89% das leis contestadas em São Paulo são inconstitucionais: o que está errado nas Câmaras Municipais?
Aprimorar o processo legislativo é a chave para reduzir a insegurança jurídica nos municípios A cada cem ações de inconstitucionalidade julgadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, oitenta e nove foram consideradas inconstitucionais. Trata-se da maior taxa de inconstitucionalidade registrada nos últimos tempos. Esse foi o relatório publicado pelo Anuário da Justiça, […]
Selo Cidade Mulher: Nova lei premia municípios que promovem políticas públicas para mulheres
Foi sancionada nesta sexta-feira (19) a Lei nº 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher, uma distinção a ser concedida anualmente aos municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar das mulheres. A autora da proposta é a deputada federal Nely Aquino (MG). Este é o primeiro projeto de lei de […]
Intérpretes de Libras garantem acessibilidade e participação plena da comunidade surda
Parceria com o ICOM proporcionou tradução simultânea em Libras durante todo o evento Mais uma vez, o encontro de agentes públicos e privados reforça sua preocupação com a acessibilidade ao oferecer tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os seus painéis e atividades. A iniciativa foi possível graças à parceria com o […]
