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Parlamentares comentam sobre toque de recolher adotado pelo governo

No início da tarde desta quarta-feira (24/2), o governador João Doria anunciou a restrição de circulação de pessoas no Estado de São Paulo entre 23 horas e cinco da manhã. A medida visa diminuir o contágio pelo coronavírus e foi um dos principais assuntos na tribuna da Alesp.

O deputado Douglas Garcia (PTB) se posicionou contrariamente à determinação do governo. “Esse decreto é inconstitucional, o direito de ir e vir é fundamental e precisa ser respeitado”, afirmou. Garcia anunciou que apresentará um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto do governador, que ainda não foi publicado no Diário Oficial.

A medida também foi criticada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). Pra ele, “restringir a circulação de pessoas entre 11 da noite e cinco da manhã não vai resolver a situação”. Giannazi citou ainda o número de profissionais da educação infectados pelo coronavírus. “Em 523 escolas, temos 991 casos de profissionais da educação contaminados só na rede estadual. Já tivemos dez mortes em profissionais da educação”. Giannazi defende o fechamento das escolas. “Um dos motivos para o aumento das contaminações em todo o Estado de São Paulo são as escolas abertas. Se o governo fala que é importante restringir a circulação de pessoas, tem de fechar as escolas”, declarou.

O deputado Coronel Telhada (PP) também desaprovou a medida anunciada. “O povo quer trabalhar, mas o governador não deixa”. Telhada lembrou também que no dia 24 de fevereiro se comemora o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. “Foi uma vitória da Revolução de 32. Apesar de São Paulo ter perdido, uma das vitórias foi o voto feminino, conseguido na Constituição de 1934”.

Calamidade pública

A calamidade pública decorrente da pandemia no Estado de São Paulo foi decretada em março de 2020, com validade até 31 de dezembro de 2020. Segundo a deputada Janaina Paschoal (PSL), alguns prefeitos estão encaminhando à Alesp novos pedidos de calamidade pública para seus municípios. A parlamentar considera que não há fundamentação jurídica para os pedidos. “Quando esta Casa reconhece a calamidade, o gestor do Executivo – seja de qualquer esfera – pode fazer compras sem observar os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é uma grande conquista de todos nós”.

Janaina afirmou que vai pedir aos prefeitos documentação sobre valores recebidos pela União e pelo Tesouro estadual para analisar o pedido de calamidade. “Quero documentos para saber em que utilizaram esse dinheiro. Abriram leitos, contrataram enfermeiros, médicos, adquiriram respiradores? O que fizeram com esses tantos milhões? Para pedir estado de calamidade neste momento é necessário mostrar quanto recebeu e o que fez com esse dinheiro”, finalizou a parlamentar.

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Presidente do TCESP aborda impacto da pandemia na Administração Pública

24/02/2021 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar.

Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a edição debate o impacto da pandemia na Administração Pública e o papel da Corte na crise atual.

“A atuação do Tribunal de Contas nesse período é fundamental para orientar os gestores públicos na aplicação dos recursos necessários ao combate da pandemia, para o controle dos gastos que devem seguir as normas legais atinentes à matéria e, em especial, quanto à legislação que foi aprovada para o enfrentamento da doença”, afirmou a Presidente.

Durante o 15º episódio do PodContas, a Conselheira-Presidente ainda falou sobre o ‘Painel COVID-19’ (https://bit.ly/2YRSPil), que possibilita o acompanhamento de como os 644 municípios paulistas sob jurisdição do Tribunal estão empregando os recursos públicos no combate à pandemia.

A edição aborda também a implantação do teletrabalho na Sede e nas 20 Unidades Regionais (URs) do Tribunal de Contas como medida de controle da COVID-19.

Direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte, o PodContas está disponível para acesso nas plataformas Spotify (http://spoti.fi/3urcPXv), Anchor (http://bit.ly/3mChSAh), SoundCloud (http://bit.ly/3qy02AT) e Google Podcasts (http://bit.ly/3g42iLh).

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Live UVESP – Lançamento Município Agro Ciclo 2021 com o Secretário de Estado Gustavo Junqueira

Dia 25 se comemora o dia do agronegócio no Brasil. São Paulo tem bons motivos para comemorar. Participe da nossa live com o Secretário de Estado, Gustavo Junqueira onde lançaremos o programa Município Agro que irá favorecer os municípios, promovendo o desenvolvimento do agronegócio paulista. A Secretaria inova a sua gestão e a forma de atuação junto aos municípios, trazendo pela primeira vez um conceito meritocrático, moderno, transparente e alinhado à estratégia de longo prazo..

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=YZSX8XvyE_4

Facebook: https://www.facebook.com/sebastiao.misiara/videos/3729132090473477

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Instituto Butantan inicia na terça entrega de mais 3,4 milhões de vacinas contra o novo coronavírus

DANIEL MONTEIRO
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O Governo do Estado informou que o Instituto Butantan começará a entrega nesta terça-feira (23/2), para o Ministério da Saúde, de mais 3,4 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus para serem distribuídas em todo o país. O anúncio ocorreu em coletiva no início da tarde desta segunda-feira (22/2).

