deputado Maurici (PT) foi eleito novo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O cargo de vice-presidente permanece com o deputado Daniel José (Novo), que foi reeleito. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (12/5) em ambiente virtual por todos os parlamentares integrantes do grupo.
Os nomes de Maurici e Daniel José foram indicados pela ex-presidente da comissão, deputada Professora Bebel (PT). A decisão contou com o apoio da maioria dos parlamentares presentes, com exceção do deputado Tenente Nascimento (PSL), que se absteve de votar para presidente.
O novo presidente do colegiado, deputado Maurici, enfatizou a responsabilidade de assumir a função e afirmou que a educação e a cultura têm de ser temas constantes na pauta da Assembleia. Ele enfatizou ainda que nos próximos dois anos a comissão buscará “valorizar cada vez mais os profissionais da área da educação e da cultura”.
A deputada Leci Brandão (PCdoB) enalteceu o trabalho realizado pelos parlamentares no primeiro biênio desta legislatura, e destacou a importância da educação na sociedade. “A educação é o principal num país, todos os países desenvolvidos investem em educação e sabemos o quanto nós precisamos disso”, disse ela. A parlamentar ainda reforçou a necessidade de diálogo dentro da comissão, e prezou por transparência para os próximos dois anos.
O deputado Professor Kenny (PP) destacou o esforço da comissão na pandemia, momento no qual ele definiu como “um dos mais desafiadores da educação nas últimas décadas”, e exaltou a luta em prol da inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação.
Além dos já citados, participaram da eleição os deputados Roberto Engler (PSB), Mauro Bragato (PSDB), Dirceu Dalben (PL), Murilo Felix (Podemos), e o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que não votou por ser membro substituto.
Balanço
Sendo uma comissão temática, ela é responsável pela análise e elaboração de pareceres sobre projetos de lei, emendas e moções referentes à educação, ensino e a cultura no Estado, além de promover estudos sobre o tema.
Também faz parte das atribuições da comissão convidar os secretários de Estado da Educação e da Cultura e Economia Criativa para prestarem informações sobre suas gestões.
Durante o primeiro biênio desta legislatura, a comissão registrou cerca de 40 encontros, divididos entre reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e conjuntas, e analisou 129 pareceres, de acordo com o balanço.
Projetos importantes, dos mais diversos, foram aprovados pela comissão, entre eles a Lei 17.341/2021, de autoria do deputado Vinicius Camarinha (PSB), que estabelece normas gerais sobre a segurança escolar.
A medida visa ações de prevenção e combate à violência, como a repressão a jogos de azar, e intensifica os serviços de fiscalização em comércios existentes nas imediações das escolas, coibindo a comercialização de produtos ilícitos ou de acesso proibido à criança e adolescente.
Também foi aprovado na comissão o Projeto de Lei Complementar 45/2019, de autoria do deputado Daniel José (Novo), que pretende ampliar as áreas de atuação das Organizações Sociais no Estado de São Paulo, ao autorizar sua presença também nas áreas de ensino e pesquisa.
A norma já foi levada a votação em Plenário, porém, por falta de quórum, ficou com votação adiada.
A comissão também debateu sobre a volta das aulas presenciais enquanto perdurar a pandemia, tema que gerou divergências de opinião entre o colegiado.
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