Reforma Tributária: O que muda para os municípios?
Por Dr. João Batista CostaAdvogado | Consultor Jurídico da UVESP A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) já é uma realidade.E nenhum município do Brasil ficará indiferente. Ela muda: Se a Prefeitura não se preparar, o impacto pode ser duro: Mas se o gestor agir agora, a reforma pode virar oportunidade de organização, modernização […]
Carlos Cezar é aprovado pela Alesp e assumirá cadeira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18), a indicação do deputado Carlos Cezar (PL) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O parlamentar de 55 anos ocupará a vaga deixada por Sidney Beraldo, que se aposenta ainda este […]
Nova categorização do Mapa do Turismo reforça critérios técnicos e integração municipal
Ministério do Turismo lança metodologia com 70 variáveis para redefinir papéis das cidades O Ministério do Turismo apresentou oficialmente, durante o II Seminário Nacional de Regionalização do Turismo — realizado no Salão do Turismo 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo —, a nova categorização dos municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta estratégica […]
