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Novidade no 7º Conexidades! A Coordenadoria de Políticas para Juventude, ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, lançou a certificação Câmara Parceira da Juventude, que tem o objetivo de reconhecer, valorizar e promover agenda de governança e gestão de políticas públicas para a juventude.

A entrega da certificação será no 7º Conexidades, o maior evento de parceiros públicos e privados do país, que vai acontecer em São Sebastião de 04 a 08 de junho de 2024. As inscrições para o 7º Conexidades podem ser feitas no site: www.conexidades.com.br

As câmaras interessadas em participar da certificação Câmara Parceira da Juventude devem se inscrever através do QR Code do carrossel ou no site: https://bit.ly/CertificadoCamaraParceira2024

A Câmara Municipal da sua cidade tem Parlamento Jovem? Já marca nos comentários para não perder a oportunidade!

Prestigiar o interior tem sido prioridade para o secretário, assim como levar aos municípios a mensagem do Governo do Estado

O momento atual do pós pandemia é uma oportunidade de impulsionar o turismo paulista. O segmento está em franca expansão. O secretário Roberto de Lucena tem dado prioridade ao interior, promovendo eventos e incentivando municípios – ainda – fora da Aprecesp e Amitur a explorar potencialidades turísticas. Entidades do setor também estão recebendo mais atenção desde que Lucena, ex-deputado, reassumiu a Secretaria de Turismo e Viagens.

Balanço
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) publicou um balanço do primeiro ano de gestão com as principais realizações do Governo de SP. Além de gerar mais de 58 mil postos de trabalho, aumentar a participação na economia para 9,3%, patamar recorde, o turismo no estado também viu crescer o número de turistas para 46 milhões, impulsionado pelo lazer e pelos grandes eventos.

Ações estratégicas
Uma série de ações estratégicas merecem destaque, entre elas, o maior programa de crédito do Brasil, o Creditur SP, que superou as expectativas e ofereceu R$ 472 milhões em menos de três meses para empreendedores privados e agentes públicos paulistas. Em 2023, foram inauguradas 110 obras em municípios turísticos que somaram R$ 295,6 milhões, o maior volume dos últimos 10 anos, destinados a 208 municípios. Destaque também para a requalificação do Museu do Folclore, em Olímpia; e a fonte romana, em Serra Negra, que aumentaram o fluxo de visitantes em cerca de 20% em cada um dos municípios, de acordo com as prefeituras. “SP se coloca cada vez mais como opção de lazer pelos atrativos de qualidade, natureza preservada e diversidade de gastronomia. Somadas, as iniciativas geram um ciclo virtuoso que abre novas oportunidades para desenvolver cidades e gerar renda”, afirma Lucena.

Cursos
Já a Academia do Turismo realizou em 2023 o diagnóstico de 15 mil vagas em cursos de ensino básico, profissionalizante, técnico, graduação e pós-graduação em turismo, gastronomia, eventos, hospitalidade e entretenimento e já lançou quatro turmas de cursos pilotos de curta duração, formando mais de 80 alunos.

Diversificação
Segmentos de enorme potencial, como o turismo rural e ferroviário receberam bastante atenção do Governo e estão prestes a ganhar políticas públicas de incentivo. Para além dos negócios que consolidaram SP como um destino de viagens e eventos corporativos, o estado tem hoje atrações que o colocam como um dos eixos de lazer mais qualificados do país: a maior oferta de parques temáticos da América Latina, gastronomia premiada, atrações de aventura certificada e natureza exuberante.

Novos feitos
Em uma iniciativa inédita e investimentos de R$ 30 milhões, o Governo do Estado e a Setur-SP inauguraram em fevereiro as primeiras estruturas náuticas de uso público do estado: Pereira Barreto, às margens de um Tietê limpo e navegável; Rubinéia e Três Fronteiras, à beira do Rio Paraná.

São Paulo se destaca no turismo náutico na América do Sul, com 4.200 km de rios navegáveis, mais de 50 grandes reservatórios e 880 km de costa. Contudo, o desenvolvimento do setor é prejudicado pela falta de infraestrutura adequada, como marinas e rampas. A adoção de medidas pelo Governo de São Paulo para tratar estruturas náuticas como de interesse público visa impulsionar o setor, promovendo benefícios socioeconômicos.

