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CURSO: Nova Lei de Licitações e Contratos – Formação introdutória

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Escola de Governo (EGESP) e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado (ESPG/PGE), está com inscrições abertas para a terceira turma do Curso ‘Formação Introdutória sobre a Nova Lei de Licitações’.

A capacitação, voltada aos servidores públicos e sociedade, está disponível para acesso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/lic3. O curso, autoinstrucional, composto por 16 vídeo-aulas e quatro módulos, com
carga horária estimada de 32 horas, ficará disponível até o dia 15 de setembro.
Com o objetivo de apresentar os aspectos jurídicos, e as mudanças e desafios trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), as aulas contarão com fórum voltado à
interação entre os participantes, e no final do período de realização ocorrerá uma live para sanar dúvidas dos inscritos.
No fim do curso, haverá a emissão de certificado para os inscritos que obtiverem ao menos 70% de acerto no questionário de avaliação proposto.

#TCESP #CortedeContas #Curso #LeideLicitações
Sala de Acolhimento

TCESP comemora 100 anos Sala de Acolhimento faz parte das inovações

Fundado em 6 de maio de 1924, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP), completou seu centenário, promovendo, por meio da inovação, dinamismo,
interação e o bem-estar das pessoas, o aperfeiçoamento no atendimento e prestação
dos serviços ao jurisdicionado, ao cidadão e ao corpo funcional, desenvolvendo
mecanismos e ferramentas que promovam o uso correto dos recursos públicos e o
fortalecimento institucional.
Dentro do compromisso de manter o bem-estar e saúde mental de seus servidores,
inaugurou no dia 29 de abril último, a “Sala do Núcleo de Acolhimento”, um espaço
destinado a oferecer suporte aos servidores que possam enfrentar situações de
assédio moral ou sexual, além de fornecer orientação e conforto em questões
relacionadas à saúde mental.
O espaço decorado com mobiliário moderno, fica localizado no primeiro andar do
Anexo I do Tribunal, aberta para todos os servidores, onde terão assistência, apoio e
orientação, teve a implantação coordenada pela Ouvidoria das Mulheres do TCE,
Mariana Freitas Florio Rosa; da Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social
(DASAS), Fernanda Borges Keid; e da Assessora da Conselheira-Corregedora, Maria
Alice Pinheiro. 
 
A inauguração do espaço, contou com a presença do Presidente da Corte, Renato
Martins Costa; da Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes e de
Diretores e servidores do órgão.
Outros projetos e ações propostas por servidores de diversos setores do órgão,
divididos em quatro eixos: Vivências e Rotinas de Fiscalização; Impacto Social,
Sustentabilidade e Papel Pedagógico, Bem-estar dos servidores, Planejamento,
Fluxos e Comunicação, serão instalados

Lançamento Efetividade Pública

Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública da UVESPPrefeituras e Câmaras paulistas participam em busca da excelência na gestão

