Lei que garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac Félix (PL) e tem coautoria […]
Comissão de Educação e Cultura votará itens em pauta
Deputados da Comissão de Educação e Cultura se reúnem às 9h30 desta terça-feira (9/3) para votar os itens em pauta. A reunião será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV aberta e também no YouTube.
Tribunal de Contas suspenderá prazos, julgamentos e vista a processos físicos
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza. A resolução, […]