Se considerados os 13 municípios beneficiados pelos investimentos, o número de turistas, que atualmente não ultrapassa 1,82 milhão por ano, deve subir para 3,12 milhões até 2032. Já a movimentação financeira direta e indireta nestes municípios deve triplicar, segundo projeção do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET).

O turismo paulista continua em alta este ano, de acordo com projeção divulgada pelo CIET. O estado deve ultrapassar os 49 milhões de turistas até dezembro de 2024, número recorde da série histórica, gerando 46 mil novos postos de trabalho formais diretos. Ouvido pelo Jornal do Interior, Roberto de Lucena acrescentou que, neste ano, vários projetos serão colocados em prática. “Continuarei prestigiando nosso rico interior paulista com todo o seu potencial turístico”.

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) realizou, no último dia 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, o “Workshop UVESP Estrutura e Funcionamento das Câmaras Municipais”. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e contou com a participação de mais de 100 servidores públicos. Estes profissionais desempenham funções essenciais nas Câmaras Municipais, atuando principalmente nas áreas de Diretoria e Assessoria Jurídica.

O encontro foi planejado com o objetivo principal de abordar e sanar dúvidas comuns entre os gestores do Legislativo Municipal. Uma das metas era evitar problemas futuros nas contas anuais dessas instituições e proporcionar maior segurança jurídica e administrativa aos servidores, que são responsáveis pela administração de uma variedade de temas pertinentes ao funcionamento das Câmaras. “É uma iniciativa louvável da UVESP, que sempre vem fomentando esse tipo de atividade pedagógica em parceria com o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

O interesse é obviamente ver todo mundo acertar para o engrandecimento da administração pública e para o bom gerenciamento dos recursos públicos”, afirma o Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas, Sérgio Castro. Para cumprir com sua função institucional e estatutária, a UVESP organizou o evento com o apoio de entidades de grande importância, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas (MPC). A colaboração destas entidades foi crucial para enriquecer o workshop com informações relevantes e atualizadas, essenciais para a gestão eficaz das Câmaras Municipais.

Durante o dia de palestras, diversos temas foram discutidos, tais como as causas frequentes de rejeição de contas municipais, as dificuldades enfrentadas pelo Legislativo Municipal, a importância do controle interno, as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e as restrições impostas pelas vedações eleitorais. Cada um desses tópicos é fundamental para o entendimento e a correta aplicação das leis e regulamentos que regem o funcionamento das Câmaras Municipais, além de serem cruciais para garantir a transparência e a responsabilidade fi scal no uso dos recursos públicos.

De acordo com o procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itararé, Taysson Valladares, o workshop teve grande relevância por proporcionar a troca de informações e aprendizados com profissionais que sabem do dia a dia e das práticas do legislativo municipal. “Foi um dia inteiro de Câmaras Municipais, sobre o dia a dia e aprendi muito”. Já segundo o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I do TCESP, Paulo Massaru Uesugi Sugiura, a instituição se sente honrada em participar de eventos como este. “É uma parceria com a UVESP que já tem durado mais de duas décadas e tem entregado aos vereadores, à administração pública, e à sociedade, um valor bastante importante, que é a orientação”. E acrescentou: “precisamos atingir um único objetivo, o aperfeiçoamento da máquina administrativa e a melhor entrega dos serviços públicos para a sociedade”.

O workshop foi oferecido de forma gratuita, o que permitiu a ampla participação dos servidores das Câmaras Municipais filiadas à UVESP. Esta iniciativa reforça o compromisso da União dos Vereadores do Estado de São Paulo em promover a educação continuada e o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão pública municipal, assegurando assim uma administração mais eficiente e alinhada às exigências legais e sociais. “Este é um papel fundamental que a nossa entidade tem. Fazer essa aproximação dos órgãos de controle com as Câmaras Municipais, com o poder Legislativo para poder auxiliar neste momento. É um benefício que a nossa entidade entrega às Câmaras Municipais”, finaliza a presidente Executiva da UVESP, Silvia Melo.