Transparência e interação: conexão on-line com a Câmara nas redes sociais
DA REDAÇÃO A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia […]
Lei que institui Semana de Conscientização sobre o Autismo no Estado de São Paulo é sancionada
Foi sancionada e já está em vigor nesta quinta-feira (1º/4) a Lei 17.353/2021, de autoria do deputado Roberto Morais (Cidadania), que institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde. Celebrada na primeira semana de abril, a norma tem como […]
ARTIGO: O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública
* JOSÉ PAULO NARDONE Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos legais de diferentes […]
