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O deputado Caio França (PSB) foi reeleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o próximo biênio. Para o cargo de vice-presidente, foi eleita a deputada Marina Helou (Rede). A mesa do colegiado foi definida por meio de uma eleição realizada em ambiente virtual nesta sexta-feira (14/5).

O presidente reeleito nasceu em 1988 na cidade de Santos, litoral do Estado de São Paulo. Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), Caio é advogado. Na política, além de deputado estadual, o parlamentar já exerceu o cargo de vereador de São Vicente, no litoral paulista.

Caio França agradeceu a reeleição e destacou a relevância do órgão técnico para auxiliar nas questões relacionadas ao meio ambiente. “Quero aproveitar para agradecer todos os colegas pela votação. E reiterar que essa comissão trata de temas bastante relevantes, como a preservação da fauna e da flora, e a situação da crise hídrica. Portanto, compreendo que teremos muito trabalho pela frente”, disse.

Marina Helou foi eleita vice-presidente da comissão. A parlamentar estudou na escola Waldorf Rudolf Steiner, formou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem especialização em negócios e sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral/Cambridge University.

Marina comentou sobre a necessidade de unir esforços para beneficiar a população sobre o tema. “Quero me colocar à disposição para que juntamente com os deputados, possamos construir uma comissão forte e que avance cada vez mais sobre os assuntos relacionados ao meio ambiente”.

Formada por 11 integrantes, a CMADS é responsável por opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, incluindo sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro.

Assim como as outras comissões, o grupo também pode realizar audiências públicas e convidar autoridades, como o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos. Nos últimos dois anos, a comissão analisou 35 pareceres em 23 reuniões.

Na comissão, já foi apreciado o projeto de lei 1.103/2017, que institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva. E o projeto de lei 189/2019 que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar um sistema de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos. As propostas são, respectivamente, do deputado Caio França e do atual presidente do Legislativo paulista, deputado Carlão Pignatari.

Os membros efetivos que fazem parte do colegiado são as deputadas Marina Helou, Márcia Lia (PT) e Monica da Mandata Ativista (PSOL) e os deputados Caio França, Bruno Ganem (Pode), Delegado Bruno Lima (PSL), Dirceu Dalben (PL), Léo Oliveira (MDB), Marcos Zerbini (PSDB), Paulo Correa Jr (DEM) e Sebastião Santos (Republicanos).

14/05/2021 – SÃO PAULO – Um total de 97.615.606 procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 272 hospitais públicos, estaduais e municipais, do Estado de São Paulo ao longo do exercício de 2020. A amostra representa 38.307 leitos existentes na rede de atendimento disponível.

Os dados obtidos de vários sistemas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser acessados no ‘Painel da Saúde’ – ferramenta desenvolvida pela Corte para apresentar um panorama da assistência hospitalar pública prestada aos cidadãos e disponível para consulta pelo link https://bit.ly/3hifHlw.

O levantamento foi extraído a partir das bases de dados e de informações colhidas junto ao Ministério da Saúde e às Pastas estaduais da Saúde e da Fazenda, e abrange 272 hospitais próprios administrados diretamente pelo Estado e/ou pelos municípios. Não estão incluídos no painel os hospitais de entidades sem fins lucrativos ou filantrópicos, como as Santas Casas.

Do total de hospitais públicos disponíveis, 66 unidades estão localizadas na Capital paulista e 206 se encontram em municípios do interior e do litoral do Estado.

Ao todo, 171 hospitais (62,87%) estão sob gestão municipal e 101 unidades sob a responsabilidade do Estado – o que representa 37,13%. Destes, 102 são considerados de pequeno porte (até 50 leitos); 78 de porte médio (51 a 150 leitos); 69 de porte grande (de 151 a 500 leitos); quatro de porte especial (acima de 500 leitos) e 19 se enquadram na categoria outros, por se tratar de hospitais de campanha contra a COVID-19.

. Internações

O Painel contempla dois tipos de unidades: Hospitais Gerais (236), que representam 86,76% do total, e Hospitais Especializados (36), num percentual de 13,24%. No primeiro caso, foram realizadas 1.115.819 internações com permanência média de 5,7 dias por paciente. Já os atendimentos nas unidades especializadas alcançaram o montante de 132.566 internações, representando uma média de 7,22 dias por enfermo.

. Funcionalidades

A plataforma ‘Painel da Saúde’ possibilita obter informações, por meio de números e gráficos, acerca do atendimento prestado nos hospitais públicos.

A interface conta com uma ferramenta de busca por hospital que possibilita ter acesso a dados para análise do atendimento prestado e dos recursos hospitalares disponíveis, como, por exemplo, a quantidade de médicos que prestam assistência e o total de internações, consultas e exames realizados.

Com a busca individualizada, é possível visualizar detalhes sobre os tipos de leitos (de internação, cirúrgico) e de equipamentos (tomógrafo, aparelho de ressonância magnética, ultrassom com doppler colorido e ecógrafo) disponíveis em cada hospital.

Acesse o Painel da Saúde do TCESP.

Foi assim como Prefeito e também como deputado estadual. Carlão Pignatari, eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, reafirmou seu compromisso com os municípios. “Aqui é a Casa do Povo. Por isso seus representantes serão sempre bem-vindos “, disse ao receber hoje (13/05) em audiência Sebastião Misiara e Silvia Melo, respectivamente, presidente do Conselho de administração e presidente Executiva.

Ambos foram levar o abraço dos municipalistas, reconhecendo que todos se sentem representados. “Carlão é o próprio município na principal Casa de Leis do país”, disse Misiara.

Uma das ações para ficar mais próximo ainda dos agentes públicos é retomar o Espaço das Cidades, que teve seu objetivo inicial proposto por Rodrigo Garcia, quando presidente da Assembleia, totalmente modificado. Carlão quer o modelo original , quando prefeitos e vereadores eram recebidos por representantes da UVESP e da APM. Misiara e Fred Guidoni, manifestaram apoio a reabertura do Espaço nesse modelo pensado por Garcia.

Outra agenda que o presidente pretende é, receber grupos de prefeitos e vereadores e com eles debater a retomada do desenvolvimento. Para essa empreitada terá o apoio da UVESP e da APM.

Convidado pela presidente Silvia Melo para participar do 4° Conexidades, em novembro, de 23 a 27, em OLÍMPIA, o presidente confirmou, inclusive com a presença física da Assembleia, criando o gabinete itinerante. O Presidente da Assembleia ainda cumprimentou a UVESP pela qualidade e conteúdo do Jornal do Interior, priorizando a divulgação das boas notícias das cidades paulistas.

#uvesp #sebastiaomisiara #silviamelo

A live da UVESP de hoje traz um tema importante para toda a sociedade – O combate à corrupção!

Instituições de controle lançam projeto pioneiro para prevenir fraude e corrupção Segundo o Fórum Econômico de 2017, o Brasil é o quarto país mais corrupto do mundo. Embora não haja consenso quanto à mensuração do custo da corrupção, a ONU avalia em cerca de 200 bilhões ao ano as perdas decorrentes de esquemas de corrupção no País.

Para reverter esse quadro, o Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) firmaram parceria para envolver os órgãos de controle no estabelecimento conjunto de uma Estratégia Nacional de Prevenção a Fraude e Corrupção.

O projeto é pioneiro no mundo e tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle e os gestores dos poderes executivo, legislativo e judiciário para que as entidades públicas brasileiras tenham níveis de ocorrência de fraude e corrupção compatíveis com os de países desenvolvidos.

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