TCESP lançará manual para orientar gestão financeira nos municípios

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19. O manual, que foi publicado em 2008 e editado pela Corte em 2012 e 2016, tem […]

Saúde mental e emocional da população é tema da Campanha Janeiro Branco

Neste primeiro mês do ano, acontece a Campanha Janeiro Branco, que, por meio de políticas sociais e culturais, propõe um debate na sociedade sobre a saúde mental, com o intuito de prevenir o adoecimento mental e emocional da população. Entre os principais problemas de saúde mental, estão: a depressão, que em casos mais severos pode […]

Você Sabia: Transparência

O Portal da Câmara Municipal de São Paulo tem uma página exclusiva sobre transparência. A Lei de Acesso à Informação estabelece que todo cidadão tem direto a consultar dados públicos. No Portal da Câmara você encontra esses dados com agilidade e organização, além de poder consultar a Ouvidoria da Casa para outras informações. Quer saber […]

Curso do Tribunal de Contas esclarece dúvidas sobre compras públicas

SÃO PAULO – Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema ‘Compras Públicas’. A capacitação, que contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve o objetivo de transmitir aos participantes […]

As Comissões Parlamentares de Inquérito funcionaram normalmente mesmo com isolamento social

Um dos meios do Legislativo exercer seu papel fiscalizador é através das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que são instauradas para apurar um fato determinado. As CPIs possuem poderes investigativos próprios das autoridades judiciais, e durante seu prazo de funcionamento, podem requisitar informações e documentos sigilosos, ouvir testemunhas, além de poder convocar depoimentos. Ao final […]

Manual do TCESP orienta sobre gestão das finanças municipais

19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da calamidade pública decorrente da COVID-19, o Tribunal lançou o ‘Manual […]

TCESP marca posse da nova Mesa Diretora para 1º de fevereiro

20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa Diretiva do órgão, […]