10/08/2020 – SÃO PAULO – Com 18 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, hoje (11/8), às 10h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater – por meio de palestras com renomados especialistas – temas e cenários relevantes e de interesse da área do Direito. A abertura contará com palestra magna a ser proferida pelo Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, Michel Temer.
Em função da pandemia da COVID-19, a edição, com quatro dias de debates, acontecerá até a sexta-feira (14/8), de forma totalmente on-line, sempre das 10h30 às 12h00, com a participação dos convidados por meio de videoconferência. As palestras serão transmitidas, em tempo real, pela TVTCE na plataforma do YouTube (streaming.tce.sp.gov.br/lives).
Organizado pela Presidência do TCE com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), o evento reúne grandes nomes do Direito brasileiro para tratar temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. Os debates, que buscam estimular o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes e os palestrantes, são direcionados a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes, entre outros interessados.
. Programação
A abertura da décima oitava edição da Semana Jurídica contará com a participação de autoridades ligadas aos Poderes do Estado e será feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues Na sequência, Michel Temer realizará a palestra magna do encontro virtual sobre o tema ‘Separação de Poderes e os Tribunais de Contas na Constituição de 88’. As atividades seguem na quarta-feira (12/8), às 10h30, com a apresentação ‘As instituições na Democracia Brasileira’ pelo Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques Neto e mediação do Conselheiro Antonio Roque Citadini.
Na quinta-feira (13/8), durante o terceiro dia do evento, as discussões técnicas serão mediadas pelo Conselheiro Renato Martins Costa e realizadas pelo Advogado Criminalista Augusto de Arruda Botelho. Na oportunidade, serão debatidos assuntos relacionados à responsabilização penal do gestor público. O encerramento ocorrerá na sexta-feira (14/8), a partir das 10h30, com o Governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018) Paulo Hartung, que abordará as perspectivas econômicas pós-pandemia da COVID-19. As atividades serão mediadas pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho e encerradas pelo Presidente do TCESP.
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