Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo tem participado de audiências públicas promovidas pelo governo paulista para debater a criação de novas regiões no Estado. O acompanhamento dos debates com a população, representantes sociais e instituições é importante porque a criação depende de aprovação pelos deputados e deputadas.
Nesta sexta-feira (28/5), uma audiência realizada em Votuporanga, no noroeste do Estado, discutiu a criação de um novo aglomerado urbano envolvendo as regiões de Fernandópolis, Jales e Votuporanga, reunindo 48 municípios e uma população de quase 500 mil pessoas. Participaram o presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari, e o deputado Itamar Borges (MDB).
Pela proposta, integrarão o Aglomerado Urbano dos Grandes Lagos as cidades de Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D’oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani D’oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul , Santa Rita D’Oeste, Santa Salete , Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
Carlão Pignatari contou que defende a criação do aglomerado há pelo menos dez anos. No seu primeiro ano como deputado estadual, em 2011, o agora presidente da Assembleia conseguiu aprovar no Parlamento a nova divisão envolvendo as regiões de Fernandópolis, Jales e Votuporanga. Ele, inclusive, propõe que a sede administrativa do aglomerado seja itinerante entre os três municípios.
“Esse projeto é de extrema importância. Em 2011, quando entrei na Assembleia Legislativa, eu fiz um projeto nesse sentido para que a gente pudesse, desde lá, fazer essa discussão e vir fazer as audiências públicas para, assim, mandar um projeto de região com o que queremos na área da educação, na saúde, no desenvolvimento urbano, na cultura, no turismo. Podemos transformar um sonho em uma realidade muito importante para todos nós. Podemos dizer o que é a história e o futuro da nossa região. Agradeço a todos”, disse o deputado.
“Com a Aglomeração Urbana dos Grandes Lagos, a nossa região vai crescer, gerar emprego e renda para toda a população. Nossa localização geográfica é privilegiada, rica em recursos naturais. Temos um povo honrado, determinado, cheio de orgulho e muito trabalhador. Também temos uma boa estrutura de estradas, ferrovias e hidrovias. A região tem atraído grandes empresas do setor industrial e do agronegócio. Temos tudo para sermos um grande polo de educação, turismo, cultura em todo o Estado de São Paulo. Vamos potencializar tudo isso e chegarmos a um novo patamar, com muito mais qualidade de vida”, afirmou Carlão Pignatari.
O deputado Itamar Borges, que é de Santa Fé do Sul – um dos 48 que devem compor a nova região – falou sobre sua participação na formulação desse projeto. “É um desafio que quero muito honrar e corresponder o trabalho de trazer cada vez mais o estreitamento dos municípios com as entidades dos Estado”, disse, durante a audiência pública em Votuporanga.
Estudo
O estudo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional que prevê a nova regionalização para São Paulo conta com ao menos 36 áreas divididas entre regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Já foram realizadas audiências públicas em São José do Rio Preto, Piracicaba, Tupi Paulista (região da Nova Alta Paulista) e Araçatuba.
Em Piracicaba, participaram presencialmente da reunião os deputados Roberto Morais (Cidadania) e Alex de Madureira (PSD). O presidente Carlão Pignatari participou virtualmente. Em Araçatuba, ele e o deputado Itamar Borges compareceram presencialmente à audiência.
De acordo com o governo, são previstos aglomerados urbanos em Presidente Prudente, Marília, Central e Bauru, com audiências a serem agendadas. Outros encontros que ocorrerão são das regiões Mogiana, Presidente Venceslau, Assis, Avaré, Itapeva, Botucatu, Jaú, Catanduva, Araraquara, Lins, Bragantina, Ourinhos e Penápolis.
Na semana passada, inclusive, o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto para criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, formada por 35 municípios: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
O texto entrará para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Até o final de junho ele deve seguir para discussão e votação final dos parlamentares no Plenário. A expectativa do presidente Carlão é de que até o final do ano a região metropolitana já esteja em operação.
Participaram da audiência pública em Votuporanga o vice-governador e secretário de Estado de Governo, Rodrigo Garcia; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; a secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes; o secretário da Educação, Rossieli Soares; o secretário da Casa Militar, Walter Nyakas, o prefeito de Votuporanga, Jorge Seba; o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo; o presidente da Câmara de Votuporanga, vereador Serginho da Farmácia; e demais prefeitos e vereadores da região noroeste do Estado.
