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Posse do Conselheiro Dimas Ramalho na Presidência do TCE

Foi eleito por unanimidade,. Tendo como vice-presidente o conselheiro Sidney Beraldo , sendo Renato Martins Costa como Corregedor. Dimas recebe o cargo da conselheira Cristina de Castro Moraes, a primeira mulher a se transformar em conselheira da Corte e a primeira presidente.

Na mesma sessão, também por decisão unânime, foram eleitos o Vice-Presidente e o Corregedor da Corte de Contas paulista. No próximo exercício, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo responderá como Vice-Presidente, enquanto a Corregedoria ficará a cargo do Conselheiro Renato Martins Costa. Os designados para os cargos, todos com mandato de um ano, tomarão posse no início de fevereiro.

Durante a sessão, os Conselheiros prestaram elogios à atual Presidência exercida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que, por sua vez, agradeceu o apoio à sua gestão. Após os pronunciamentos, a nova direção do TCE foi saudada pelos demais membros do Conselho, Auditores, Ministério Público de Contas e Fazenda do Estado.

Em nome do Colegiado, o Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini saudou os novos componentes da Mesa Diretiva e disse ter a convicção de que a Corte de Contas estará em boa direção, com a implantação de novos de seus membros.}}

O presidente Dimas Ramalho, afirmou :“Nossa missão é descobrir e construir o que será o controle externo no pós-pandemia. As demandas da população mudaram. A gestão pública e o controle externo precisam mudar. Estamos no meio de uma revisão do planejamento estratégico e também começamos a trabalhar com a nova lei de licitações. É um momento de muita novidade e de oportunidades para aprimorar o serviço que entregamos à sociedade”, avalia o Presidente eleito.

Histórico
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo tendo exercido seis mandatos como Deputado Estadual e Federal, Dimas Ramalho tomou posse no TCESP em agosto de 2012, após sua indicação pelos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (USP), Dimas Ramalho foi Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto na Faculdade de Direito da USP.

Após os estudos acadêmicos, ingressou por concurso no Ministério Público até se tornar Procurador de Justiça e, após isso, tornou-se professor titular do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara. Eleito Deputado Estadual, legislou na Assembleia paulista por três mandatos. Deputado Federal por 10 anos, Dimas Ramalho foi líder de bancada de seu partido e integrou as Comissões de Redação e Justiça; de Segurança Pública; e de Cidadania.

Fonte: https://jornaldointeriornews.com.br/noticias/dia-primeiro-de-fevereiro-a-posse-de-dimas-ramalho/

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Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba foi tema de audiência pública em Limeira

Evento promovido pelo Governo do Estado contou com a participação de representantes do estado, dos municípios e da sociedade civil. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou nesta terça-feira (11), em Limeira, a primeira audiência pública presencial e on-line para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). O evento contou com a presença de representantes do Governo do Estado, de Prefeitos locais e da sociedade civil.

A construção dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e integra o Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para um novo ordenamento das regiões do estado.

Durante a audiência pública foram ouvidas propostas de gestores públicos locais e da sociedade civil para a região em diversos setores. Também foram apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados regionais, realizados por equipes técnicas multidisciplinares da Fipe. Um dos objetivos da reunião foi ampliar o conhecimento público sobre o tema e propiciar à sociedade civil discussão sobre a elaboração do PDUI da RMP.

Em nome do Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, a Secretária em exercício Juliana Ogawa saudou todas as mulheres presentes à mesa e ao evento e declarou: “Se há alguém que sonhou para que a reorganização regional do estado de São Paulo acontecesse, é o Secretário Vinholi”.

Juliana relembrou que esse projeto teve início com a determinação do vice-governador Rodrigo Garcia, com aval do governador João Doria, de buscar maior eficiência na gestão dos recursos públicos por meio da integração dos municípios e do compartilhamento de equipamentos públicos que a nova regionalização estadual irá permitir. “O PDUI é uma nova forma de gestão em que os municípios buscam soluções conjuntas para as necessidades comuns”, afirmou ela.
Hoje, a nova RMP conta com 24 municípios (Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro) e uma população de 1,5 milhão de habitantes.

As próximas audiências públicas em torno da elaboração do PDUI da Região Metropolitana de Piracicaba acontecem em 13 de janeiro na cidade de Piracicaba e em 19 de janeiro no município de Rio Claro, sempre às 14 horas.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas está colaborando com a elaboração ou revisão dos PDUIs de nove regiões metropolitanas e agrupamentos urbanos em diversos estágios de desenvolvimento. A Secretaria do Desenvolvimento Regional enviará o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Piracicaba para a aprovação do plenário da Assembleia Legislativa, juntamente com os demais, tão logo estejam concluídos e aprovados pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento e pela Procuradoria Geral do Estado.

A audiência pública aconteceu no Teatro Nair Bello, em Limeira. Todas as medidas, protocolos sanitários e normas de isolamento foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública foi transmitida on-line pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP.

