XVIII Semana Jurídica começa na terça; Michel Temer fará palestra de abertura
10/08/2020 – SÃO PAULO – Com 18 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, hoje (11/8), às 10h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater – por meio de palestras com renomados especialistas – temas e cenários relevantes e de interesse […]
Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, que ficou paraplégica após sofrer agressões e tentativas de homicídio por parte do marido. A lei é um importante mecanismo para o […]
ARTIGO: TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CIDADANIA
Sebastião Misiara A ética está em hibernação no Brasil contemporâneo. A ausência dos princípios éticos está sendo claramente percebida no trato da coisa pública. Nesse campo da atividade humana, assiste-se ao melancólico espetáculo da deturpação por agentes públicos, nomeados na escuridão, dos fins específicos dos seus afazeres, e da falta de cerimônia com que esses […]
