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São Paulo terá toque de recolher e medidas mais rígidas de restrição a partir de 15 de março

DANIEL MONTEIRO
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O Governo de São Paulo vai endurecer as regras da quarentena em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira, 15 de março. As medidas mais restritivas previstas na fase emergencial do Plano SP irão vigorar até o dia 30 de março e foram anunciadas no início da tarde desta quinta-feira (11/3), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

A partir de segunda, será adotado um toque de recolher das 20h e às 5h. Nesse horário, a recomendação é de que as pessoas não devam circular, a não ser que seja absolutamente necessário. Também será proibido o uso de praias e parques. Continua a proibição completa de qualquer aglomeração e a obrigatoriedade do uso de máscaras, tanto em ambientes externos, como em ambientes internos.

Na fase emergencial, também haverá o aumento das medidas restritivas para 14 atividades econômicas. A expectativa é que, com as mudanças previstas, cerca de 4 milhões de pessoas deixem de circular durante os 15 dias de vigência das novas regras e o índice de isolamento social fique acima de 50%.

A primeira medida está relacionada a atividades que terão restrição completa. A partir de segunda-feira, não poderão funcionar serviços de retirada em todos os setores; lojas de materiais de construção; atividades esportivas coletivas; e celebrações religiosas coletivas. Os templos e igrejas continuam autorizados a receber seus fiéis, mas de forma individual.

Já a segunda medida tem relação, principalmente, com setores de serviços. O teletrabalho será obrigatório para atividades administrativas não essenciais, nos órgãos públicos, nos escritórios e em qualquer atividade ou setor que não seja essencial. “As pessoas devem ficar em casa e as empresas e as instituições os órgãos públicos precisam se organizar para que isso seja possível”, explicou o coordenador do Centro de Contingência do Covid-19 em São Paulo, Paulo Menezes.

Por fim, a terceira medida é a suspensão de entrega de alimentos e produtos nos estabelecimentos comerciais. A partir de segunda, o drive-thru é a única forma de realizar essa entrega. Também permanece a possibilidade de delivery 24 horas tanto para restaurantes, como para outros estabelecimentos comerciais.

“O período dessas medidas, ele foi decidido com base também na ciência, do conhecimento. 15 dias é aquele período que a gente entende que é necessário para que se quebre o ciclo de transmissão atual do novo coronavírus”, afirmou Menezes.

Transporte

Para evitar aglomerações no transporte público ocasionadas por pessoas que precisem trabalhar presencialmente, na fase emergencial há a recomendação, na Região Metropolitana de São Paulo, de escalonamento do horário de entrada no trabalho, de acordo com cada setor. Dessa forma, é sugerido que trabalhadores da indústria entrem das 5h às 7h; trabalhadores de serviços, das 7h às 9h; e trabalhadores do comércio, das 9h às 11h.

O Governo de São Paulo ressaltou que, durante a fase emergencial do Plano SP, o sistema de transportes do Estado, compreendido pela CPTM e pelo Metrô, não será alterado e não haverá redução na oferta de transporte.

Também foi recomendado que as prefeituras da região metropolitana, interior e litoral não reduzam a oferta de ônibus ou outros tipos de transporte público para a população. “Mantenham a oferta exatamente como está, nós precisamos reduzir o número de pessoas utilizando o transporte público e não reduzir o volume e a disponibilidade do transporte público em São Paulo”, enfatizou o governador João Doria (PSDB).

Educação

Em relação à educação no Estado, a orientação é de que as escolas fiquem abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais e chips de internet para ensino remoto, mediante agendamento prévio.

A recomendação na educação básica é para que todas as atividades nas escolas sejam reduzidas ao mínimo necessário, de forma a diminuir a circulação de pessoas e, quem puder, deve ficar em casa.

Na rede estadual de educação, os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar. No período, os alunos não terão atividades obrigatórias a desenvolver e devem permanecer em casa.

Já o Centro de Mídias da Educação de São Paulo seguirá oferecendo reprises de aulas, de forma opcional, para reforço escolar. Assim, as aulas podem ser acessadas pelos canais da TV Educação e TV Univesp e pelo aplicativo, com internet gratuita fornecida pelo Estado.

