A nossa Federação passou de uma descentralização em 1891, para uma descentralização um pouco menor em 34, para praticamente uma abolição da Federação no regime de 37, uma reconstituição em 46, um grau grande de centralização a partir de 1968, dai por diante.
Então os municípios começaram a sofrer as consequências por conta dessa Federação mal resolvida. Em l988 veio a Constituição Cidadã, promulgada, elevando o município à categoria de membro da Federação. Porém os princípios cantados em prosa e verso por Ulisses Guimarães, muitos deles ficaram no campo da teoria. Os municípios foram recebendo, ao longo dos governantes de plantão, encargos e competências, sem, contudo, receber a contrapartida financeira para execução dos serviços que interessam à população.
Cada vez mais, os municípios ficam ao sabor dos poucos recursos que voltam daquilo que, por eles, foram arrecadados. Hoje, pressionados pelas demandas, carências e impasses administrativos sem precedentes, surgem luzes e olhares especiais sobre realidade da larga maioria dos municípios brasileiros.
Prefeitos e vereadores precisam completar o processo de urbanização do Brasil e, talvez, seja esta a maior tarefa posta na frente de todos . Completá-la significa nos preparar para o ano 2030, quando praticamente 90% da população brasileira estará nas cidades, cujas pessoas esperam de todos uma estratégia de enfrentamento da crise urbana, pobreza, criminalidade, desemprego, habitação, saúde e educação, crise que se acumulou no Brasil, a partir de desgovernos que tristemente vivenciamos.
A UVESP, prevendo o caminho de uma administração do século XXI, criou o CONEXIDADES, com o objetivo de estimular as parcerias público e privada. .Os empresários , prefeitos e vereadores foram chamados à reflexão para análise desse contexto. Estamos, por outro lado, mostrando à sociedade civil, que no município é que se encontram os serviços que o povo precisa, pois é nele que as pessoas nascem, vivem, choram, se alegram, criam e recriam.
Ninguém, em sã consciência, ignora que, no arcabouço federativo, o município é o grande alicerce do desenvolvimento nacional. Essa verdade cada vez mais à tona, sempre manifestada pelos que conhecem e, sobretudo na prática, os problemas municipais da atualidade.
O que até há pouco tempo se limitava a movimentos comprometidos com a causa do município , agora assume feição abrangente de um sentimento de opinião pública em favor do que está acontecendo de errado e injusto no terreno onde se assenta o edifício da Federação. O século XXI – dos Municípios – assistirá a um processo de fortalecimento da autonomia municipal, por força do engajamento da sociedade nessa economia que castiga as cidades.
Certamente – porque a Bandeira é nobre – muitos seguirão a onda do respeito municipalista, e quem sabe, com a eleição de um municipalista presidente e um congresso comprometido em combater as desigualdades, iremos além da névoa dos problemas existentes. Os municipalistas podem comemorar? Penso que sim, pois nada resiste à força dos acontecimentos, quando a hora é chegada.
Sebastião Misiara é Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
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