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Semana internacional da mulher. Temos o que comemorar? A nossa convidada de hoje é uma representante feminina forte e de muita expressão. Venceu preconceitos, obstáculos e faz a diferença em um país ainda muito machista.

Economista, professora universitária, pós-graduada pela FIPE/USP – Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas da USP e pela Universidade do Colorado (EUA), tem mestrado pela Universidade de Vanderbilt (EUA). Professora titular do Departamento de Ciências Econômicas, coordenadora de pesquisas do Centro do Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE), coordenadora do curso de pós-graduação em Economia, diretora da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (UFRGS). Ministra do Planejamento no governo Itamar Franco Foi eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul por 4 mandatos. Fundadora e atual presidente do Secretariado da Mulher/PSDB. Presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) nacional.

Primeira e única mulher a governar o Estado do Rio Grande do Sul, liderou o projeto de desenvolvimento que conquistou o Déficit Zero com o registro de altas taxas de crescimento do PIB, melhoria em todos os indicadores sociais, e projetos de infraestrutura e investimentos inovadores. Comunicadora e articulista, com diversas publicações entre livros e artigos em jornais de circulação nacional. Seu currículo é extenso e de respeito. Nossa convidada: Yeda Crusius!

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04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza.

A resolução, tomada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ontem (4/3), na forma do Ato GP nº 04/2021, levou em conta o reconhecimento dos recentes balanços epidemiológicos e as medidas adotadas pelo Governo Estadual em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Ao considerar necessária a adoção de medidas que reduzam a circulação de pessoas nas dependências da instituição, também estarão suspensos o agendamento presencial e o pedido de vista, pelas partes interessadas, nos Cartórios dos Conselheiros e no Corpo de Auditores.

Eventuais audiências com as autoridades do órgão serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto ao respectivo gabinete.

O Sistema de Protocolo Digital, para o encaminhamento e o recebimento de processos, permanecerá disponível. As sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno também ocorrerão dentro da normalidade, usando a tecnologia de videoconferência.

A íntegra do ato, que foi veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (4/3), pode ser consultada por meio do link https://bit.ly/3sTdEab.

Clique para ler a íntegra do documento

Deputados da Comissão de Educação e Cultura se reúnem às 9h30 desta terça-feira (9/3) para votar os itens em pauta.

A reunião será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV aberta e também no YouTube.

GIOVANNA CECCHI
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Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac Félix (PL) e tem coautoria das ex-vereadoras Noemi Nonato (PL), Patricia Bezerra (PSDB), Adriana Ramalho (PSDB) e do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB).

O valor de R$ 400 mensais, que poderá durar por até 12 meses, será concedido a mulheres em situação de risco comprovada por medida judicial protetiva e em condições de extrema vulnerabilidade social. Diferente do auxílio-hospedagem, de caráter temporário e emergencial, a medida é permanente.

O objetivo é reduzir o número de feminicídios na capital ao oferecer condições financeiras para que as vítimas possam encontrar um novo lar com segurança.

Além do auxílio-aluguel, foram lançadas outras ações, sendo elas a campanha contra abuso no transporte público “Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo”, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e da SPTrans; a abertura de postos de apoio às vítimas no Terminal de Ônibus do Sacomã da SPTrans e na Estação Luz do Metrô, e o lançamento do Observatório de Violência contra a Mulher.

Idealizado em 2018, dentro da Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Observatório de Violência Contra a Mulher é uma plataforma digital desenvolvida pela FESP (Faculdade Escola de Sociologia e Política de São Paulo), que sistematiza dados de órgãos de Segurança.

Com objetivo de fornecer subsídios para o planejamento de políticas públicas para o município, a iniciativa contou com recursos de emenda parlamentar da ex-vereadora Adriana Ramalho (PSDB) para sua execução.

Saiba mais sobre essas e outras iniciativas da Câmara Municipal de São Paulo voltadas ao combate à violência contra a mulher, acesse aqui.