Emendas Impositivas para 2026: prazos e orientações para municípios
Está aberto o período de indicação das Emendas Parlamentares Impositivas referentes ao Orçamento Estadual de 2026. Entre 20 de outubro e 20 de novembro, parlamentares estaduais poderão direcionar recursos para investimentos nos municípios paulistas, fortalecendo ações públicas de impacto local. O que são Emendas Impositivas As emendas parlamentares impositivas são recursos previstos no orçamento público que, uma vez indicados, devem […]
Câmaras Municipais podem criar o prêmio “Professor Nota 10” para valorizar educadores
Durante o mês em que se celebra o Dia do Professor, surge uma proposta inspiradora para vereadores de todo o país: a criação do Prêmio “Professor Nota 10” nas Câmaras Municipais. A iniciativa busca reconhecer, anualmente, os profissionais da educação que se destacam pelo mérito, dedicação e impacto em sala de aula. Mais do que […]
Justiça suspende cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra após pedido da Prefeitura
A Justiça de São Paulo suspendeu, de forma liminar, a cobrança do pedágio prevista para começar em novembro na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), em Mogi das Cruzes. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública, atendendo a um pedido da Prefeitura de Mogi das Cruzes em ação […]
