Câmara aprova projeto que prevê punição para tentativa de maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/23, que amplia a Lei de Crimes Ambientais para incluir a punição de tentativas de maus-tratos contra animais. De autoria da deputada Eliane Braz (PSD-CE) e com relatoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), o texto estabelece pena de […]
Itápolis fortalece compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
O município de Itápolis deu mais um passo importante rumo à construção de uma cidade inovadora, sustentável e centrada nas pessoas, ao reafirmar seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nos dias 28 e 29 de outubro, o Cineteatro Municipal recebeu o Workshop “Engenharia e Tecnologia para […]
Marília abre consulta pública para implantar PPP de gestão de resíduos e geração de energia limpa
A Prefeitura de Marília deu início, nesta semana, à consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos. O plano prevê a construção de uma Usina de Recuperação Energética (URE), que transformará o lixo produzido na cidade em biogás, biometano e energia elétrica, reduzindo impactos ambientais […]
Nova lei cria o Selo Cidade Mulher para premiar boas práticas em políticas de gênero
Distinção federal valorizará municípios comprometidos com a igualdade e a proteção das mulheres O Brasil deu um passo significativo no reconhecimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres com a sanção da Lei nº 15.214, de 18 de setembro de 2025, que institui o Selo Cidade Mulher. A nova legislação cria uma distinção anual […]
