Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS
MARCO CALEJO / HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, […]
ARTIGO: O difícil novo artigo 21 da LRF
*Sérgio Ciquera Rossi Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de que certas regras legais passam desapercebidas quando de sua aprovação, para só emergirem no momento de sua aplicação, oportunidade em que são medidas sua real extensão e consequências. Caso recente, pelo menos na minha percepção, concentra-se nas alterações, dentre outras, […]
Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19
Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega […]
