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Tribunal de Contas realizará live com gestores eleitos no dia 18

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13/01/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos e Vereadores eleitos para o mandato de 2021 a 2024 terão que enfrentar grandes desafios frente aos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

Como lidar com a queda na arrecadação de impostos, a diminuição da atividade econômica, o aumento do desemprego, o crescimento da população em situação de rua e a escassez de recursos para investir em setores primordiais, tais como educação, saúde e mobilidade urbana?

Com o intuito de dar cumprimento a sua missão pedagógica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos nos 644 municípios paulistas (exceto na Capital).

O evento tem como objetivo orientar os jurisdicionados sobre medidas que conduzam ao bom gerenciamento do dinheiro público, auxiliar os Chefes do Executivo e Legislativo no cumprimento da legislação vigente – em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e discutir questões importantes do início da gestão municipal.

. Orientações

Entre os temas que serão abordados durante o encontro estão boas práticas para a gestão financeira, cuidados com o planejamento orçamentário, prestação de contas, compras públicas, Terceiro Setor e assuntos relacionados aos controles interno e externo.

Com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, de membros do Colegiado e de Diretores-Técnicos, o evento terá em sua programação debates coordenados pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi.

As atividades, na modalidade de videoconferência, serão transmitias ao vivo por meio da TVTCE e do canal oficial do Tribunal no YouTube (http://bit.ly/2IUzkRM). A participação é gratuita e independe de inscrição prévia.

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Segurança e inclusão nas escolas foram destaque na Comissão de Educação e Cultura em 2020

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No ano em que escolas do mundo todo ficaram fechadas devido à pandemia do novo coronavírus, deputados da Comissão de Educação e Cultura priorizaram o debate em torno do aprimoramento da grade curricular da rede pública de ensino e da diminuição da violência em ambiente escolar. O retorno das aulas presenciais também esteve na pauta do colegiado durante reunião com o secretário de Educação em um dos seis encontros virtuais realizados em 2020.
Inclusão
Dentre as propostas analisadas pela comissão ao longo do ano esteve o projeto que inclui a alfabetização em Braille em escolas públicas e privadas de todo o Estado. Com isso, cerca três mil estudantes com deficiência visual matriculados na rede pública de ensino deverão ser beneficiados, segundo dados da Secretaria de Educação.
Ainda relacionado ao tema, também foi debatido pelos parlamentares a prioridade na matrícula para estudantes com algum tipo de deficiência e a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação dos profissionais do magistério.
Além disso, os deputados da comissão analisaram propostas voltadas ao aprimoramento da grande curricular da rede pública de ensino, como a inclusão de noções básicas de Direito e de atividades educativas voltadas ao enfrentamento à violência e reparação de danos.
Segurança nas escolas
Após o episódio que ficou conhecido como massacre de Suzano, em que dois atiradores invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, e mataram cinco estudantes e duas funcionárias da instituição, a discussão em torno da segurança das escolas públicas esteve presente em diversos momentos na Comissão de Educação e Cultura.
Em 2020, os membros do colegiado aprovaram um projeto que estabelece uma série de regras de segurança que devem ser seguidas por todas as escolas de São Paulo. O texto estabelece, por exemplo, que os servidores das instituições de ensino deverão passar por capacitação para prevenir e combater ações de violência nas escolas.
Prestação de contas
Em cumprimento ao Artigo 52-A da Constituição Estadual, os deputados da Comissão de Educação e Cultura acompanharam a prestação de contas de Rossieli Soares sobre sua gestão à frente da Secretaria de Educação em 2020.
Na reunião, o secretário apresentou as ações e os programas desenvolvidos pela pasta ao longo do ano para dar suporte aos estudantes da rede estadual de ensino durante a pandemia, como os kits de material distribuídos para complementar as aulas remotas e o contrato com operadoras de telefonia para permitir o acesso de estudantes ao conteúdo produzido por professores.
Desde o início da quarentena em São Paulo, quando escolas e os serviços não essenciais foram fechados como forma de combate ao novo coronavírus, as aulas passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV Cultura, TV Univesp e pelo aplicativo Centro de Mídias SP, desenvolvido com esse objetivo.
Ainda durante o encontro, foi apresentado um Plano de Retomada das aulas presenciais, com protocolos sobre a lotação máxima das salas de aula, o revezamento de estudantes durante a semana, a alternância dos horários de intervalo, entrada e saída para evitar aglomerações e medidas de higiene para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?13/01/2021/seguranca-e-inclusao-nas-escolas-foram-destaque-na-comissao-de-educacao-e-cultura-em-2020
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Live da Uvesp recebe o economista Roberto Gianetti

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Ano começando e as perguntas e dúvidas continuam aumentando em relação a economia do País e o que nos espera para o desenvolvimento dos municipios. Temos o prazer de receber o renomado Economista, da USP, empresário, ex Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior- CAMEX , atual presidente da Kaduna Consultoria, Roberto Gianetti.

 

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UVESP recebe o prefeito de MIRACATU

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Recebendo na sede da UVESP, o prefeito de MIRACATU, Ezigomar Pessoa, que preside o Codivar, um dos principais consórcios do Estado de São Paulo. O prefeito trouxe os vereadores eleitos para o próximo mandato e a também a Zeza, única vereadora eleita na cidade. Também estiveram na reunião, Isnaldo Costa – Presidente da ABAM – da Central Cooperativas do Vale do Ribeira e Rafael Grothe – Presidente da Coopercentral. Reunião produtiva. Novos projetos para o Vale do Futuro.