Tribunal de Contas promove terceira aula do curso sobre nova Lei de Licitações no dia 7
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema.
O terceiro dia de atividades, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, terá como tema principal a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação.
As atividades terão como palestrantes o Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Menezes e o Conselheiro do TCESP Renato Martins Costa.
. Programação
A capacitação terá continuidade nos dias 14 e 21 de junho, das 14h00 às 16h00. No quarto dia de curso (14/6), o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Professor Doutor da USP Rodrigo Pagani de Souza discorrerão sobre os contratos de colaboração.
Já no encerramento da programação (21/6) serão abordados temas como o controle das licitações e dos contratos e sanções administrativas previstas na legislação. Os debates técnicos serão conduzidos pela Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carolina Zancaner Zockun e pelo Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini.
O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8.
As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
. Público
Com mais de 50 mil visualizações, as aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a Fundação Arcadas, tiveram início em 24 de maio.
A aula inaugural foi ministrada pelo Professor Titular da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e contou com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Durante a programação, foram abordados assuntos como vigência, âmbito de aplicação, as novas definições da Lei nº 14.133/21, os impactos imediatos e os possíveis desdobramentos em função da alteração de artigos e da inclusão de novos dispositivos.
O segundo dia de palestras, realizado em 31 de maio, teve como foco os debates sobre a preparação da licitação e dos contratos. As atividades foram comandadas pelo Professor Associado da USP Marcos A. Perez e pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
A íntegra das aulas está disponível no canal da EPCP do YouTube pelo link https://bit.ly/3jkzZZ0.
Professor Walter Vicioni toma posse como deputado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O deputado Professor Walter Vicioni (MDB) foi empossado nesta terça-feira (1°/6) após a saída de Itamar Borges, do mesmo partido, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Na cerimônia, o novo parlamentar jurou compromisso regimental e assegurou que seu mandato terá a população e o bem comum como focos. “Fico muito feliz de poder colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo e servir ao povo”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, disse ser um prazer receber Vicioni. “Ele [deputado Professor Walter Vicioni] vai ajudar na construção de um Parlamento cada vez melhor”, afirmou.
Carlão desejou boa sorte a Itamar Borges. Para ele, a ida do deputado para a secretaria demonstra o prestígio que o governo de São Paulo dá à Assembleia Legislativa. “Nós já temos o ex-presidente Cauê Macris como secretário da Casa Civil e agora o deputado Itamar Borges como secretário de Agricultura e Abastecimento”, afirmou.
Presente na posse, Itamar se despediu dos colegas e garantiu que buscará sempre trabalhar em conjunto com o Parlamento. Segundo ele, no Executivo irá atuar por políticas públicas que visem o fortalecimento do agronegócio paulista e a aproximação entre a pasta da Agricultura e os municípios. O objetivo é “ser cada vez mais representante do agricultor, das entidades e do setor”, declarou.
Biografia
Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni Gonçalves tem 74 anos e recebeu 45.753 votos em 2018. Ele é formado em Pedagogia pela Universidade Mackenzie e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional pela Faculdade de Economia e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Seu currículo conta ainda com uma pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP/Unesco-França), e especialização em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-Unicamp); em Direção Estratégica e Planejamento Empresarial (FGV); e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional (USP).
Bastante ligado ao ensino, o parlamentar é membro titular da cadeira n° 36 da Academia Paulista de Educação. Já recebeu condecoração do governo francês e integrou os conselhos estadual e municipal de educação.
Vicioni tem um histórico de atuação no Sesi (Serviço Social da Indústria), onde exerceu o cargo de superintendente estadual e de diretor da Faculdade Sesi de Educação. Também foi diretor estadual do Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e é autor dos livros “Programa SESI-SP na Trilha dos Saberes: uma possibilidade de educação além do reforço escolar” e “Mitos e Equívocos da Formação Profissional”.
O parlamentar também é conselheiro na Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e consultor do Banco Mundial.
