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MARCO CALEJO
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Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (4/2), a Câmara Municipal de São Paulo reuniu vereadores no Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano para debater assuntos de interesse público. Durante a sessão, parlamentares se posicionaram por cinco minutos no pequeno expediente e fizeram comunicados de liderança.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que a Câmara irá antecipar a eleição das comissões temáticas de 17 de fevereiro para a próxima quinta-feira (11/2), a partir das 11h. De acordo Milton Leite, o objetivo da mudança de data é dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei que prorroga por três meses a Renda Básica Emergencial na capital paulista. O PL, do Executivo, foi entregue hoje à Câmara de SP pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Neste mesmo dia 11, deveremos votar em primeira votação o projeto que trata de renda emergencial”, disse o presidente da Casa.

Líderes do governo e da oposição sobre a Renda Básica Emergencial

Nesta tarde, também foi oficializada a manutenção do vereador Fabio Riva (PSDB) como o líder do governo na Casa. De acordo com Riva, que também foi o porta-voz do Executivo na Câmara em 2020, “1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas e o investimento será de R$ 420 milhões. É uma forma de a gente fazer um socorro a quem mais precisa”.

O líder do PT na Casa, vereador Eduardo Suplicy (PT), reconheceu a importância de prorrogar o benefício por mais três meses. “Quero agradecer a iniciativa do prefeito Bruno Covas, de hoje ter anunciado o envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei que novamente institui a Renda Básica Emergencial, a qual havia sido aprovada para valer a partir de três meses em outubro do ano passado”.

Outros discursos sobre a renda emergencial

A proposta de prorrogação do auxílio repercutiu entre alguns parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário ou o sistema virtual para discursar.  Para o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a aprovação do PL será importante para a população paulistana que necessita de ajuda neste período de pandemia. “Nós temos conversado aqui com a Mesa (Diretora) para a gente acelerar o processo, dentro da legalidade, para levar essa Renda Básica Emergencial. A gente sabe que a fome chega, que o desespero chega”.

O vereador Gilson Barreto (PSDB) também fez considerações em relação ao PL. “É um gesto para estes próximos três meses e que irá atender mais de um milhão de pessoas. É uma distribuição de renda”.

Outro parlamentar que falou sobre o Projeto de Lei foi o  vereador Paulo Frange (PTB). “Cumprimento o presidente Milton Leite, que antecipou para o dia 11 a composição das nossas comissões e as votações para a eleição dos presidentes e vice-presidentes, para que a gente possa dar início já no mesmo dia na votação do projeto que vem do Executivo, que é a prorrogação da renda emergencial neste período tão crítico. São Paulo dá o exemplo”.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) também citou o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e disse que a Renda Básica Emergencial é uma proposta elaborada pela bancada do PT. “É necessário reconhecer que foi a bancada do Partido dos Trabalhadores, através do nosso líder Eduardo Suplicy, que pensa há muito tempo sobre a renda emergencial”.

PL aprovado em outubro de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL da renda emergencial em outubro do ano passado. O texto previu o pagamento de R$ 100, durante três meses, para as pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo federal.  A medida ainda propôs o benefício aos trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e com o TPU (Termo de Permissão de Uso) regularizado.

O Legislativo paulistano também incluiu no PL a família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, com R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também foi concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe beneficiado com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (9/2) da semana que vem, a partir das 15h. A sessão será transmitida ao vivo por meio do link Plenário 1° de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital.

Assista aqui à Sessão Ordinária de hoje na íntegra.

Semana de eleição na Câmara dos Deputados e Senado. Será que as tão esperadas reformas que o Brasil precisa acontecerão? Vivemos um momento de escassez de projetos, de vacinas, escassez de recursos para os municípios e escassez de chamas para iluminar o caminho. Qual o projeto ideal para o país? Veja a opinião do ex-presidente Michel Temer.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=tHycrLSkD_c

01/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta segunda (1/2), às 11h00, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021.

Os novos membros da Mesa Diretiva terão mandato com duração de um ano, segundo dispõe a Lei Orgânica do TCE (Lei Complementar nº 709/1993).

O evento  contará com a participação de membros do Colegiado, autoridades convidadas, Diretores de Departamentos e Unidades Regionais (URs), além de técnicos da Corte paulista.

. Como assistir

A solenidade, por meio de videoconferência, será transmitida, ao vivo, pela internet e poderá ser acompanhada pelo público em geral pela TVTCE e por meio do canal oficial da Corte de Contas paulista no YouTube pelo endereço http://bit.ly/2IUzkRM.

Para acompanhar a cerimônia pela TVTCE, basta acessar o portal da Corte de Contas e clicar no ícone disponível na página inicial ou inserir, no navegador, o link http://streaming.tce.sp.gov.br/.

Clique para assistir pelo Youtube

Clique para assistir pela TVTCE

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e com as restrições impostas, o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo continuou em2020, com a ajuda de recursos das novas tecnologias que hoje dispomos. Assim, além de dar sequência ao processo legislativo, a Casa também organizou solenidades e eventos educacionais durante o ano.

Foram criadas oito frentes parlamentares, dentre elas a Frente Parlamentar de Apoio aos Transportadores Escolares, cujo setor foi duramente atingido pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o agravamento da pandemia, e a Frente Parlamentar pela Renda Básica de Cidadania.

No mesmo período, outras três frentes parlamentares foram lançadas, isto é, iniciaram os trabalhos no Parlamento estadual. São elas: Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Violência Doméstica, Frente Parlamentar da Advocacia e Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês.

Educação

Em 2020, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) também manteve as atividades. Cumprindo seu papel de oferecer cursos abertos e gratuitos, o órgão educacional da Alesp realizou 58 eventos ao longo do ano, divididos entre palestras, cursos, seminários e debates.

Dentre as atividades desenvolvidas figurou a palestra feita em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sobre Genômica. O evento teve como objetivo debater a forma como esse ramo da genética pode ajudar a entender a ação e a dinâmica da Covid-19 no corpo humano.

Ainda relacionado à pandemia, um outro evento discutiu os desafios enfrentados pela população do bairro paulistano da Brasilândia durante a crise. Com o tema Direitos Humanos nas Periferias de São Paulo, o seminário analisou os impactos do novo coronavírus nas regiões mais pobres da capital paulista.

Solenidades

Em um ano marcado pela crise sanitária que sobrecarregou o sistema público de saúde e os profissionais da área, um ato solene organizado em ambiente virtual homenageou os trabalhadores que atuaram, e ainda atuam, na linha de frente de combate à pandemia.

Na área da educação, o ensino no período de isolamento social também foi tema de solenidade. Com o mote Educação em Tempos de Pandemia, o ato solene debateu a consequência do fechamento das escolas, adotado na tentativa de frear a disseminação do novo coronavírus, e as dificuldades enfrentadas pelos alunos após a implementação de aulas remotas.

No total, o Legislativo paulista serviu de palco para 32 atos solenes, todos realizados por vídeo chamada, que é um recurso inédito na história da Alesp.

Sessão inaugural

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retomará os trabalhos nesta segunda-feira (1/2). Às 15h tem início, no plenário Juscelino Kubitschek, a sessão inaugural do ano legislativo de 2021.

Além do recebimento da mensagem do governador João Doria sobre a situação do Estado, conforme previsto na Constituição Estadual.