UVESP E MINISTÉRIO PÚBLICO DEFINEM PAUTAS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, acompanhado dos Subprocuradores de Justiça Institucional, Civil e de Tutela Coletiva, Dr. Roberto Barbosa Alves e Dr. Ivan Agostinho, Subprocurador Geral de Política Criminal, receberam o presidente do Conselho Gestor da Uvesp, Sebastião Misiara e a presidente […]
Saiba o que pode ou não ser considerado gasto eleitoral para as Eleições 2024
Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as regras que valem para as Eleições Municipais 2024. Gastos Entre as […]
