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Neste primeiro mês do ano, acontece a Campanha Janeiro Branco, que, por meio de políticas sociais e culturais, propõe um debate na sociedade sobre a saúde mental, com o intuito de prevenir o adoecimento mental e emocional da população.
Entre os principais problemas de saúde mental, estão: a depressão, que em casos mais severos pode levar ao suicídio, a ansiedade, a síndrome do pânico, entre outras.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para os índices crescentes de doenças mentais e afirma que as taxas de suicídio estão em alta no mundo inteiro. Estima-se que em 20 anos a depressão figurará entre os primeiros lugares no ranking de doenças que mais matam.
Nesse contexto surgiu o Janeiro Branco, criado por psicólogos mineiros em 2014, que se inspiraram nas ações de conscientização envolvendo a saúde feminina e propuseram a criação de uma campanha que visasse à promoção e proteção da saúde mental. Os idealizadores optaram pelo primeiro mês do ano, tendo em vista que culturalmente é o mês em que as pessoas traçam novas metas e estão mais propensas a repensarem seu estilo de vida.
Trata-se de uma campanha sem fins lucrativos que prevê diversas atividades a serem realizadas neste âmbito. Devido à pandemia causada pela Covid-19, eventos ocorrerão virtualmente.
No Estado de São Paulo, por exemplo, os primeiros atendimentos na área de saúde mental ocorrem através dos centros de atenção psicossocial (Caps) e das unidades básicas de saúde (UBS).
Parcerias
Relacionado ao tema, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 85/2020, que, além de formalizar a realização da campanha Janeiro Branco no Estado, abre a possibilidade de cooperação da iniciativa privada e de entidades civis, organizações profissionais e científicas para a realização das atividades.
O deputado Roberto Engler (PSB), autor da proposta, informa que o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas: 9,3% da população, segundo a OMS. O parlamentar enfatiza ainda a importância da campanha “não pode ser negligenciado o enfrentamento das doenças psiquiátricas, que acometem tantos brasileiros. É necessário desenvolver estruturas de atenção à saúde mental”, disse.
O projeto está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Se aprovado por esta e pelas comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a proposta poderá ser levada para votação em Plenário.
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19.
O manual, que foi publicado em 2008 e editado pela Corte em 2012 e 2016, tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos dos 644 municípios paulistas jurisdicionados no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo, apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes sobre o assunto.
O guia será apresentado ao público durante a realização do I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras Eleitos para o Mandato 2021/2024, que ocorre das 10h00 às 13h00.
O evento, na modalidade de videoconferência, será transmitido em tempo real por meio da TVTCE (http://streaming.tce.sp.gov.br/) e do canal oficial da Corte de Contas no YouTube (http://bit.ly/2IUzkRM).
. Legislação
A publicação inclui as obrigações decorrentes das legislações recentes e excepcionais produzidas em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. Após o lançamento, o manual ficará disponível para consulta e download no portal do Tribunal de Contas do Estado.
Redigida em linguagem clara e objetiva, a publicação integra a coleção de 18 manuais temáticos que trazem instruções do Tribunal de Contas sobre diversas áreas da Administração Pública. Disponíveis para leitura e download na versão eletrônica, os arquivos podem ser acessados por meio do link http://bit.ly/39vNWjP.
. Evento
Direcionado aos agentes públicos que ocupam cargos nos municípios paulistas, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras tem como intuito orientar os jurisdicionados sobre medidas que conduzam ao bom gerenciamento do dinheiro público; auxiliar os Chefes do Executivo e Legislativo no cumprimento da legislação vigente e discutir questões importantes para o início da gestão.
A programação ainda incluirá temas como Terceiro Setor, prestação de contas, controles interno e externo, gestão fiscal, compras públicas, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), entre outros assuntos de interesse da Administração Pública.
A abertura contará com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; de membros do Colegiado; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; de autoridades convidadas; de Diretores de Departamentos e Unidades Regionais (URs) e de técnicos da Corte.
Participarão do evento a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP), Márcia Bernardes, e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara.
Durante as atividades, os participantes poderão encaminhar perguntas por meio do chat do YouTube. A participação é gratuita e independente de inscrição prévia. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cerimonial@tce.sp.gov.br.
DA REDAÇÃO
Ferramenta irá agilizar o atendimento nos locais de vacinação
O Governo de São Paulo lançou neste domingo (17) o site www.vacinaja.sp.gov.br para agilizar a campanha de vacinação contra o COVID-19 no estado. Nele, todas as pessoas aptas a receber a vacina do Butantan podem fazer um pré-cadastro. Nesta primeira etapa, o grupo prioritário é formado por profissionais de saúde e indígenas.
O pré-cadastro não é um agendamento, mas vai garantir um um atendimento mais rápido nos locais de vacinação e evitar a formação de aglomerações. O fornecimento das informações é opcional, mas a participação de cada um vai ajudar toda a sociedade. Quem não conseguir fazer o pré-cadastro não precisa se preocupar, pois a vacinação também é feita sem ele. Apenas será necessário fazer o cadastro completo no local de vacinação. Se você está no grupo prioritário, a vacina está garantida com o comparecimento a qualquer posto de vacinação a partir do dia 25 de janeiro.
Fonte: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/governo-de-sp-lanca-o-site-vacina-ja-para-pre-cadastro-da-campanha-de-imunizacao-contra-covid-19/
