ARTIGO: UM CONGRESSO REGIONAL COM VISÃO NACIONAL

 

* Sebastião Misiara

A maior entidade municipalista regional, uma AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense – mais uma vez reúne representantes de 125 prefeituras e Câmaras e outros convidados, para a sua XI edição de 30 de agosto a 01 de setembro.

Um congresso é sempre um confronto de experiências, um intercâmbio de ideias. Ele é um modo de formulação de referências fundamentais da vida pública, porque afinal nesta convivência, como acontece também nos congressos da Associação Paulista de Municípios e Nossos Seminários da Uvesp, ainda que breve, muita coisa e transmissão, muita coisa é gerada para que, Ao final, o congresso ofereceu sua contribuição.

Como homem do interior, por conhece em sua profundidade, sei o que vale esse evento da AMA em uma região importante do corredor do centro noroeste, que concentra grande parte do Pib estadual e nacional.

O Congresso se torna, ainda mais importante, quando vemos a renovação paulista. Os reeleitos estão disponíveis em Rio Preto, no Hotel Ipê (mais precisamente em Cedral), soluções para os antigos problemas que cercam o homem público. Secretários e palestrantes, uma visão do que pode oferecer em convênios, apoios e ações que ajudam no desenvolvimento municipal.

Ninguém é o que é o que é o que é o ensino geral, o município é o grande, o que é o que é o que você precisa?

No contexto dos variados desafios e dificuldades que o País ora enfrenta, os municípios e os munícipes praticamente podem ser consider isentos de responsabilidade. Na quase totalidade dos casos de préfeitos e vectores eletrônicos, não co-atores de um sistema que desmoronou a nossa economia, derrubando nossa posição na confiança dos investidores.

Os prefeitos sofrem, os vereadores têm dificuldades de atendimento à sua população e os arreios são os municípios que enviam os tributos para o Governo Federal que são devolvidos à mingua, diante da Constituição Federal – que apesar de ser um monumento ao Estado Democrático – não conseguido Estabelecimentoceu um equilíbrio e simetria desejáveis.

Apesar de ter havido uma entrada para residência, a região do centro noroeste da República Dominicana em função dos mandatos de Brasília, o que é do município deveria ser devolvido ao município arrecadador.

Por isso, somos defensores de uma reavaliação constante das questões que afetam nossas prefeituras em sua capacidade de resposta às necessidades e às expectativas de melhor qualidade de vida das populações sob suas jurisdições.

E, por isso, finalmente, um Congresso como este da AMA, semper prestigiado, é palco ideal para discutir, solucionar um problema, viver o tempo e soluções de viagem.

Prestigiar o Congresso da AMA muito mais de ser importante para o fortalecimento de uma entidade, o é para que os gestores públicos apresentem sugestões, troquem informações para que, ao final, possamos todos lutar pelo Município Forte.

* Sebastião Misiara
Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil.

UVESP EM BARRETOS NA HISTÓRICA REUNIÃO DO COC

A cidade de Barretos foi a escolhida para sediar a primeira reunião do Conselho de Orientação e Controle do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância, cuja função é a análise dos recursos destinados ao turismo. Reunião histórica porque os primeiros vinte municípios apresentaram os projetos que atinge a verba de R$ 550 mil e foram estudados pelos membros do COC.

Barretos teve a honra de receber os deputados João Caramez, Itamar Borges e Sebastião Santos, os dois primeiros estiveram juntos nos seminários que a Uvesp realizou quando começou a análise do ante-projeto. Caramez e Itamar destacaram a participação da Uvesp em todos os momentos da discussão. Todos os municípios paulistas vocacionados para o turismo têm condições de ser MIT. Geraldo Alckmin abraçou o projeto e o transformou em lei. “A criação dos municípios de interesse turístico dá as ferramentas para que o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda possa acontecer”, registrou o Governador do Estado.

Fernando Zuppo que faz a APRECESP acontecer e
Daniela Brito, prefeito de Monteiro Lobato e presidente da Associação dos Municipios de Interesse Turistico se abraçaram no simbolismo de que turismo se soma e quem ganha é o Estado de São Paulo.

