SAÚDE
MONTE AZUL PAULISTAPrograma pioneiro de Saúde DigitalMonte Azul Paulista aderiu A cidade participa do modelo de TeleAPS (Tele Atenção Primária em Saúde), que permite atendimento multiprofissional remoto a pacientes de Unidades Básicas de Saúde e dos programas Estratégia de Saúde da Família, por meio de teleconsultas e agendamentos online de exames, além de oferecer capacitações para profissionais da atenção […]
Selo Cidade Mulher incentiva municípios a promoverem a igualdade de gênero e o bem-estar das mulheres
Cidades que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres receberão uma distinção anual A Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, o Projeto de Lei 2549/24, que cria o Selo Cidade Mulher, uma distinção a ser concedida anualmente aos municípios que se destacarem na implementação e adesão às políticas públicas voltadas para as […]
Nuporanga, qualidade de vida e clima excelente
Conhecida como a pequena notável do Nordeste Paulista, Nuporanga é uma Estância Climática e está entre as cinco cidades com melhor qualidade de vida do Brasil, 375 Km distante da capital.Fundada em 1861, faz parte da região metropolitana de Ribeirão Preto. Foi terra dos índios caiapós e passagem de bandeirantes que buscavam ouro e pedras preciosas em […]
Workshop “Principais Aspectos Técnicos e Regras no Final de Mandato”
A UVESP, exercendo sua função pedagógica de orientar suas câmaras filiadas, promoveu nesta quinta-feira (07/11) na Assembleia Legislativa o Workshop “Principais Aspectos Técnicos e Regras no Final de Mandato”.O evento foi aberto pelo presidente do conselho gestor, Sebastião Misiara e pela presidente executiva, Silvia Melo.Participaram como palestrantes o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério […]
ARSESP amplia atuação e se prepara para novos desafios com a reestruturação das agências reguladoras
Concursos públicos e nova superintendência vão reforçar a capacidade técnica e regulatória da agência Com a reestruturação das agências reguladoras promovida pelo Governo de SP, por meio da Lei Complementar 35/2024, a ARSESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, amplia sua atuação e se prepara para novos desafios. A agência, que já era responsável […]
Jaguariúna, Cidade Amiga do Idoso: um exemplo de respeito e cuidado com a população idosa
Município integra lista da OMS que inclui apenas cinco municípios brasileiros. Em outubro, mês dedicado à valorização da pessoa idosa, com a celebração do Dia do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade no dia 1º, Jaguariúna se destaca como um exemplo de município que promove o bem-estar e a qualidade de vida para essa parcela da população. […]
Como a Inteligência Artificial está Transformando os Tribunais de Contas no Brasil
Em julho de 2024, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), realizaram uma pesquisa para entender como os Tribunais de Contas (TCs) estão usando a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A pesquisa buscou avaliar o progresso e os desafios na adoção dessa tecnologia em comparação ao ano anterior. […]
A Tarifa Social de Água e Esgoto e a Lei 14.898/24: Avanços e Desafios para a Garantia de Direitos Humanos
Por João Batista Costa – Consultor Jurídico da UVESP A Lei 14.898/2024 representa um marco importante na luta pela universalização do acesso aos serviços de água e esgoto, ao instituir diretrizes nacionais para a tarifa social. De acordo com a nova legislação, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do […]
Transição de governos nos municípios ressalta desafios eresponsabilidades na gestão pública
Continuidade dos serviços públicos e eficiência da administração devem ser o foco principal Com o término das eleições municipais, um novo ciclo se inicia na gestão pública do país. É o momento em que prefeitos e vereadores eleitos ou em final de mandato se voltam para o processo de transição, um período crucial para garantir a continuidade das políticas […]
Material Explicativo: O Tribunal de Contas e a Sustação Cautelar de Pagamentos
Por: João Batista Costa – Advogado e Consultor Jurídico da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo Introdução A competência dos Tribunais de Contas para a adoção de medidas cautelares, inclusive antes da oitiva dos interessados, encontra sólido amparo na interpretação sistemática e teleológica da Constituição Federal, bem como no desenvolvimento […]
