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Plenário da Câmara Municipal Bauru sedia reunião do Parlamento Regional

O presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Markinho Souza (PSDB), foi o anfitrião na noite da última quarta-feira (2/2), da reunião de constituição do Parlamento Regional de Bauru, composta por oito vereadores de 8 cidades da Região Administrativa do município, que abrange um total de 19 cidades. O evento aconteceu no Plenário “Benedito Moreira Pinto”.

As cidades que compõem o Parlamento Regional de Bauru são Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara.

A iniciativa da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) tem como objetivo promover a integração das cidades, visando o desenvolvimento da região, e tratar as questões comuns no conjunto respeitando as peculiaridades de cada município.

A diplomação do Presidente do Parlamento, Brunão (PDT), de Iacanga, foi realizada no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governador do Estado de SP, João Doria, juntamente com o vice-governador, Rodrigo Garcia. O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, por meio do secretário Marcos Vinholi e da Uvesp.

A Mesa Diretora do Parlamento da Unidade Regional de Bauru eleita tomou posse imediatamente e é composta pelo presidente Bruno Borba Ciriaco, Brunão (PDT), de Iacanga; 1º vice-presidente Roger Martins (MDB), de Borebi; 2º vice-presidente, Marcos Antônio de Souza, Markinho Souza (PSDB), de Bauru; 3º vice-presidente, Luiz Henrique Pedro (Patriota), de Duartina; 4º vice-presidente, Jucimário Cerqueira dos Santos, Bibaia (Podemos), de Lençóis Paulista; Secretária Geral, Claudinéia de Moraes Marques (PSDB), de Paulistânia; 1º secretário, Hugo Carlos Dantas (PTB), de Balbinos, e o 2º secretário, Carlos Alberto Anselmo de Souza Barroso (PSDB), de Reginópolis.

A sede do Parlamento será em Iacanga. O próximo passo será a composição das comissões.

O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, deixou uma mensagem por vídeo cumprimentando a Mesa Diretora e desejando sorte na execução do trabalho no colegiado. “Solicitar as coisas de uma forma regional e defendendo os interesses da população local é um papel que o vereador precisa cumprir, ele é o principal representante da sociedade democrática de direito”, destacou o presidente.

Misiara pontuou ainda a proximidade e a união do vereador com os munícipes que ele representa, e salientou a importância da organização dos parlamentares do Estado na busca por um desenvolvimento regional.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reiterou a relevância da formação e da consolidação dos parlamentos regionais, da descentralização das ações e do fortalecimento do interior do Estado. “Esse é um programa fundamental que vai estabelecer um modelo de governança regional”, declarou Vinholi.

Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciqueira Rossi, também parabenizou a iniciativa, destacando a importância das Câmaras Municipais na fiscalização do Executivo. “A reunião em um parlamento regional só tem ganhos com o passar do tempo”, pontuou Rossi.

O presidente do Parlamento da Região de Bauru, Bruno Ciriaco, saudou os presentes na solenidade, salientando os desafios impostos pela Presidência do Parlamento. “Nosso objetivo é unir forças, principalmente nas cidades pequenas, representando o Centro-Oeste Paulista e tendo voz nas discussões estaduais. Nós precisamos aproveitar e aprender tudo o que tem de bom em Bauru e podemos e devemos compartilhar com Bauru aquilo que temos de melhor em nossas cidades. Esse é o nosso compromisso”, disse Ciriaco.

O anfitrião e presidente da Câmara de Bauru, Markinho Souza, demonstrou a sua satisfação com a reunião no plenário da Casa de Leis, pontuando a abertura do espaço para todos os parlamentares do colegiado. “Ficamos felizes em ter um governo estadual que enxergou a importância do vereador. Quantas vezes nós tivemos que provar para o Executivo da nossa cidade a nossa importância, sendo que estamos mais próximos da população, ouvindo os munícipes. Fico feliz em saber que vamos ter voz e poderemos levar as principais demandas da região para o Estado”, salientou Markinho, lembrando a recente inauguração do programa SP+Perto, que oferecerá atendimento direto das secretarias Governo de São Paulo às Prefeituras de 39 municípios da região, em sede localizada em Bauru.

SOBRE A UVESP – A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) incentiva a criação dos Parlamentos Regionais em 30 regiões do Estado, que têm na sua composição vereadores representantes dos municípios que os compõem. Os membros se reúnem mensalmente para debater suas regiões, levantando demandas e buscando soluções nas diversas áreas dos setores da administração pública.

Fonte: https://impactomais.com.br/brasil/plenario-da-camara-municipal-bauru-sedia-reuniao-do-parlamento-regional/

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Posse do Conselheiro Dimas Ramalho na Presidência do TCE

Foi eleito por unanimidade,. Tendo como vice-presidente o conselheiro Sidney Beraldo , sendo Renato Martins Costa como Corregedor. Dimas recebe o cargo da conselheira Cristina de Castro Moraes, a primeira mulher a se transformar em conselheira da Corte e a primeira presidente.

Na mesma sessão, também por decisão unânime, foram eleitos o Vice-Presidente e o Corregedor da Corte de Contas paulista. No próximo exercício, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo responderá como Vice-Presidente, enquanto a Corregedoria ficará a cargo do Conselheiro Renato Martins Costa. Os designados para os cargos, todos com mandato de um ano, tomarão posse no início de fevereiro.

Durante a sessão, os Conselheiros prestaram elogios à atual Presidência exercida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que, por sua vez, agradeceu o apoio à sua gestão. Após os pronunciamentos, a nova direção do TCE foi saudada pelos demais membros do Conselho, Auditores, Ministério Público de Contas e Fazenda do Estado.