Serviços Sociais

Durante o período de vigência da fase emergencial do Plano SP, o sistema Bom Prato continuará funcionando nos horários previstos e não haverá interrupção do fornecimento de refeições aos beneficiários do serviço.

Justificativa

Segundo o Governo do Estado, as medidas mais restritivas visam aumentar o distanciamento social, restringir a circulação das pessoas e, dessa forma, conter a disseminação do vírus na população, principalmente da variante P.1 (também conhecida como variante de Manaus), mais agressiva e mais perigosa.

A administração estadual destaca que as novas regras são necessárias, pois os hospitais do Estado estão chegando no limite máximo de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e o sistema de saúde paulista pode colapsar caso o aumento de casos de Covid-19 não seja contido.

Dados oficiais do Governo do Estado mostram que, nesta quinta-feira, 53 municípios estão com 100% nas taxas de ocupação de leitos hospitalares para tratamento de pacientes com Covid-19. São Paulo registra, em média, 150 novas admissões nas unidades de terapia intensiva a cada dia. Na Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), há 1.065 pacientes aguardando a regulação no sistema de saúde paulista. E hoje, cerca de 50% da ocupação dos leitos já é composta por pessoas com idade menor do que 50 anos.

Em relação à semana epidemiológica anterior, houve 12% de elevação do número de casos – e ainda faltam 48 horas para que a semana epidemiológica atual seja encerrada. Há uma crescente elevação no número de óbitos, que teve um incremento de 12,3% em relação à semana passada. Houve, ainda, uma elevação de 9,8% no registro de novos casos em relação à última semana.

Mais sobre o novo coronavírus

Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na última quarta-feira (10/3) a capital paulista contabilizava 19.256 vítimas da Covid-19.

Havia, ainda, 658.452 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até quarta, 914.052 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo.

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Live da UVESP com Yeda Crusius – economista e ex ministra do Planejamento, deputada federal e governadora do RS

Semana internacional da mulher. Temos o que comemorar? A nossa convidada de hoje é uma representante feminina forte e de muita expressão. Venceu preconceitos, obstáculos e faz a diferença em um país ainda muito machista.

Economista, professora universitária, pós-graduada pela FIPE/USP – Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas da USP e pela Universidade do Colorado (EUA), tem mestrado pela Universidade de Vanderbilt (EUA). Professora titular do Departamento de Ciências Econômicas, coordenadora de pesquisas do Centro do Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE), coordenadora do curso de pós-graduação em Economia, diretora da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas (UFRGS). Ministra do Planejamento no governo Itamar Franco Foi eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul por 4 mandatos. Fundadora e atual presidente do Secretariado da Mulher/PSDB. Presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) nacional.

Primeira e única mulher a governar o Estado do Rio Grande do Sul, liderou o projeto de desenvolvimento que conquistou o Déficit Zero com o registro de altas taxas de crescimento do PIB, melhoria em todos os indicadores sociais, e projetos de infraestrutura e investimentos inovadores. Comunicadora e articulista, com diversas publicações entre livros e artigos em jornais de circulação nacional. Seu currículo é extenso e de respeito. Nossa convidada: Yeda Crusius!

YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=xrZwBiQqRbg

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Tribunal de Contas suspenderá prazos, julgamentos e vista a processos físicos

04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza.

resolução, tomada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ontem (4/3), na forma do Ato GP nº 04/2021, levou em conta o reconhecimento dos recentes balanços epidemiológicos e as medidas adotadas pelo Governo Estadual em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Ao considerar necessária a adoção de medidas que reduzam a circulação de pessoas nas dependências da instituição, também estarão suspensos o agendamento presencial e o pedido de vista, pelas partes interessadas, nos Cartórios dos Conselheiros e no Corpo de Auditores.

Eventuais audiências com as autoridades do órgão serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto ao respectivo gabinete.

O Sistema de Protocolo Digital, para o encaminhamento e o recebimento de processos, permanecerá disponível. As sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno também ocorrerão dentro da normalidade, usando a tecnologia de videoconferência.

A íntegra do ato, que foi veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (4/3), pode ser consultada por meio do link https://bit.ly/3sTdEab.

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