O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina tudo o que pode e o que não pode neste período.
Algumas atualizações para as eleições municipais deste ano são importantes de estar atentos, como restrições no uso de inteligência artificial e a proibição da deepfake, seja em formato de áudio, vídeo ou ambos.
No caso da inteligência artificial, todo material que utilizar esta tecnologia, deverá ser identificado com um rótulo que indique que o conteúdo foi gerado por IA. Caso essa regra seja descumprida, o material poderá ser removido de circulação.
No caso das deepfakes, a proibição é total e, caso o recurso seja utilizado, o responsável pela criação poderá ter a candidatura ou mandato cassado, além de ser investigado criminalmente.