Emendas Impositivas para 2026: prazos e orientações para municípios
Está aberto o período de indicação das Emendas Parlamentares Impositivas referentes ao Orçamento Estadual de 2026. Entre 20 de outubro e 20 de novembro, parlamentares estaduais poderão direcionar recursos para investimentos nos municípios paulistas, fortalecendo ações públicas de impacto local. O que são Emendas Impositivas As emendas parlamentares impositivas são recursos previstos no orçamento público que, uma vez indicados, devem […]
Câmaras Municipais podem criar o prêmio “Professor Nota 10” para valorizar educadores
Durante o mês em que se celebra o Dia do Professor, surge uma proposta inspiradora para vereadores de todo o país: a criação do Prêmio “Professor Nota 10” nas Câmaras Municipais. A iniciativa busca reconhecer, anualmente, os profissionais da educação que se destacam pelo mérito, dedicação e impacto em sala de aula. Mais do que […]
Justiça suspende cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra após pedido da Prefeitura
A Justiça de São Paulo suspendeu, de forma liminar, a cobrança do pedágio prevista para começar em novembro na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública, atendendo a um pedido da Prefeitura de Mogi das Cruzes em ação […]
Reforma Administrativa: como vai funcionar o bônus por desempenho para servidores públicos
Bonificação será paga apenas a agentes em atividade, com base em metas e resultados mensuráveis, e poderá chegar a até 90% dos limites de despesa com pessoal A Reforma Administrativa, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação da bonificação por resultado — um mecanismo que visa premiar o desempenho de servidores públicos ativos com […]
Minha Casa Minha Vida terá novos ajustes nas faixas de renda e no teto de imóveis
Mudanças visam ampliar o acesso ao programa habitacional para famílias das faixas 1, 2 e 3, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará por atualizações nos limites de renda e nos valores máximos dos imóveis financiados, com o objetivo de facilitar o acesso de mais famílias ao […]
Barueri será pioneira na América Latina com usina que transforma lixo em energia
Unidade de Recuperação Energética deve entrar em operação em 2027 e promete reduzir em até 90% o volume de resíduos destinados a aterros sanitários Barueri, na região metropolitana de São Paulo, será a primeira cidade da América Latina a abrigar uma usina de conversão de resíduos em energia — conhecida como Waste-to-Energy (WtE). O projeto, […]
Festa Alemã de Atibaia começa nesta sexta-feira com entrada gratuita e programação para toda a família
A Festa Alemã de Atibaia promete transformar o Parque Edmundo Zanoni em um pedacinho da Alemanha a partir desta sexta-feira (17). Com entrada gratuita, o evento segue até domingo (19) e reúne música, dança, gastronomia típica e muita tradição germânica em uma celebração aberta ao público. Realizada pela Associação dos Produtores de Morangos e Hortifruti […]
Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salário e reforça transparência dos bancos
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 4.871/2024, que simplifica a portabilidade de salário entre bancos e impõe novas regras de transparência às instituições financeiras. O texto, aprovado em votação simbólica, segue agora para sanção presidencial. De acordo com a proposta, bancos terão até dois dias úteis para efetivar o pedido […]
Campinas será sede do primeiro data center da Eletrobras e reforça posição como polo tecnológico
A cidade de Campinas (SP) foi escolhida para abrigar o primeiro data center da Eletrobras, marcando a estreia da companhia no setor de infraestrutura digital. O projeto, ainda em fase de documentação junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), representa um passo estratégico da estatal em direção ao mercado de tecnologia e dados, um […]
Limeira concede desconto de até 20% no IPTU para imóveis com câmeras integradas ao sistema da GCM
Moradores de Limeira (SP) poderão obter descontos de 5% a 20% no IPTU ao instalar câmeras de segurança e integrá-las ao sistema de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM). O projeto, de autoria do prefeito Murilo Félix, foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 29 de setembro, e segue agora para regulamentação. A proposta combina […]
