Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade: Como Aplicá-las Juntas Sem Exceder Penalidades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei nº 8.429/1992) podem ser aplicadas juntas para responsabilizar empresas e agentes públicos envolvidos em corrupção. No entanto, não pode haver duplicidade de penalidades pelos mesmos fatos, ou seja, a mesma sanção não […]
Idosos conquistam mais espaço no mercado de trabalho paulista
Em um cenário de envelhecimento populacional, profissionais experientes se destacam O Brasil tem experimentado um fenômeno demográfico que se reflete em diversas áreas da sociedade: o envelhecimento da população. Em São Paulo, essa tendência está gerando mudanças significativas no mercado de trabalho. Segundo dados do Seade, entre 2014 e 2023, a presença de idosos na […]
Apenas 13% dos municípios paulistas atingem gestão eficaz, segundo IEGM 2024
Levantamento revela desafios em áreas como planejamento, meio ambiente e gestão fiscal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou recentemente os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao ano de 2024, com dados extraídos de 2023. O levantamento revela um cenário desafiador para a gestão pública paulista, […]
Setur-SP promove encontro com prefeitos e secretários de turismo para impulsionar desenvolvimento regional
Evento apresenta programas e desafios da pasta para gestões municipais de MITs e Estâncias Turísticas A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) realizou, neste mês de fevereiro, um grande evento na sede da pasta, reunindo prefeitos e secretários de turismo das Estâncias Turísticas e dos Municípios de Interesse Turístico (MITs) […]
CODIVAR anuncia nova gestão com Wagner Costa na presidência
Foco será na união e no crescimento do Vale do Ribeira e Litoral Sul O prefeito de Pariquera-Açu, Wagner Costa, assume a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR) para o biênio 2025-2026. Eleito por aclamação durante Assembleia Geral realizada em Registro no último dia 15, Costa terá […]
São Paulo lidera a geração de bioeletricidade a partir de biomassa no Brasil
BNDES investe na expansão da energia renovável no país com destinação de recursos O estado de São Paulo vem se destacando como o principal produtor de bioeletricidade a partir de biomassa no cenário nacional, impulsionando a redução na emissão de gases do efeito estufa. Dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) revelam […]
Pesquisa aponta desafios e avanços das mulheres nos secretariados estaduais e municipais
São Paulo ocupa a 14ª posição entre os estados brasileiros, tendo 24% de secretárias mulheres O primeiro Censo das Secretárias, realizado pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, revela que apenas 28% dos cargos de secretariado em estados e capitais brasileiras são ocupados […]
SP em números: R$ 780 bilhões em investimentos, 50 mil casas e saúde ampliada
Neste ano, o orçamento estadual tem o maior investimento da história: R$ 33 bilhões; SP bate recorde de contratação de policiais e reduz filas na saúde Em dois anos, o Governo de São Paulo aliou o equilíbrio fiscal a medidas para tornar o Estado mais moderno e eficiente. Ao seguir as diretrizes do plano SP […]
Valinhos lidera ranking como a cidade mais segura do Brasil
Município se destaca por uso de tecnologia e políticas integradas de segurança, alcançando índice recorde de 0,9 homicídios por 100 mil habitantes Valinhos, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), entrou para o topo do ranking no Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil. O estudo foi criado pela plataforma de mercado imobiliário MySide, que cruzou dados […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAUNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – UVESP
O Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os diretores, representantes de parlamentos regionais, associados e demais interessados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, às 10 horas, na sede da UVESP, […]
