Lançado há dois meses pela UVESP, o Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública,
oferece ao poder público – prefeituras e câmaras municipais – orientação e ferramentas para que a
gestão possa atingir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O curso, dividido em 8 módulos, será em forma híbrida, onde 6 módulos acontecerão com aulas
remotas ao vivo (síncronas) e 2 (workshop e fórum) de encontros presenciais transmitidos ao vivo,
com carga horária total de 84 horas, será coordenado por Filipe Pires é mestre em economia e
engenheiro de produção, com vasto curriculum e diretor de pós-graduação da UniAnchieta,
entidade de ensino que assina a capacitação de nível universitário.
Avançando para o terceiro módulo do curso, cento e sessenta e sete participantes já estão
trabalhando temas como: introdução ao IEGM e princípios da gestão municipal, Coleta de dados e
preparação de relatórios para o IEGM, Implementação de políticas públicas e alcance de metas, e
em breve se aprofundarão em questões como Estratégias de modernização administrativa
municipal, Aplicação prática do IEGM, Implementação e Monitoramento do plano de ação,
fortalecendo a atuação legislativa municipal no monitoramento do plano de ação com base nos
indicadores do IEGM.
As Câmaras Municipais de São Simão, Guaraci, Tarumã, Holambra, Hortolândia, Bebedouro,
Sumaré, Pitangueiras, Estiva Gerbi, Pirassununga, Palmital, Iracemápolis e Itu, participam da atual
capacitação.
Como o IEGM classifica os municípios em diferentes níveis de efetividade, variando de “Altamente
Efetiva” a “Baixo Nível de Adequação” com base nas notas obtidas em cada índice, que são eles:
Planejamento (i-Plan), que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado,
bem como a coerência entre metas e recursos empregados; Gestão Fiscal (i-Fiscal), onde se avalia
os resultados da administração fiscal com base na análise da execução financeira e orçamentária,
além do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Educação (i-Educ) que mesura os
resultados do setor educacional, com foco em infraestrutura escolar, Educação Infantil e Ensino
Fundamental; Saúde (i-Saúde), com base nos resultados da área de saúde, considerando quesitos
relacionados à Atenção Básica, Equipes de Saúde da Família, Conselhos Municipais de Saúde,
tratamentos e vacinação; Meio Ambiente (i-Amb), que analisa as ações relacionadas ao
ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo resíduos
sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos; Proteção dos Cidadãos (i-Cidade, Defesa
Civil), que classifica o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes
diante de acidentes e desastres naturais e por fim, Tecnologia da Informação (i-Gov TI), que avalia
o uso de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança
da informação.
As informações são publicadas no mapa interativo do IEGM1, e são base de informação para
empresas investidoras.
As prefeituras de Taquaral, Monte Azul Paulista, Ipuã, Barretos, Ourinhos, Bebedouro, Itápolis,
Jaquariuna e Palmital, também já estão participando do Programa Modernização e Efetividade na
Gestão Pública da UVESP, com destaque para a prefeitura de Praia Grande, que está capacitando
servidores de diversas áreas, em busca da excelência em todos os setores administrativos, com
objetivo de ser modelo de gestão nacional.
Os municípios que venham atingir nota A do Tribunal de Contas, que tenham participado do
Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública, receberão da UVESP o Prêmio de
Efetividade Pública, como forma de reconhecimento da entidade pelo empenho a uma gestão de
relevância e comprometimento.
Para saber mais sobre c Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública ou realizar inscrição, é só
contatar a UVESP pelo WhatsApp (11) 2476.8467