As propostas da sociedade civil, organizações públicas, privadas e não-governamentais da região serão recebidas pelo prazo de sete dias após as audiências, por meio da plataforma digital do PDUI da Região Metropolitana de Piracicaba em https://rmp.pdui.sp.gov.br.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Fonte: https://www.sdr.sp.gov.br/plano-de-desenvolvimento-da-regiao-metropolitana-de-piracicaba-foi-tema-de-audiencia-publica-em-limeira/

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A Uvesp dá posse a mais um Parlamento Regional

O Parlamento do Aglomerado Urbano da Região da Nova Alta Paulista, tomou posse no último dia 05/01, tem a participação na região de 30 municípios e mais de 250 vereadores. O evento aconteceu na cidade de Tupã, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Tupã e do prefeito Caio também da cidade Tupã e toda a mesa diretora eleita no final do ano de 2021.

A Uvesp estava presente nesse importante evento para as Câmaras Municipais da região da Nova Alta Paulista, com seu Diretor Marinho. Será através dos projetos e campanhas realizadas pelos vereadores que constituem o Parlamento, que as pessoas que moram na região serão beneficiadas nas diversas áreas da administração pública.

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PARLAMENTO ALTA PAULISTA

Presidente: Kleber
Cidade: Bastos
1º Vice-presidente: Alcio Ikeda
Cidade: Adamantina
2º Vice-presidente: Edgard
Cidade: Inúbia
3º Vice-presidente: Eduardo
Cidade: Tupã
4º Vice-presidente: Terezinha
Cidade: Tupi paulista
Secretário Geral: Thiago Redondaro
Cidade: Pacaembu
1º Secretario: Rick Marques
Cidade: Parapuã
2º Secretario: Rosângela
Cidade: Santa Mercedes
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Região Metropolitana de Piracicaba realiza audiências públicas nos dias 11, 13 e 19/01 para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

A Secretaria de Desenvolvimento Regional disponibiliza informações sobre a consulta pública na plataforma digital do PDUI-RMP − que já está recebendo propostas da população

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) convida os cidadãos da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) para as audiências públicas que vão debater e receber propostas para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. A consulta pública acontece nos formatos presencial e on-line nos dias 11 de janeiro em Limeira, 13 de janeiro em Piracicaba e 19 em Rio Claro, sempre às 14 horas, nos links ou endereços divulgados na própria plataforma.

https://rmp.pdui.sp.gov.br

Desde o último dia 15/12, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil na página https://rmp.pdui.sp.gov.br . Todo cidadão da RMP poderá acessar a plataforma e fazer uma proposta. É fácil e rápido. É só preencher um formulário curto, com nome, cidade e e-mail de contato, escolher o tema de interesse entre as quatro temáticas disponíveis (planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento econômico e atendimento social; e transporte e sistema viário) e enviar uma contribuição.

Também podem ser consultados na plataforma digital todos os documentos produzidos sobre a região, até o momento, a exemplo do Panorama Regional e do Diagnóstico. No Caderno de Insumos para Estimular o Debate, estão resumidos os principais temas a serem abordados durante a consulta pública.

A realização dos PDUIs para todas as regiões do Estado conta com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e é um desdobramento do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo − respaldado por estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). “Avançar olhando para o futuro é o que deseja o Governo do Estado com a realização dos PDUIs, iniciativa que integra o processo de regionalização que vive hoje o Estado de São Paulo”, ressalta o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os PDUIs são planos diretores dirigidos para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. É a ferramenta que faltava para ajudar a organizar a gestão dos interesses comuns dos municípios, compatibilizando os investimentos no que for considerado função pública de interesse comum, a exemplo do saneamento, do transporte e da habitação.

Nos últimos cinco meses foram propostos cinco PDUIs de unidades regionais por equipes técnicas da Fipe − com participação dos poderes públicos estadual e municipais e de representantes da sociedade civil −, em cumprimento às exigências do Estatuto da Metrópole. A partir de janeiro próximo, uma versão preliminar do macrozoneamento regional e suas diretrizes será levada a consulta pública para que a sociedade possa opinar e acrescentar contribuições.

As sugestões do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente nas plataformas. Essas proposições vão embasar a proposta final do Plano, que acompanha o Projeto de Lei (PL) que será enviado à Assembleia Legislativa.

Consulta pública: calendário e conteúdos

Durante a audiência pública serão apresentados os principais resultados dos levantamentos e análises dos dados sobre a região − realizados por equipes técnicas multidisciplinares.

Os documentos com esses resultados – chamados de panorama regional e diagnóstico – já estão disponíveis para consulta na plataforma digital da Região Metropolitana de Piracicaba. Eles traçam um amplo retrato da realidade regional, detalhando o que está bom e o que precisa melhorar. Outro documento importante é a proposta preliminar de macrozoneamento regional, que dá as diretrizes de ordenamento territorial, oferecendo as bases para a articulação entre os municípios.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Serviço – Região Metropolitana de Piracicaba

Audiências públicas agendadas para 11 de janeiro em Limeira, 13 de janeiro em Piracicaba e 19 em Rio Claro. Horário e local serão anunciados na plataforma https://rmp.pdui.sp.gov.br .