A Câmara dos Vereadores tenta extinguir remunerações que extrapolam o teto municipal e chegam ao triplo do rendimento do próprio prefeito.

Câmara realiza encontro virtual sobre o Dia Mundial da Esquizofrenia

KAMILA MARINHO
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Na noite desta segunda-feira (24/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou um encontro virtual para refletir o Dia Mundial da Esquizofrenia. O evento foi coordenado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), proponente do debate. A parlamentar e seus convidados discutiram como as experiências ao longo do desenvolvimento afetam o risco para transtornos mentais.

“Esse evento é uma forma de ajudar às pessoas. A esquizofrenia é um mistério. É o estigma da loucura, de uma pessoa maluca, e não é isso! Com tratamento correto, muita gente consegue ter uma vida normal, se casar, trabalhar e viver em sociedade”, disse a vereadora.

Especialistas convidados

Doutor Ary Gadelha: Professor e vice chefe do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. Coordenador do Programa de Esquizofrenia da EPM/UNIFESP. Pesquisador do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento e do Laboratório de Neurociências Integrativas.

Doutor Pedro Pan: Professor adjunto do departamento de psiquiatria da EPM/UNIFESP (Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo) e médico psiquiatria pelo mesmo departamento. É o primeiro PhD formado pelo programa Tripartite de Pós-graduação em Psiquiatria do Desenvolvimento das universidades UNIFESP/USP/UFRGS. Durante o doutorado, atuou como pesquisador (Special Volunteer) no Mood Brain & Development Unit (MBDU) do National Institute of Mental Health (NIMH) em Bethesda, EUA. É vice coordenador do Projeto Conexão, do INPD (Instituto Nacional da Psiquiatria do Desenvolvimento), autor de mais de 80 artigos indexados no Pubmed/Medline, co-autor do capítulo “Transtornos do humor – depressão e transtorno bipolar” do livro “Saúde Mental na Escola – O que os educadores devem saber” (Artmed). Atualmente conduz pesquisas com foco nos mecanismos neurais associados com a depressão na adolescência e é Líder de Projetos de tecnologia e saúde mental no Instituto Ame Sua Mente.

Sobre a Esquizofrenia

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a esquizofrenia é uma patologia psiquiátrica que apresenta, na maioria das vezes, uma evolução crônica e com intenso impacto no funcionamento do indivíduo. Os sintomas alteram a percepção da realidade, com alterações no comportamento, na percepção e nas emoções. Geralmente tem seu início no fim da adolescência ou início da fase adulta.

A esquizofrenia de início precoce é definida como o aparecimento de sintomas psicóticos específicos e prejuízos nas funções adaptativas entre os 13 e os 17 anos. E a esquizofrenia de início muito precoce ou na infância aparece antes dos 13 anos de idade.

A imaturidade normal do desenvolvimento da linguagem e a separação entre a realidade e a fantasia tornam difícil o diagnóstico da esquizofrenia em crianças, principalmente, com idade abaixo dos sete anos.

A esquizofrenia de início na infância é uma doença mental rara e geralmente mais grave. Os prejuízos no funcionamento cognitivo são mais pronunciados. Entre as alterações, podem ocorrer alucinações (percepções irreais, como escutar vozes), delírios (crenças irreais), pensamentos e comportamentos extremamente desordenados, que prejudicam a capacidade funcional da criança.

Diagnóstico e sintomas

Os critérios diagnósticos para esquizofrenia em crianças são os mesmos para a forma adulta, exceto que as crianças deixam de atingir os níveis esperados de desempenho social e acadêmico.

Pedro Pan explicou que existem três grupos principais de pessoas com esquizofrenia que apresentam sintomas que levam ao alto nível de sofrimento e angústia constantes:

  •  Dificuldade de se identificar realidade de fantasia, crenças que podem estar fora da realidade;
  •  Alterações dos órgãos do sentido, como ouvir vozes;
  •  Desorganização dos pensamentos e do comportamento do indivíduo.

