All posts by : Rafael Bertanha

Estado de São Paulo

Economia verde 
Resolução estadual para incentivar
Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente assinam resolução para incentivar Economia verde
Iniciativa em conjunto entre as Pastas beneficia empreendimentos que mitigam os gases de efeito
estufa. A proposta é uma medida necessária e adequada, pois contribui com o planejamento e a
implementação de empreendimentos relativos a biogás e a biometano no estado de São Paulo,
gerando desenvolvimento, emprego e renda; o aumento da participação de fontes renováveis na
matriz energética paulista.

MONTE AZUL PAULISTA

Emissário de esgoto
Será implantado na cidade
Aprovado o contrato de repasse para a implantação e construção de emissário de esgoto a partir
da R. Emídio de Souza, arcado pelo município as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto citado.

SÃO PAULO

Centro Conservação Ararinha Azul
Zoo SP ganha espaço
O Zoológico de São Paulo, inaugurou um centro de conservação da ararazinha azul, uma das mais
raras espécies no mundo. O espaço, exclusivo para os animais da espécie, possui 900 m² e conta
com salas de incubação de ovos, “maternidade” com controle de temperatura e iluminação e sala
para atendimento veterinário. O local ainda possui ambientes para as aves com espaços cobertos
e ao livre com capacidade para abrigar até 44 ararinhas.

UBATUBA

Sementes de Juçara
Edital aberto para aquisição
A Fundação Florestal abriu edital para a venda de sementes despolpadas de palmeira juçara. A
Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura informa aos agricultores familiares, quilombolas,
indígenas e demais comunidades tradicionais do município, bem como suas associações, para

participarem. O lançamento do edital vem em atendimento ao Programa de Conservação da
Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação – UCs, que tem por objetivo geral a conservação
da espécie nos espaços protegidos de domínio público e de domínio privado, das zonas de
amortecimento e entorno de UCs

PRAIA GRANDE

Píer Flutuante Ecológico
Portinho ganha para embarcações
Para facilitar o atracadouro de embarcações de pequeno porte que utilizam o Portinho, com uma
estrutura que se adapte às mudanças da maré, a Prefeitura está instalando um Pier Flutuante
Ecológico no local. O novo equipamento é confeccionado com material que não oferece resíduos
que gerem impactos ambientais.

Encontro de agentes públicos e privados acontecerá de 4 a 8 de junho no Litoral
Norte de São Paulo.

Entre os dias 4 e 8 de junho, São Sebastião será o ponto de encontro para a sétima
edição do CONEXIDADES, um evento nacional que se destaca não só pelos
debates sobre municipalismo e políticas públicas, mas também pelo compromisso
em oferecer benefícios diretos à população local. Neste ano, isso se dará por meio
do programa “Cidadania Itinerante”.
O evento estende sua contribuição para além das discussões, facilitando o acesso a
uma variedade de serviços essenciais em parceria com a Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania como: emissão e agendamento de documentos como RG, CPF,
título de eleitor e CNH; solicitação de segundas vias de certidões de nascimento,
casamento e óbito; serviços digitais, como a criação de e-mail para uso no aplicativo
da Carteira de Trabalho Digital; consultas ao Serasa, além de orientações sobre
migração, direitos do consumidor e defesa da cidadania; e assistência de programas
especializados para diversidade sexual, população negra e indígena, direitos da
mulher, entre outros.
O Cidadania Itinerante reflete o compromisso do CONEXIDADES com a inclusão e
o bem-estar da comunidade local, proporcionando serviços que são fundamentais
para o exercício pleno da cidadania.
“A cada ano, buscamos fazer com que o CONEXIDADES se comprometa mais em
ser não apenas uma plataforma de diálogo sobre as práticas mais inovadoras em
gestão municipal, mas também a fazer uma diferença tangível na vida diária dos
cidadãos das cidades por onde passamos. Essa é a vez de São Sebastião e
esperamos que, por meio do Cidadania Itinerante, onde estamos trazendo serviços
essenciais diretamente à comunidade, possamos reforçar nosso compromisso com
o desenvolvimento socioeconômico e inclusivo das cidades”, afirma a CEO do
evento, Silvia Melo.
Realizado no Complexo Turístico Rua da Praia, o encontro proporciona um fórum
para a convergência de ideias entre representantes da esfera pública e da iniciativa
privada e, neste ano, terá como tema central a “Eficiência e Inovação para
transformar cidades”.
O CONEXIDADES é uma iniciativa da Multiplicidades em parceria com a União dos
Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP). Desde sua estreia em 2018,
cresceu, tornando-se uma referência no calendário de lideranças municipais e
estaduais, e um catalisador para o desenvolvimento urbano e social sustentável.
Informações adicionais sobre a programação completa do evento serão
disponibilizadas em breve. A participação é aberta à população de São Sebastião e
visitantes, que são convidados a engajar-se nas sessões de debate e a aproveitar
os serviços oferecidos durante os seis dias.
Serviço
7º CONEXIDADES
Data: 4 a 8 de junho de 2024
Local: Complexo Turístico Rua da Praia (Av. Dr. Altino Arantes) – São Sebastião/SP
Mais informações e inscrições gratuitas em: conexidades.com.br
Contatos para a imprensa:
Cláudio Oliva – claudio@assimptur.com.br
Claudia Costa – jornalismo@assimptur.com.br
Eliria Buso – imprensa@assimptur.com.br