Conforme informou a administração estadual, a nova remessa do imunizante será entregue, inicialmente, em lotes diários de 426 mil doses. A expectativa é que as 3,4 milhões de doses sejam totalmente disponibilizadas nos próximos oito dias.

Na coletiva, o Governo do Estado confirmou para a noite desta quarta-feira a chegada de uma nova remessa de 5,4 mil litros de insumos vindos da China, que serão utilizados para a continuidade da produção da Coronavac no Instituto Butantan.

A nova remessa de vacinas foi elaborada a partir do primeiro lote de insumos vindos da China em 2021. O imunizante é produzido no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria internacional com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Também na coletiva, o Governo de São Paulo comemorou que o Estado ultrapassou a marca de dois milhões de pessoas vacinadas. Até as 13h desta segunda-feira, 2.035.335 doses haviam sido aplicadas em todo o território paulista. Desse total, 1.643.792 pessoas receberam a primeira dose da vacina, enquanto 391.543 já receberam a segunda dose do imunizante.

No ranking dos 10 municípios com mais de 100 mil habitantes e com mais pessoas vacinadas, proporcionalmente à sua respectiva população, estão: São Caetano do Sul, Santos, Botucatu, Catanduva, Barretos, Araraquara, Presidente Prudente, Bauru, Marília e São José do Rio Preto.

Participaram da coletiva o governador João Doria; o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn; a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Patricia Ellen; o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; o coordenador geral do Centro de Contingência do Covid-19, Paulo Menezes; o coordenador executivo do Centro de Contingência do Covid-19, João Gabbardo; e a coordenadora do Centro de Controle de Doenças do Estado, Regiane de Paula.

Mais sobre o novo coronavírus

De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, no último domingo (21/2) a capital paulista totalizava 18.268 vítimas da Covid-19.

Havia, ainda, 617.554 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 770.317 casos suspeitos sob monitoramento. Até o último domingo, 863.420 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo.

Prefeitura de SP

Em relação ao sistema público de saúde, nesta segunda-feira (22/2) a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 na Grande São Paulo é de 68,8%.

Já no último domingo (21/2), o índice de isolamento social na cidade de São Paulo foi de 46%. A medida é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus.

A aferição do isolamento é feita pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.

Ações e Atitudes

Uma pesquisa da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), realizada com 240 pacientes internados em São Paulo, revela que a suplementação com vitamina D não proporciona melhoras significativas em casos de Covid-19 moderada ou grave.

No estudo, os pesquisadores verificaram que a suplementação não altera o tempo médio de internação e não tem influência para evitar a necessidade do uso ventilação mecânica, de admissão em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e na ocorrência de mortes.

Segundo os autores da pesquisa, a vitamina D apresenta uma importante atividade biológica no organismo, com efeito antimicrobiano, anti-inflamatório e imunológico. Neste sentido, a hipótese do estudo era se a vitamina D poderia reduzir a replicação do vírus da Covid-19 e a resposta inflamatória grave causada pela infecção e melhorar a parte imunológica dos pacientes.

Os pesquisadores, então, avaliaram 240 pacientes internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e no Hospital de Campanha do Ibirapuera entre os dias 2 de junho e 27 de agosto do ano passado. Metade dos pacientes recebeu uma dose única e alta de vitamina D, na forma de xarope, preparado pela Farmácia do Hospital das Clínicas, e os demais uma dose de placebo, ou seja, o mesmo xarope, só que sem nenhum efeito.

O estudo avaliou, em primeiro lugar, se a vitamina D diminui o tempo de internação nos casos de Covid-19. Ao mesmo tempo, foi verificado quantos pacientes morreram, quantos foram admitidos na UTI e qual o número dos que necessitaram de intubação ou ventilação mecânica para manter a oxigenação do sangue. A última avaliação dos pacientes aconteceu em 7 de outubro.

Durante a análise dos dados, a pesquisa não detectou nenhum efeito significativo da suplementação. O tempo mediano de internação foi o mesmo entre os pacientes suplementados e os que receberam placebo: sete dias. No primeiro grupo variou entre quatro e dez dias e, no segundo, entre cinco e 13 dias. A mortalidade foi de 7,6% com a vitamina D e 5,1% com o placebo. A admissão na UTI registrou 16% com a vitamina e 21% com o placebo e a ventilação e o uso de ventilação mecânica foi de 7% com a suplementação e 14,4% com o placebo.

Dessa forma, a conclusão do estudo é que a vitamina D não proporcionou melhoras relevantes nos pacientes com doença moderada e grave em nenhum dos desfechos analisados. Os pesquisadores ressaltam, porém, que não foram avaliados os efeitos da suplementação em pessoas com formas leves de Covid-19 e nem como forma de prevenção. Para isso, um novo estudo irá verificar se a concentração basal de vitamina D no sangue tem relação com o desenvolvimento de doença leve ou não.

Os resultados do estudo estão descritos em artigo publicado no site do JAMA (Journal of American Association of Medicine) em 17 de fevereiro. A pesquisa teve financiamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

*Ouça abaixo a versão podcast do boletim Coronavírus 

1ª edição

 

*Este conteúdo e outros conteúdos especiais podem ser conferidos no hotsite Coronavírus