20200118 - I encontro prefeitos v2.0

Encontro com gestores debaterá pandemia e volta às aulas

14/01/2020 – SÃO PAULO – Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras Eleitos para o Mandato 2021/2024.

Durante o evento, que ocorrerá de forma virtual, serão transmitidas orientações sobre os principais aspectos das gestões orçamentária e fiscal. A programação também incluirá temas afetos ao Terceiro Setor, às contratações e prestação de contas, controles interno e externo, bem como outros assuntos de interesse da Administração Pública.

. Autoridades
A abertura contará com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, de membros do Colegiado, do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, e de Diretores de Departamentos e Unidades Regionais (URs).

Entre os convidados para os debates técnicos estão a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP), Márcia Bernardes, que abordará, entre outras, a questão da volta às aulas, e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que tratará assuntos relativos às Câmaras Municipais.

. Guia
Na ocasião também será realizado o lançamento do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, atualizado com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19.

As atividades, na modalidade de videoconferência, serão transmitidas ao vivo por meio da TVTCE (http://streaming.tce.sp.gov.br/) e do canal oficial do Tribunal no YouTube (http://bit.ly/2IUzkRM). Durante a programação, os participantes poderão encaminhar  dúvidas por meio do chat do YouTube. A participação é gratuita e independente de inscrição prévia. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cerimonial@tce.sp.gov.br.

Clique aqui para ver a programação completa

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Comissão de Atividades econômicas dedicou 2020 ao acompanhamento do impacto econômico causado pela pandemia

O impacto da pandemia do novo coronavírus na economia paulista foi acompanhado de perto pelos deputados da Comissão de Atividades Econômicas em 2020. Ao longo de cinco encontros, secretários estaduais prestaram contas sobre as ações adotadas durante a crise sanitária.

Na primeira reunião do ano, membros do colegiado receberam Gustavo Junqueira, secretário de Agricultura e Abastecimento, cujo setor não parou durante a quarentena no Estado por ser considerado um serviço essencial.

Na ocasião, foi discutido o recorde nas exportações entre os meses de abril e maio, quando teve início o período de isolamento social em São Paulo, totalizando quase US$ 11 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões).

Monitoramento da Covid

O secretário apresentou ainda os programas desenvolvidos pela pasta para auxiliar os pequenos produtores rurais no momento de crise, como o Mais Gestão Mais Renda, gerido em parceria com instituições do agronegócio paulista.

Gustavo Junqueira seria ouvido novamente pelos parlamentares no mês de dezembro. Durante a segunda prestação de contas do ano, foram apresentados os projetos realizados durante a pandemia, como a criação de um comitê, responsável pelo monitoramento da Covid-19 e por garantir a continuidade dos serviços essenciais, e a reorganização na estrutura da secretaria.

Em 2020, o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz também prestou contas da sua gestão à Comissão de Atividades Econômicas em dois momentos.

Na primeira reunião, que aconteceu no mês de junho, o titular da pasta fez um balanço das ações adotadas nos primeiros meses do ano e debateu, com os deputados presentes, os desafios e as perspectivas para o turismo em São Paulo no pós-pandemia.

As alternativas para atrair mais visitantes para o Estado, como a criação de novos Municípios de Interesse Turísticos e as políticas públicas de fomento para o setor, como desoneração tributária e o estímulo para a circulação de pessoas no território paulista, também foram tema da reunião.

No final do ano, Lummertz voltou à Alesp para realizar uma nova prestação de contas, desta vez, do segundo semestre de 2020. Durante o encontro, o secretário apresentou os números do impacto da Covid-19 para o turismo, gerando perdas de postos de trabalho, e falou sobre o potencial de expansão do setor em 2021 e 2022.

Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?14/01/2021/comissao-de–atividades-economicas–dedicou-2020-ao-acompanhamento-do-impacto-economico-causado-pela-pandemia

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Prefeitura anuncia reabertura das escolas em São Paulo a partir de 1º de fevereiro