“Quando temos um conjunto de sinais e sintomas que levam a prejuízos e sofrimentos, temos a máxima das pessoas com esquizofrenia”, explicou Dr. Pedro Pan.

Esquizofrenia e Covid

Segundo especialistas, pessoas com esquizofrenia possuem um risco aumentado ao contágio da Covid-19. Ary Gadelha observou que para esse grupo, ao contrair o novo coronavírus, a mortalidade é aumentada.

“Cerca de 70% dos pacientes com esquizofrenia tem alguma comorbidade clínica, como diabetes, hipertensão, obesidade entre outros fatores. São pessoas mais sedentárias, uma característica frequente desses pacientes que geralmente ficam mais apáticos e retraídos, além de maior dificuldade ao sistema de saúde”, explicou Ary.

Tratamento

O tratamento costuma ser necessário por toda a vida e é feito por meio de terapia e do uso de medicamentos. Geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados. Os especialistas explicaram que a pessoa com esquizofrenia deve ser tratada não apenas durante um surto, e sim, constantemente para se evitar que a crise aconteça. O objetivo principal é o controle dos sintomas.

Dúvidas esclarecidas

Durante a transmissão, várias perguntas enviadas por espectadores do evento virtual foram respondidas. As respostas e o debate completo podem ser assistidos aqui.

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Assembleia Legislativa proíbe queima, venda, armazenagem e transporte de fogos de artifício com barulho no Estado de SP

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do Estado.

O texto substitutivo do Projeto de Lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos) e coautoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi aprovado em Plenário com 52 voto favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções, e exclui da regra os produtos com efeitos sonoros fabricados em São Paulo, mas comercializados em outros Estados.

O armazenamento e transporte desses artefatos também continuam permitidos, desde que façam parte do processo de logística e comercialização reservados a outras localidades. Já os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ruído, permanecem legais.

Se o projeto for sancionado pelo Executivo, indivíduos que descumprirem a regra poderão ser multados em mais de R$ 4.300. O valor é ainda maior ao considerar as empresas. Pessoas jurídicas ficam sujeitas a um pagamento superior a R$ 11,6 mil pela infração. Essas quantias podem ser dobradas quando houver reincidência em menos de seis meses.

Além de destacar a importância do projeto para a causa animal, a deputada Marina Helou (Rede), que foi relatora da proposta nas comissões e autora do texto alternativo aprovado em Plenário, argumentou que “fogos de estampido hoje são um problema no relacionamento com pessoas idosas, com crianças, bebês e autistas”.

A deputada Maria Lúcia Amary disse que o projeto tem alcance social, trata da saúde e também da causa animal. “Quando a gente fala sobre a questão dos autistas, pessoas que têm crianças especiais, têm problemas seríssimos com relação ao estampido dos fogos”, disse.

Ela contou que na cidade de Santos, no litoral paulista, já foram autorizados os fogos de artifício que iluminam sem o estampido. “Por conta disso, não se perde a beleza da comemoração, apenas foi retirado o barulho. Além disso estamos falando das pessoas autistas, idosos, hospital onde as pessoas estão internadas”, afirmou.

Já para o deputado Douglas Garcia (PTB), o projeto pode gerar desemprego. Em contrapartida, o deputado Arthur do Val (Patriotas) defendeu que “economicamente não vai haver prejuízo, uma vez que você pode produzir os fogos, mas sem barulho”. O mesmo foi argumentado por Ganem. “É importante ressaltar que os fogos vão continuar existindo, mas não aqueles que causam sofrimento”, afirmou.

A Redação final do projeto será elaborada e, em seguida, será encaminhada para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. O chefe do Executivo tem 15 dias úteis para tomar a decisão. Do contrário, o Parlamento faz a promulgação da medida.

Se sancionado pelo Executivo, a proposta entra em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o governo terá três meses para regulamentar a lei e apontar os órgãos que serão responsáveis pela fiscalização.

