Parlamentares comentam sobre toque de recolher adotado pelo governo

No início da tarde desta quarta-feira (24/2), o governador João Doria anunciou a restrição de circulação de pessoas no Estado de São Paulo entre 23 horas e cinco da manhã. A medida visa diminuir o contágio pelo coronavírus e foi um dos principais assuntos na tribuna da Alesp. O deputado Douglas Garcia (PTB) se posicionou […]

Vereadores aprovam PL que prorroga renda emergencial na cidade

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de […]

Tribunal de Contas discute modelo de auditoria remota das contas públicas

25/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de aprimorar a fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados e, ao mesmo tempo, se adequar às restrições impostas em virtude da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está desenvolvendo um novo modelo de auditoria remota das contas públicas. A nova […]

Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da […]

Presença e atuação das mulheres na política paulistana é tema de seminários da Escola do Parlamento

MARCELO FIGUEIREDO HOME OFFICE A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá às sextas-feiras deste mês o ciclo de seminários “Presença e Atuação das Mulheres na Política Paulistana”. Voltada ao público em geral, a programação deste ciclo tem, como objetivos centrais, conhecer, compreender e dialogar sobre como as mulheres eleitas experimentam o desafio de […]

Prefeitos têm até sexta para enviar dados de gastos com pandemia

01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas por meio do formulário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, disponível […]

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento receberá secretário da Fazenda

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deve receber, eu em reunião marcada para às 10h desta terça-feira (2/3), o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, para de demonstrar o cumprimento das metas fiscais dos segundo e terceiro quadrimestres de 2020, conforme previsto Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV […]

Presidente do TCESP participa de lançamento do TCU+Cidades

04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (4/3), às 10h00, do lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável TCU+Cidades. Durante o evento on-line, foram apresentadas as diretrizes da iniciativa que pretende estimular […]