Você Sabia: Transparência
O Portal da Câmara Municipal de São Paulo tem uma página exclusiva sobre transparência. A Lei de Acesso à Informação estabelece que todo cidadão tem direto a consultar dados públicos. No Portal da Câmara você encontra esses dados com agilidade e organização, além de poder consultar a Ouvidoria da Casa para outras informações. Quer saber […]
Curso do Tribunal de Contas esclarece dúvidas sobre compras públicas
SÃO PAULO – Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema ‘Compras Públicas’. A capacitação, que contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve o objetivo de transmitir aos participantes […]
As Comissões Parlamentares de Inquérito funcionaram normalmente mesmo com isolamento social
Um dos meios do Legislativo exercer seu papel fiscalizador é através das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que são instauradas para apurar um fato determinado. As CPIs possuem poderes investigativos próprios das autoridades judiciais, e durante seu prazo de funcionamento, podem requisitar informações e documentos sigilosos, ouvir testemunhas, além de poder convocar depoimentos. Ao final […]