Lançado há dois meses pela UVESP, o Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública,
oferece ao poder público – prefeituras e câmaras municipais – orientação e ferramentas para que a
gestão possa atingir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O curso, dividido em 8 módulos, será em forma híbrida, onde 6 módulos acontecerão com aulas
remotas ao vivo (síncronas) e 2 (workshop e fórum) de encontros presenciais transmitidos ao vivo,
com carga horária total de 84 horas, será coordenado por Filipe Pires é mestre em economia e
engenheiro de produção, com vasto curriculum e diretor de pós-graduação da UniAnchieta,
entidade de ensino que assina a capacitação de nível universitário.
Avançando para o terceiro módulo do curso, cento e sessenta e sete participantes já estão
trabalhando temas como: introdução ao IEGM e princípios da gestão municipal, Coleta de dados e
preparação de relatórios para o IEGM, Implementação de políticas públicas e alcance de metas, e
em breve se aprofundarão em questões como Estratégias de modernização administrativa
municipal, Aplicação prática do IEGM, Implementação e Monitoramento do plano de ação,
fortalecendo a atuação legislativa municipal no monitoramento do plano de ação com base nos
indicadores do IEGM.
As Câmaras Municipais de São Simão, Guaraci, Tarumã, Holambra, Hortolândia, Bebedouro,
Sumaré, Pitangueiras, Estiva Gerbi, Pirassununga, Palmital, Iracemápolis e Itu, participam da atual
capacitação.
Como o IEGM classifica os municípios em diferentes níveis de efetividade, variando de “Altamente
Efetiva” a “Baixo Nível de Adequação” com base nas notas obtidas em cada índice, que são eles:
Planejamento (i-Plan), que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado,
bem como a coerência entre metas e recursos empregados; Gestão Fiscal (i-Fiscal), onde se avalia
os resultados da administração fiscal com base na análise da execução financeira e orçamentária,
além do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Educação (i-Educ) que mesura os
resultados do setor educacional, com foco em infraestrutura escolar, Educação Infantil e Ensino
Fundamental; Saúde (i-Saúde), com base nos resultados da área de saúde, considerando quesitos
relacionados à Atenção Básica, Equipes de Saúde da Família, Conselhos Municipais de Saúde,
tratamentos e vacinação; Meio Ambiente (i-Amb), que analisa as ações relacionadas ao
ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo resíduos
sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos; Proteção dos Cidadãos (i-Cidade, Defesa
Civil), que classifica o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes
diante de acidentes e desastres naturais e por fim, Tecnologia da Informação (i-Gov TI), que avalia
o uso de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança
da informação.
As informações são publicadas no mapa interativo do IEGM1, e são base de informação para
empresas investidoras.
As prefeituras de Taquaral, Monte Azul Paulista, Ipuã, Barretos, Ourinhos, Bebedouro, Itápolis,
Jaquariuna e Palmital, também já estão participando do Programa Modernização e Efetividade na

Gestão Pública da UVESP, com destaque para a prefeitura de Praia Grande, que está capacitando
servidores de diversas áreas, em busca da excelência em todos os setores administrativos, com
objetivo de ser modelo de gestão nacional.
Os municípios que venham atingir nota A do Tribunal de Contas, que tenham participado do
Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública, receberão da UVESP o Prêmio de
Efetividade Pública, como forma de reconhecimento da entidade pelo empenho a uma gestão de
relevância e comprometimento.
Para saber mais sobre c Programa Modernização e Efetividade na Gestão Pública ou realizar inscrição, é só
contatar a UVESP pelo WhatsApp (11) 2476.8467

prefeito de Pirassununga

Pirassununga, destino para os amantes da cachaçaCachoeiras e espetáculos no céu, também são atrativos locais

A cidade, que leva o título de “Cidade Simpatia”, ficou conhecida por produzir uma das
cachaças mais consumidas em todo o país entre as décadas de 1940 e 1970, a
famosa Tatuzinho, que desde os anos 60 concorria com a 51, que também tem fábrica
em Pirassununga, além de mais de cem alambiques espalhados, onde parte deles
compõem o Roteiro da Cachaça. Quem faz o passeio, vai poder encontrar também,
doces, licores, açúcar mascavo, melado e outros produtos.
Um dos pontos turísticos mais visitados é o Museu da Cachaça, a maior coleção de
cachaças do país, com mais de 3 mil exemplares, onde também foi montado um
alambique de produção artesanal antigo, bem como outras máquinas de época, além
de muita história e curiosidades.
A Cachoeira de Emas é o eco atrativo local. A 9 km do centro, tem ótima infraestrutura
para passar o dia inteiro, tendo oferta de passeios de barco e barcos para pescaria.
Na região está também a Capela de Santa Eufrosina, em homenagem a uma monja
que viveu no século V.
A AFA – Academia da Força Aérea, conhecida como “Ninho das Águias Brasileiras”,
também fica em Pirassununga, e, junto com ela, a Esquadrilha da Fumaça, que tem
por missão resgatar e disseminar o sentimento de patriotismo no Brasil, através de
suas incríveis apresentações aéreas com manobras únicas.
Na cidade há ainda cachoeiras naturais em propriedades privadas, a estátua do Cristo
Redentor, que é um referencial de fé que abençoa todas as pessoas que entram e
saem da cidade, o relógio solar e a réplica do 14-BIS.
“Pirassununga é a Cidade Simpatia! Temos alguns dos principais pontos turísticos do
estado de São Paulo, como Cachoeira de Emas e isso será potencializado com a
estruturação da Secretaria de Turismo e a conquista do certificado MIT este ano. O
município trabalha cada vez mais com objetivo de fazer jus ao nome que ficou
conhecido”, comenta o prefeito de Pirassununga, Cícero Justino da Silva.