público para regularizar terrenos, imóveis e grandes áreas periféricas, de modo que essas pessoas tenham o documento da sua casa e do seu lote e […]
LIVE da UVESP com o Dr Sidney Beraldo – Conselheiro do TCE-SP
O tema da live de hoje é o que toda a sociedade espera e cobra dos gestores públicos – transparência nas contas públicas e na gestão municipal. O Tribunal de Contas do Estado criou em 2014, o IEG-M – Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São 7 itens avaliados, e obrigatório o preenchimento. O prazo […]
ARTIGO: Fim nobre não legitima meios tortos – Dimas Ramalho
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do Estado em sentido amplo. Dois dos textos em tramitação pretendem dar uniformidade à […]
