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04/03/2021 – SÃO PAULO – Representando a Corte de Contas paulista, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (4/3), às 10h00, do lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável TCU+Cidades.

Durante o evento on-line, foram apresentadas as diretrizes da iniciativa que pretende estimular a entrega de serviços públicos de qualidade, contribuir com a melhoria da gestão municipal e incentivar a qualificação de atores públicos que atuam nos municípios.

O objetivo do programa é fornecer ferramentas para que Prefeitos, gestores e servidores municipais estejam sempre atualizados em relação aos entendimentos e às publicações do TCU, prevenindo falhas na Administração Pública que possam prejudicar o bom uso dos recursos.

O Brasil entra em recessão? Empresários preocupados se preparam para a recessão, enquanto que economistas admitem que na pós pandemia, a economia reage. Há dúvidas quanto o futuro dos municípios sem a Reforma Tributaria. Por isso fomos em busca de uma opinião respeitável que pode esclarecer empresários, agentes públicos e a sociedade de um modo geral sobre o que nós espera quando a pandemia passar.

O convidado da nossa Live de hoje é o ex governador do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Germano Rigotto.

YOUTUBE: https://youtu.be/bLdEkVmK4V8

FACEBOOK: https://www.facebook.com/sebastiao.misiara/videos/3768250459894973/?d=n

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deve receber, eu em reunião marcada para às 10h desta terça-feira (2/3), o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, para de demonstrar o cumprimento das metas fiscais dos segundo e terceiro quadrimestres de 2020, conforme previsto Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reunião será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV aberta e também no YouTube.

01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus.

Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas por meio do formulário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, disponível no link https://sso.tce.sp.gov.br, que deve conter as informações relativas aos gastos até o dia 28 de fevereiro.

Os dados são colhidos mensalmente para uso da fiscalização, como parte do processo de análise das contas das Prefeituras, e estão disponíveis para acesso público por meio do ‘Painel COVID‑19’ (https://bit.ly/3eMv9SE).