Aula 1 Curso Usp

TCE e Fundação Arcadas iniciam curso sobre nova Lei de Licitações

24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, em parceria com a Fundação Arcadas, realizou, hoje (24/5), a primeira de uma série de cinco aulas on-line sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).

A aula inaugural, às 14h00, ministrada pelo Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto, contou com abertura  da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Transmitida em tempo real pela TVTCE na plataforma do YouTube, a live contou com mais de 5.100 espectadores simultâneos e já está disponível para acesso por meio do link https://bit.ly/3wyBmtR.

A próxima aula ocorrerá no dia 31 de maio e a programação continua no mês de junho, nos dias 7, 14 e 21, sempre das 14h00 às 16h00. A programação completa está disponível no link https://bit.ly/3etMvG8

Debates

A Presidente, ao saudar os internautas e autoridades presentes na sala virtual, destacou que a nova legislação, mesmo que amplamente debatida antes de sua vigência, ainda suscita muitas dúvidas, principalmente frente ao previsto na Lei nº 8.666/93, e deu como exemplo recente julgamento da Corte que discutiu o tema.

“Toda Administração terá dois anos para fazer a transição, quando serão definitivamente revogadas a Lei nº 8.666, a Lei do Pregão e a Lei do RDC. Verifica-se a coexistência de normas que não é comum no nosso Direito, o que suscita muitas dúvidas”, destacou a Presidente do TCESP.

“O curso que hoje se inicia, quer pela qualidade dos expositores, quer pela importância do tema, apresenta atrativos, que ao meu ver, o qualificam como imperdível, especialmente para quem trabalha ou se dedica ao tema de licitações e contratos”, completou a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

O palestrante, em sua exposição, abordou assuntos como vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei nº 14.133/21, os impactos imediatos, e possíveis desdobramentos em função da alteração de artigos e inclusão de novos dispositivos.

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Pessoas com comorbidades e deficiência permanente acima de 45 anos começam a ser vacinadas na capital

DANIEL MONTEIRO
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Foi antecipado para esta quinta-feira (20/5) na capital paulista o início da vacinação contra a Covid-19 das pessoas com comorbidades e deficiência permanente beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) acima de 45 anos. A estimativa deste público-alvo é de 186.047 pessoas, sendo 180.819 com comorbidades e 5.228 com deficiência permanente beneficiárias do BPC.

Nesta nova etapa da campanha de vacinação, todos os grupos elegíveis podem se dirigir aos 25 postos de sistema drive-thru e oito mega postos da cidade, que aplicarão a primeira dose da vacina das 8h às 17h, além das 468 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e AMA/UBS Integradas, com a primeira e a segunda dose, conforme determinado pelo PMI (Programa Municipal de Imunização).

Para a vacinação, é necessário apresentar documento de identificação (preferencialmente CPF) e comprovante de condição de risco (exames, receitas, relatório ou prescrição médica) contendo o CRM do médico. A lista de comorbidades elegíveis nesta etapa da campanha de imunização pode ser acessada clicando aqui.

Para os beneficiários do BPC é necessário apresentar o comprovante do recebimento do benefício (Carta de Concessão do INSS), o documento de Identificação (preferencialmente CPF), ou comprovante da deficiência (laudo médico que indique a deficiência; cartão de gratuidade no transporte público que indique sua deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência).

A Secretaria Municipal da Saúde recomenda que a ida aos locais de vacinação aconteça de maneira gradual, evitando aglomerações nos postos, e com o pré-cadastro no site Vacina Já preenchido, para agilizar o tempo de atendimento.

Mais sobre o novo coronavírus

Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na última quinta-feira (19/5) a capital paulista contabilizava 29.449 vítimas da Covid-19.

Havia, ainda, 1.114.473 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, 1.378.465 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo.

Prefeitura de SP

Em relação ao sistema público de saúde da região metropolitana de São Paulo, a atualização mais recente destaca que, nesta quinta (20/5), a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes com Covid-19 é de 76,9%.

Considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus, o isolamento social na cidade de São Paulo, na última quarta-feira (19/5), foi de 39%.

Os dados são do Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.

Ações e Atitudes I

Desenvolvido por pesquisadores de universidades brasileiras, um estudo criou um modelo matemático que fornece previsões de quando a vacinação contra a Covid-19 será concluída em cada município brasileiro.

O sistema utiliza os dados disponibilizados pelo governo federal para obter o ritmo da vacinação em cada cidade e, com isso, projetar quando toda a população já terá recebido todas as doses necessárias do imunizante.

Nos cálculos, é considerado o ritmo de vacinação dos últimos 30 dias para projetar quando a vacinação será finalizada no Brasil. A previsão é atualizada de acordo com a chegada de novas vacinas, o aumento ou a diminuição do ritmo de vacinação e outros critérios que impactam na aplicação do imunizante.

Batizado de Painel de Vacinação da COVID-19, o sistema pode ser acessado neste site. Dentro da plataforma, o usuário só precisa selecionar o Estado e a cidade desejados e verá, além da projeção para o fim da vacinação, detalhes sobre doses aplicadas por dia, doses aplicadas com atraso, demanda diária por vacinas, vacinação precoce, abandono da vacinação e muito mais. Também é possível optar por ver os dados totais do Brasil.

Com o objetivo de deixar a ferramenta mais precisa e mais próxima da realidade, os pesquisadores trabalharam para remover inconsistências nos dados oficiais. Segundo explicam, na base fornecida pelo governo existem milhões de dados com problemas. Por exemplo, há dados de vacinados que teriam nascido no século 19, recebido a segunda dose em uma data anterior à primeira, recebido mais de uma dose no mesmo dia, recebido apenas a segunda dose, recebido vacinas diferentes e recebido a vacina antes de 2021, entre outras inconsistências.

O governo federal disponibiliza os dados separados por Estado. O estudo se debruçou sobre todos eles e, a partir do arquivo relativo a cada unidade da Federação, indicou as inconsistências existentes em cada um. Os detalhes dessas anomalias também estão publicados na plataforma.

Os pesquisadores acreditam que, com os dados mais limpos e apresentados de forma didática, Estados e municípios podem utilizá-los para combater a pandemia de forma mais adequada. Isso porque os dados disponibilizados na plataforma podem subsidiar a tomada de decisão em políticas públicas, como, por exemplo, auxiliar uma cidade a mapear a quantidade de pessoas que não tomaram a segunda dose e, dessa forma, fazer com que aquele município realize campanhas de conscientização. A ferramenta pode ser importante também para moradores de cidades pequenas, por exemplo, que não têm muitas informações sobre a vacinação.

O projeto faz parte do grupo ModCovid19, formado por pesquisadores de todo o Brasil que desenvolvem diversas pesquisas a respeito da pandemia.

Ações e Atitudes II

Na última quarta-feira (19/5), o Estado de São Paulo atingiu a marca de mais de 10 milhões de pessoas imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Segundo dados do IBGE, este número corresponde a 21,65% da população de todo o Estado. No total, cerca de 15,2 milhões de doses já foram aplicadas nos 645 municípios paulistas, sendo mais de 10 milhões em primeira dose e 5,1 milhões em segunda dose.

São Paulo é o Estado que mais vacina no Brasil em números absolutos e é também o que mais tem pessoas com o esquema vacinal completo, ou seja, primeira e segunda dose aplicadas. No total, 11,22% da população está imunizada com as duas doses.

As informações sobre a vacinação no Estado estão disponíveis no Vacinômetro, ferramenta do Governo do Estado que aponta, em tempo real, quantas pessoas já receberam a primeira e a segunda dose da vacina, inclusive com dados individualizados para cada cidade paulista. Além disso, a ferramenta também disponibiliza o quantitativo de doses enviadas aos municípios.

*Ouça aqui a versão podcast do boletim Coronavírus

*Este conteúdo e outros conteúdos especiais podem ser conferidos no hotsite Coronavírus