Câmara aprova aumento de penas para crimes contra animais silvestres e tráfico de fauna no Brasil
Projeto amplia punições, cria novas infrações ambientais e eleva reclusão para até oito anos em casos agravantes; proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra animais silvestres e amplia o alcance da legislação ambiental brasileira. O texto — que […]
Wagner de Campos Rosário toma posse como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Nome aprovado pela Alesp reforça o perfil técnico e o compromisso com a transparência O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCESP realizou, no final de setembro, a posse administrativa de Wagner de Campos Rosário como novo Conselheiro. A cerimônia ocorreu na sede do órgão, na capital paulista, e foi conduzida pelo Presidente […]
Sucesso absoluto: mais de 50% dos espaços vendidos em apenas 12h no lançamento do 9° Conexidades
O maior encontro entre o poder público e a iniciativa privada do Brasil, a 9ª edição do Conexidades, será realizada de 15 a 19 de junho de 2026 em Campos do Jordão (SP) — e já demonstra seu impacto com forte adesão antecipada. Na manhã seguinte ao lançamento comercial da 9ª edição do Conexidades, evento […]
Botucatu, a Cidade dos Bons Ares, revela as belezas da Cuesta Paulista
Entre cachoeiras e mirantes, município demonstra seu potencial turístico Conhecida como a Cidade dos Bons Ares, Botucatu vem ganhando projeção como um dos destinos mais completos do turismo de natureza e aventura no estado de São Paulo. A cidade, situada no topo da Cuesta Paulista tem tudo o que se pode desejar: belas paisagens, infraestrutura […]
Câmara aprova projeto que prevê punição para tentativa de maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/23, que amplia a Lei de Crimes Ambientais para incluir a punição de tentativas de maus-tratos contra animais. De autoria da deputada Eliane Braz (PSD-CE) e com relatoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), o texto estabelece pena de […]
Itápolis fortalece compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
O município de Itápolis deu mais um passo importante rumo à construção de uma cidade inovadora, sustentável e centrada nas pessoas, ao reafirmar seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos dias 28 e 29 de outubro, o Cineteatro Municipal recebeu o Workshop “Engenharia e Tecnologia para […]
Marília abre consulta pública para implantar PPP de gestão de resíduos e geração de energia limpa
A Prefeitura de Marília deu início, nesta semana, à consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos. O plano prevê a construção de uma Usina de Recuperação Energética (URE), que transformará o lixo produzido na cidade em biogás, biometano e energia elétrica, reduzindo impactos ambientais […]
Nova lei cria o Selo Cidade Mulher para premiar boas práticas em políticas de gênero
Distinção federal valorizará municípios comprometidos com a igualdade e a proteção das mulheres O Brasil deu um passo significativo no reconhecimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres com a sanção da Lei nº 15.214, de 18 de setembro de 2025, que institui o Selo Cidade Mulher. A nova legislação cria uma distinção anual […]
Municípios precisam atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética
Por Dr. João Batista CostaAdvogado | Consultor Jurídico da UVESP Todo município funciona com base em três normas principais: Lei Orgânica do Município (LOM) – é como a Constituição da cidade. Regimento Interno da Câmara (RI) – é o manual de funcionamento do Legislativo. Código de Ética e Decoro Parlamentar – define a conduta e […]
Cidades investem em tecnologia, arborização e ação local contra temperaturas extremas
De sensores a inteligência artificial, grandes metrópoles repensam o combate às ilhas de calor As ondas de calor deixaram de ser um fenômeno sazonal e passaram a fazer parte da rotina urbana — até em regiões mais frias do planeta. No entanto, dentro de uma mesma cidade, nem todos sentem o calor da mesma forma. […]
