Cubatão inicia Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deu início à elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil. O projeto prevê capacitação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das […]
Governo de SP reformula ICMS Educação para valorizar desempenho escolar dos municípios

O governo de São Paulo enviou nesta sexta-feira (3) à Assembleia Legislativa (Alesp) um anteprojeto de lei que altera a distribuição do ICMS Educação, com o objetivo de premiar os municípios com melhores resultados escolares. A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação (Seduc-SP), prevê a redistribuição de mais de R$ 800 milhões com base em […]
Indaiatuba avança na proteção e no cuidado com a Primeira Infância

O prefeito de Indaiatuba, Dr. Custódio Tavares, sancionou no dia 1º de outubro o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que estabelece diretrizes e ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. O documento, publicado na Imprensa Oficial nº 3392, consolida o compromisso do município com políticas públicas baseadas na […]
Do campo para o mundo: encontro paulista reforça protagonismo feminino no agronegócio

Semeadoras do Agro reúnem mais de 3,3 mil participantes e sonham com expansão nacional O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de um quarto do PIB nacional, viveu um momento histórico em Ribeirão Preto.O 3º Encontro Estadual de Mulheres do Agro, promovido pela Comissão Semeadoras do Agro ,da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de […]
Tribunal de Contas de São Paulo lança novas funcionalidades no Painel ODS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou novas funcionalidades do Painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), durante uma live realizada em 29 de setembro, que debateu os avanços e desafios da Agenda 2030 da ONU. A atualização aprimora a ferramenta de monitoramento dos ODS, oferecendo maior transparência e usabilidade. Agora, […]