All posts by : eduardo

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema.

O terceiro dia de atividades, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, terá como tema principal a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação.

As atividades terão como palestrantes o Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Menezes e o Conselheiro do TCESP Renato Martins Costa.

. Programação

A capacitação terá continuidade nos dias 14 e 21 de junho, das 14h00 às 16h00. No quarto dia de curso (14/6), o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Professor Doutor da USP Rodrigo Pagani de Souza discorrerão sobre os contratos de colaboração.

Já no encerramento da programação (21/6) serão abordados temas como o controle das licitações e dos contratos e sanções administrativas previstas na legislação. Os debates técnicos serão conduzidos pela Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carolina Zancaner Zockun e pelo Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini.

O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8.

As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

. Público

Com mais de 50 mil visualizações, as aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a Fundação Arcadas, tiveram início em 24 de maio.

A aula inaugural foi ministrada pelo Professor Titular da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e contou com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Durante a programação, foram abordados assuntos como vigência, âmbito de aplicação, as novas definições da Lei nº 14.133/21, os impactos imediatos e os possíveis desdobramentos em função da alteração de artigos e da inclusão de novos dispositivos.

O segundo dia de palestras, realizado em 31 de maio, teve como foco os debates sobre a preparação da licitação e dos contratos. As atividades foram comandadas pelo Professor Associado da USP Marcos A. Perez e pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

A íntegra das aulas está disponível no canal da EPCP do YouTube pelo link https://bit.ly/3jkzZZ0.

O deputado Professor Walter Vicioni (MDB) foi empossado nesta terça-feira (1°/6) após a saída de Itamar Borges, do mesmo partido, para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

Na cerimônia, o novo parlamentar jurou compromisso regimental e assegurou que seu mandato terá a população e o bem comum como focos. “Fico muito feliz de poder colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo e servir ao povo”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, disse ser um prazer receber Vicioni. “Ele [deputado Professor Walter Vicioni] vai ajudar na construção de um Parlamento cada vez melhor”, afirmou.

Carlão desejou boa sorte a Itamar Borges. Para ele, a ida do deputado para a secretaria demonstra o prestígio que o governo de São Paulo dá à Assembleia Legislativa. “Nós já temos o ex-presidente Cauê Macris como secretário da Casa Civil e agora o deputado Itamar Borges como secretário de Agricultura e Abastecimento”, afirmou.

Presente na posse, Itamar se despediu dos colegas e garantiu que buscará sempre trabalhar em conjunto com o Parlamento. Segundo ele, no Executivo irá atuar por políticas públicas que visem o fortalecimento do agronegócio paulista e a aproximação entre a pasta da Agricultura e os municípios. O objetivo é “ser cada vez mais representante do agricultor, das entidades e do setor”, declarou.

Biografia

Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni Gonçalves tem 74 anos e recebeu 45.753 votos em 2018. Ele é formado em Pedagogia pela Universidade Mackenzie e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional pela Faculdade de Economia e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Seu currículo conta ainda com uma pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP/Unesco-França), e especialização em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-Unicamp); em Direção Estratégica e Planejamento Empresarial (FGV); e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional (USP).

Bastante ligado ao ensino, o parlamentar é membro titular da cadeira n° 36 da Academia Paulista de Educação. Já recebeu condecoração do governo francês e integrou os conselhos estadual e municipal de educação.

Vicioni tem um histórico de atuação no Sesi (Serviço Social da Indústria), onde exerceu o cargo de superintendente estadual e de diretor da Faculdade Sesi de Educação. Também foi diretor estadual do Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e é autor dos livros “Programa SESI-SP na Trilha dos Saberes: uma possibilidade de educação além do reforço escolar” e “Mitos e Equívocos da Formação Profissional”.

O parlamentar também é conselheiro na Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e consultor do Banco Mundial.

MARCO CALEJO
HOME OFFICE

Na tarde desta quinta-feira (3/6), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares tiveram cinco minutos para discursar sobre assuntos de livre escolha no Pequeno Expediente e até 15 minutos no Grande Expediente. Também foram feitos comunicados de liderança.

A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que fez a chamada dos vereadores interessados em usar a palavra seguindo a ordem alfabética.

Saúde, religião e educação

O vereador Eli Corrêa (DEM) mencionou a tradição religiosa de Corpus Christi, celebrada nesta quinta-feira (3/6). Ele explicou o significado da data para a Igreja Católica. Outro tema tratado pelo parlamentar chamou a atenção para uma eventual terceira onda da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Eli citou a vacinação como principal meio eficaz para combater a Covid-19.

“Precisamos lutar pela vacina, para que tenhamos segurança, prevenção e possamos ter, acima de tudo, que nossos familiares e amigos estejam sempre conosco. Perder a vida para um vírus que pode ser combatido e prevenido através da vacinação é uma das coisas mais cruéis”, disse Eli.

Ainda em relação à pandemia, o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) demonstrou preocupação com os profissionais da área da educação. “Pesquisas, inclusive, mostram que com as escolas abertas o nível de contágio dos servidores da educação é três vezes maior do que qualquer categoria”.

Operação Urbana Água Branca

Vereadores repercutiram a aprovação, na sessão de ontem (2/6), do projeto que trata da Operação Urbana Água Branca. Para o vereador Gilson Barreto (PSDB), “o projeto veio agregar e melhorar a condição de vida das pessoas”.

De acordo com o vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), o PL “irá garantir o desenvolvimento daquele perímetro (região da Barra Funda), especialmente com os investimentos em unidades habitacionais populares”.

O vereador Faria de Sá (PP) também fez considerações à Operação Urbana Água Branca. “Espero que a gente possa repetir votações como esta em outras operações urbanas. Uma delas, principalmente, aqui da Água Espraiada”.

Baile funk

A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) utilizou os cinco minutos do Pequeno Expediente para falar da Audiência Pública virtual realizada na tarde de hoje. A reunião promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista.

“Eu vim fazer essa fala aqui no Pequeno Expediente de hoje para dizer que a gente está atenta à tramitação desse PL (Projeto de Lei), e de qualquer outro PL que tenha um cunho racista e discriminatório em relação às pessoas pobres que vivem nessa cidade”, falou a vereadora Elaine.

Subprefeituras

Dar mais autonomia para as subprefeituras da cidade de São Paulo. Esse foi um dos assuntos do vereador Paulo Frange (PTB), que sugeriu aos parlamentares o início de um diálogo a respeito do tema. “Para que a gente possa criar um mecanismo com maior agilidade das subprefeituras, para que elas possam ter mais poder e serem mais respeitadas”.

Dia Mundial da Bicicleta

No Dia Mundial da Bicicleta, comemorado em 3 de junho, a vereadora Renata Falzoni (PV) ressaltou os benefícios de um dos meios de transporte mais populares do mundo. “É o Dia Mundial da Bicicleta declarado, em 2018, pela própria ONU (Organização das Nações Unidas). É o dia oficial da conscientização sobre os vários benefícios sociais de usar a bicicleta para transporte, esporte, lazer e nas cidades”.

Nesta quinta, Falzoni também se despediu da Câmara Municipal de São Paulo. Ela estava há 30 dias como vereadora suplente do vereador Roberto Tripoli (PV), que saiu de licença no início de maio e retorna ao Legislativo paulistano. Renata recebeu o cumprimento de vereadores.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para a próxima terça-feira (8/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.

Nesta sexta-feira (04/06) acontece na Câmara Municipal, audiência pública sobre a criação da microrregião! A UVESP está presente ao lado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa e também com o vice governador Rodrigo Garcia. Importante momento para alavancar a região toda.