*Sebastião Misiara
As Constituições de 1934 e 1937 reconheceram a autonomia do Município, sem, contudo, aplicá-la. A Constituição de 1946 reforçou a autonomia e facilitou a maior participação das rendas.
Nem tudo foi comemoração. O surgimento indiscriminado de municípios trouxe problemas, como o empobrecimento generalizado. A consequência foi à dependência ainda mais do Estado. Veio 1964, com o regime ditatorial diminuindo a autonomia dos Estados, complicando, ainda mais, a vida municipal.
O Brasil assistiu ao longo de tudo isso, o denodado esforço dos municipalistas, na persecução de uma autonomia irrecusável, tantas vezes escamoteada pelas manobras de manipuladores de plantão.
De 1988 para cá, entramos em uma nova era com a corporação municipal elevada à categoria de membro da Federação, embora em muito ainda esteja tal principio no campo da teoria. Lamentavelmente, a tradição ibérica do Estado centralizado permaneceu. A pirâmide dos entes públicos não conta. A decisão é sempre de cima para baixo.
O que pensam os municipalistas? Que só será verdadeiramente federativa a República que reconheça, a todos os seus membros da união indissolúvel, o direito de sentar-se à mesa das decisões nacionais. Enquanto não chega, prefeitos e vereadores saem da zona de conforto, combatem a crise e exercitam sua criatividade, tomam decisões baseadas nas previsões do que vai acontecer.
O extrato desses vocacionados prefeitos esteve, em Lima, no Peru, participando do LAMPA dando lições de “como driblar a crise.” Escolhida a dedo essa nova geração de prefeitos expôs, convenceu e encantou empresários surpreendidos com o que viram e ouviram.
O presidente do Fórum Econômico Brasil/Peru, Marcelo Ramos não se conteve diante de tamanha vocação para o servir. “Eles estão usando uma metodologia do setor privado, que é o planejamento estratégico”.
O Major Brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno impressionou-se com a qualidade do grupo que foi escolhido pele equipe de Agostinho Turbian e ofereceu o espetáculo da esquadrilha da fumaça, que vai primeiro para Ourinhos, no dia 13 de dezembro, quando inicia a contagem regressiva para os 100 Anos do Município.
O painel dos prefeitos que a todos cativou foi presidido por Antonio Carlos Cruz. Ele registrou a disposição de inovar modelos de gestão para sustentar o crescimento local, pelo desenvolvimento sustentável.
A Carta do Peru, que será entregue no dia 5 de dezembro ao governador Geraldo Alckmin, documenta, entre outros, o consenso que o Secretário da Educação, José Renato Nalini, lidera: Somente pela Educação atingiremos o almejado sucesso da sociedade organizada.
Na exposição do culto e preparado secretário José Renato Nalini fica claro que a tarefa dos que lutam pela Educação é possibilitar a que todos possam aprender com sua própria capacidade, transferindo-lhes a chave que abre a mina do conhecimento.
A prefeita Simone Marquetto, de Itapetininga, ao dizer que sua cidade é “agro”, ouviu do excelente mestre do turismo, Toni Sando e “por que não criar um calendário de corrida de tratores”.
A função da Uvesp é provocar debate, que faz saltar aos olhos de todos que distante da minoria – a quase totalidade dos agentes públicos persegue os objetivos apropriados para o momento atual. A jornalista e Diretora Silvia Melo coordenou o painel que mostrou que os prefeitos trilham na direção da Ética, do Trabalho e da Transparência.
Diante dessa bem sucedida missão no Peru, a Uvesp pretende propor ao grupo de empresários do GCSM a formação de um “Conselho Consultivo Sobre o Futuro das Cidades”.
Assim, cumprimos nossa missão.
*Sebastião Misiara
Presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Vice-presidente do Fórum Nacional de Presidentes de Entidades de Vereadores
Diretor da Associação Paulista de Municípios
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