DANIEL MONTEIRO
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As escolas das redes pública e privada da cidade de São Paulo poderão reabrir a partir de 1º de fevereiro e funcionarão, inicialmente, com apenas 35% da capacidade total. Já o retorno às aulas presenciais, na rede pública, está previsto para 15 de fevereiro. As informações foram dadas na manhã desta quinta-feira (14/1), em coletiva on-line realizada pela Prefeitura de São Paulo.
Ainda de acordo com a administração municipal, o retorno presencial dos alunos não será obrigatório e as famílias poderão optar se mandarão ou não os filhos para as aulas. Em relação ao corpo docente, professores com mais de 60 anos ou com comorbidades não retornarão às atividades presenciais.
Durante a coletiva, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, apresentou um detalhamento dos investimentos da pasta na infraestrutura necessária para o retorno das atividades presenciais, bem como das ações destinadas à melhoria das atividades virtuais desenvolvidas até o momento, como a compra de equipamentos e a formação dos professores.
Padula também falou sobre o planejamento da retomada das atividades. “Na rede municipal, nós teremos um primeiro momento de planejamento, acolhimento dos professores e checagem da avaliação diagnóstica. Então as atividades começam dia 1º com os professores e, dia 15, com os alunos. E, nesse período, já terão atividades remotas para os alunos”, explicou.
O secretário de Educação informou, ainda, que nas próximas semanas de janeiro haverá um trabalho de checagem de todas as unidades escolares da rede própria e da rede parceira do município para avaliar se as escolas têm condições de retomada das atividades presenciais. “Não tendo, não abriremos”, destacou Padula.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, a recomendação pela reabertura das escolas e o retorno às aulas presenciais leva em consideração a relevância do impacto no bem-estar biopsicossocial das crianças e adolescentes.
A recomendação também foi embasada por revisões sistemáticas que “sugerem que não há evidências suficientes de que as crianças sejam casos-índice para transmissão” do novo coronavírus, além da observação ao longo do ano das taxas de incidência, internação e óbitos em crianças no município de São Paulo, que revelam taxas baixas que se mantiveram consistentes para esse grupo etário.
“Foi preciso que a gente tivesse um longo tempo de análise, de observação, para tomar uma decisão que fosse a decisão mais adequada e tomada no momento e no cenário mais adequado”, ressaltou o secretário de Saúde.
Como forma de acompanhar o retorno das aulas e a segurança de pais, alunos e professores, haverá a implantação de um sistema de monitoramento de vigilância da Rede de Educação Municipal com a criação das chamadas escolas sentinelas – unidades escolares selecionadas de acordo com as características territoriais que serão monitoradas pelas 28 Unidades de Vigilância em Saúde e pelas Unidades Básicas de Saúde como referência para as escolas de seu território.
“Nós teremos todos os dados de alunos, funcionários e também de pais. Essas escolas sentinelas, do ponto de vista da saúde pública, será a referência de como vai ser este retorno de aulas e, eventualmente, das decisões que serão adotadas”, comentou Edson Aparecido.
Participaram da coletiva o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e a secretária-adjunta de Educação, Minéa Fratelli. A íntegra dos anúncios pode ser vista neste link.
Estudo de sororreversão
Também nesta quinta-feira, foram apresentados os resultados do estudo de sororreversão feito pelo município, que realizou a retestagem da população de 18 anos e mais participantes do inquérito sorológico 2020. O objetivo é estudar a ocorrência de sororreversão, ou seja, se houve queda de anticorpos nos casos com exame sorológico reagente (positivo).
Segundo os resultados, a taxa geral de sororreversão no município foi de 21,4%. Ou seja, na retestagem, em 1/5 da população não foram detectados anticorpos para o novo coronavírus. Além disso, o estudo também observou que a taxa de sororreversão em pessoas assintomáticas foi de 26%, superior ao índice geral.
Inquérito sorológico
Ainda nesta quinta-feira, foram apresentados os resultados da fase 1 do inquérito sorológico 2021 do município de São Paulo. O estudo, realizado em maiores de 18 anos entre os dias 5 e 7 de janeiro, visa conhecer a situação sorológica da população para direcionar novas estratégias de atenção à saúde, considerando o novo cenário epidemiológico.
De acordo com os resultados apresentados, a prevalência do novo coronavírus no município de São Paulo é de 14,1%. A faixa etária de maior prevalência (19%) é a dos adultos jovens, de 35 a 49 anos. Além disso, 30% dos da população infectada pelo vírus é assintomática.
Mais sobre o coronavírus
De acordo com boletim diário desta quinta-feira (14/1) publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, a capital paulista totaliza 16.266 vítimas da Covid-19.
Há, ainda, 519.376 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 767.548 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 743.766 pessoas receberam alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.
Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo nesta quinta.
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Tribunal de Contas realizará live com gestores eleitos no dia 18

13/01/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos e Vereadores eleitos para o mandato de 2021 a 2024 terão que enfrentar grandes desafios frente aos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

Como lidar com a queda na arrecadação de impostos, a diminuição da atividade econômica, o aumento do desemprego, o crescimento da população em situação de rua e a escassez de recursos para investir em setores primordiais, tais como educação, saúde e mobilidade urbana?

Com o intuito de dar cumprimento a sua missão pedagógica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos nos 644 municípios paulistas (exceto na Capital).

O evento tem como objetivo orientar os jurisdicionados sobre medidas que conduzam ao bom gerenciamento do dinheiro público, auxiliar os Chefes do Executivo e Legislativo no cumprimento da legislação vigente – em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e discutir questões importantes do início da gestão municipal.

. Orientações

Entre os temas que serão abordados durante o encontro estão boas práticas para a gestão financeira, cuidados com o planejamento orçamentário, prestação de contas, compras públicas, Terceiro Setor e assuntos relacionados aos controles interno e externo.

Com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, de membros do Colegiado e de Diretores-Técnicos, o evento terá em sua programação debates coordenados pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi.

As atividades, na modalidade de videoconferência, serão transmitias ao vivo por meio da TVTCE e do canal oficial do Tribunal no YouTube (http://bit.ly/2IUzkRM). A participação é gratuita e independe de inscrição prévia.