Em nome do Colegiado, o Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini saudou os novos componentes da Mesa Diretiva e disse ter a convicção de que a Corte de Contas estará em boa direção, com a implantação de novos de seus membros.}}

O presidente Dimas Ramalho, afirmou :“Nossa missão é descobrir e construir o que será o controle externo no pós-pandemia. As demandas da população mudaram. A gestão pública e o controle externo precisam mudar. Estamos no meio de uma revisão do planejamento estratégico e também começamos a trabalhar com a nova lei de licitações. É um momento de muita novidade e de oportunidades para aprimorar o serviço que entregamos à sociedade”, avalia o Presidente eleito.

Histórico
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo tendo exercido seis mandatos como Deputado Estadual e Federal, Dimas Ramalho tomou posse no TCESP em agosto de 2012, após sua indicação pelos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (USP), Dimas Ramalho foi Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto na Faculdade de Direito da USP.

Após os estudos acadêmicos, ingressou por concurso no Ministério Público até se tornar Procurador de Justiça e, após isso, tornou-se professor titular do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara. Eleito Deputado Estadual, legislou na Assembleia paulista por três mandatos. Deputado Federal por 10 anos, Dimas Ramalho foi líder de bancada de seu partido e integrou as Comissões de Redação e Justiça; de Segurança Pública; e de Cidadania.

Fonte: https://jornaldointeriornews.com.br/noticias/dia-primeiro-de-fevereiro-a-posse-de-dimas-ramalho/

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Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba foi tema de audiência pública em Limeira

Evento promovido pelo Governo do Estado contou com a participação de representantes do estado, dos municípios e da sociedade civil. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou nesta terça-feira (11), em Limeira, a primeira audiência pública presencial e on-line para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). O evento contou com a presença de representantes do Governo do Estado, de Prefeitos locais e da sociedade civil.

A construção dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e integra o Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para um novo ordenamento das regiões do estado.

Durante a audiência pública foram ouvidas propostas de gestores públicos locais e da sociedade civil para a região em diversos setores. Também foram apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados regionais, realizados por equipes técnicas multidisciplinares da Fipe. Um dos objetivos da reunião foi ampliar o conhecimento público sobre o tema e propiciar à sociedade civil discussão sobre a elaboração do PDUI da RMP.

Em nome do Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, a Secretária em exercício Juliana Ogawa saudou todas as mulheres presentes à mesa e ao evento e declarou: “Se há alguém que sonhou para que a reorganização regional do estado de São Paulo acontecesse, é o Secretário Vinholi”.

Juliana relembrou que esse projeto teve início com a determinação do vice-governador Rodrigo Garcia, com aval do governador João Doria, de buscar maior eficiência na gestão dos recursos públicos por meio da integração dos municípios e do compartilhamento de equipamentos públicos que a nova regionalização estadual irá permitir. “O PDUI é uma nova forma de gestão em que os municípios buscam soluções conjuntas para as necessidades comuns”, afirmou ela.
Hoje, a nova RMP conta com 24 municípios (Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro) e uma população de 1,5 milhão de habitantes.

As próximas audiências públicas em torno da elaboração do PDUI da Região Metropolitana de Piracicaba acontecem em 13 de janeiro na cidade de Piracicaba e em 19 de janeiro no município de Rio Claro, sempre às 14 horas.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas está colaborando com a elaboração ou revisão dos PDUIs de nove regiões metropolitanas e agrupamentos urbanos em diversos estágios de desenvolvimento. A Secretaria do Desenvolvimento Regional enviará o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Piracicaba para a aprovação do plenário da Assembleia Legislativa, juntamente com os demais, tão logo estejam concluídos e aprovados pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento e pela Procuradoria Geral do Estado.

A audiência pública aconteceu no Teatro Nair Bello, em Limeira. Todas as medidas, protocolos sanitários e normas de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública foi transmitida on-line pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP.

As propostas da sociedade civil, organizações públicas, privadas e não-governamentais da região serão recebidas pelo prazo de sete dias após as audiências, por meio da plataforma digital do PDUI da Região Metropolitana de Piracicaba em https://rmp.pdui.sp.gov.br.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Fonte: https://www.sdr.sp.gov.br/plano-de-desenvolvimento-da-regiao-metropolitana-de-piracicaba-foi-tema-de-audiencia-publica-em-limeira/

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A Uvesp dá posse a mais um Parlamento Regional

O Parlamento do Aglomerado Urbano da Região da Nova Alta Paulista, tomou posse no último dia 05/01, tem a participação na região de 30 municípios e mais de 250 vereadores. O evento aconteceu na cidade de Tupã, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Tupã e do prefeito Caio também da cidade Tupã e toda a mesa diretora eleita no final do ano de 2021.

A Uvesp estava presente nesse importante evento para as Câmaras Municipais da região da Nova Alta Paulista, com seu Diretor Marinho. Será através dos projetos e campanhas realizadas pelos vereadores que constituem o Parlamento, que as pessoas que moram na região serão beneficiadas nas diversas áreas da administração pública.

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PARLAMENTO ALTA PAULISTA

Presidente: Kleber
Cidade: Bastos
1º Vice-presidente: Alcio Ikeda
Cidade: Adamantina
2º Vice-presidente: Edgard
Cidade: Inúbia
3º Vice-presidente: Eduardo
Cidade: Tupã
4º Vice-presidente: Terezinha
Cidade: Tupi paulista
Secretário Geral: Thiago Redondaro
Cidade: Pacaembu
1º Secretario: Rick Marques
Cidade: Parapuã
2º Secretario: Rosângela
Cidade: Santa Mercedes