(11)4329-6532

Nova página reúne informações cruciais sobre o pleito municipal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma nova versão da página
das Eleições 2024 em seu Portal no último dia 18 de abril. A atualização foi
realizada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) e pela Seção
de Gestão de Conteúdos Web (SGWeb). A reformulação incluiu a introdução
de um novo layout com o objetivo de otimizar a apresentação dos tópicos
relevantes para o usuário.
A página renovada concentra informações essenciais sobre o período eleitoral
de 2024, oferecendo recursos como vídeos explicativos desenvolvidos pela
Coordenadoria de Audiovisual (Coav). Esses materiais audiovisuais
apresentam a hashtag oficial das eleições municipais, #VozDaDemocracia,
promovendo uma maior interação com o público.
Entre os recursos disponíveis na página, destacam-se o calendário eleitoral,
que permite aos eleitores acompanhar todas as datas importantes do processo
eleitoral, e o simulador de votação, uma ferramenta interativa que auxilia no
entendimento do funcionamento da urna eletrônica. Adicionalmente, é possível
consultar as pesquisas eleitorais registradas, assim como as normas e
documentações que regulamentam o pleito.
Além das informações sobre o evento eleitoral atual, o portal oferece um
acervo de dados sobre eleições anteriores, abrangendo o período de 1933 a
2022. Isso inclui detalhes sobre votações suplementares, plebiscitos e
referendos, entre outros temas relacionados.
Essa iniciativa do TSE visa promover a transparência e facilitar o acesso a
informações oficiais, contribuindo para um maior engajamento e
conscientização dos eleitores brasileiros. A nova página das Eleições 2024
está acessível pelo Portal da Corte (tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/eleicoes-
2024) e busca ser uma referência integral para todos os stakeholders
envolvidos no processo eleitoral.

A Associação Paulista de Municípios, entidade representante dos seiscentos e
quarenta e cinco municípios do Estado de São Paulo, teve mudanças em seu quadro
diretivo no mês de abril.
Com a saída de Fred Guidoni, que assumirá novos desafios em sua carreira política,
após realizar com grande sucesso a 66º Congresso de Municípios em Campos do
Jordão em março desse ano, e a frente da APM desde 2021, Marcelo Barbieri assume
a presidência até o final desse ano.
O novo presidente, como vasta experiencia política, sempre na defesa do
municipalismo, começou sua trajetória na militância no movimento estudantil UNE,
filiado ao MDB, se tornando, em 1980, presidente do partido. Deputado Federal por
São Paulo por três mandatos consecutivos e prefeito do município de Araraquara
(cidade natal), por dois mandatos. Atuou também como assessor especial do
presidente Lula em suas primeiras gestões e como Secretário de Relações
Institucionais no governo do ex-presidente Michel Temer. Toda trajetória desse
influente político, está relatado no livro “Marcelo Barbieri, lutas e conquistas na política
brasileira”
Em sua posse, o novo presidente da APM comenta: “Fred cumprirá novas missões e
eu terei a responsabilidade e a honra de continuar defendendo a pauta municipalista e
de fazer com que nossa causa se fortaleça para viabilizar ainda mais conquistas para
os gestores públicos municipais do Estado de São Paulo”
Barbieri fala sobre os desafios a serem enfrentados, como questões dos valores de
repasse da merenda escolar, onde os municípios recebem hoje do governo estadual
apenas R$ 1,00 por aluno para alimentação dos estudantes das escolas da rede
pública estadual, enquanto o valor gasto é de R$ 5,00, ficando o ônus para o
município.
Outras pautas municipalistas a serem defendidas serão quanto o repasse da alíquota
patronal, mudança de prazo da PEC 66 estendo até 2029, exclusão das OSS da folha
de pagamento das prefeituras, revisão dos valores de repasse do ISS e ICMS antes
da regularização da Reforma Tributária, entre outras.
O novo presidente ressalta a importância da parceria da APM, com outras entidades
municipalistas como a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), e
comenta: “Misiara é uma referência de luta municipalista para todos, e o evento
Conexidades, tem sido protagonista da expansão desse pensamento em nível
nacional”