Glórias e louvores a Antonio Vaz Serralha que assumiu o DADE e assim como fez na Secretaria da Fazenda, onde esteve de l996 a 2017, colocou sua marca de austeridade e responsabilidade.

Por ser um dia histórico, o prefeito de Barretos, Guilherme Avila e o Secretário de Turismo, Adriano Santos comemoraram e Virgilio Carvalho, professor de turismo, foi o mestre de cerimônias e integrante da importante reunião do COC.

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GESTOR POLITÍCO PODE AJUDAR O LEGISLADOR NO SEU MANDATO

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Um novo olhar sobre o papel do legislativo, afirma Sebastião Misiara, presidente da Uvesp, passa pelas ferramentas da modernidade.

“Toda Democracia tem como base fundamental as eleições locais, momento em que se elegem os Vereadores, que são os mais próximos representantes do povo”, afirma Sebastião Misiara, vinte e cinco anos de mandato e presidente da União dos vereadores do Estado de São Paulo.

No exercício das funções legislativas o Plenário da Câmara promove a elaboração de emendas, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Têm também os seus membros o direito de aprovar ou rejeitar projetos do Executivo, bem como, de aprovar ou rejeitar vetos do Prefeito Municipal.

O Plenário tem ainda a importantíssima função fiscalizadora do Poder Executivo de acordo com o artigo 31 da Carta Magna que traz no seu texto o famoso principio dos “freios e contrapesos” entre os Poderes do Estado.

As Câmaras Municipais possuem ainda funções de caráter organizacional exercidas pela chamada Câmara  Administrativa, responsável por todos os serviços e operações internas. Há também a Câmara Judiciária responsável pelos processos e julgamentos do Prefeito Municipal e dos próprios Vereadores. A Câmara tem ainda a função de Assessoramento, ao votar Indicações, sugerindo aos Prefeitos medidas de interesse da administração pública municipal.

Misiara destaca- diante disso- o papel do Vereador que ganha um caráter cada vez mais social na medida em que os cidadãos, mais conscientes e engajados, cientes da importância do seu voto, passaram a cobrar de maneira mais incisiva as atitudes do homem público. O cidadão usuário dos serviços públicos quer transparência nas ações do seu representante até porque o sustenta politicamente e com os tributos que recolhe ao fisco.

Por sua vez – diz Sebastião Misiara- o Vereador do presente passa a ter uma mirada mais determinante para o futuro, pois com o acesso a informação em caráter global tem uma maior consciência do impacto das decisões locais sobre as mudanças nacionais e no mundo. Por viver o cotidiano da cidade, por estar em contato diário com seus concidadãos, que têm suas famílias sujeitas ao ambiente vivido no dia-a-dia da cidade, o Vereador tem um novo papel de agente do desenvolvimento sustentado. E não há segredo. Basta dirigir um olhar diferente, criativo e integrador, de modo a bem representar o conjunto da Cidade em seu Parlamento local.

Tudo isso, todavia, exige a PUBLICIDADE dos seus feitos para que a população passe a respeitar o seu Vereador e, também entender o verdadeiro papel do Legislativo do Município. Isso também vale para os legisladores em planos maiores.

“De todos os processos de comunicação que conheci ao longo dos mais de 40 anos de vida pública, a modernidade me leva a uma só ferramenta que dá conhecimento e facilidade de trabalho ao Vereador, que é o sistema GESTOR POLITICO“ diz o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara.

Poderosa ferramenta de comunicação e acompanhamento das ações do parlamentar para com seus eleitores, indispensável para que todos conheçam o seu trabalho e saibam que ele está totalmente antenado com tudo o que acontece na política. O Gestor Político é 100% on-line através de qualquer computador conectado à Internet, dispensando assim qualquer instalação de executáveis ou configuração de estações dos usuários.

Além do envio automático de mensagens SMS, o cidadão pode ser informado do trabalho legislativo, através dos e-mails. Eu citaria mais que são as ações de relacionamento e eventos, os gráficos interativos, gerenciamento de emendas do orçamento, controle de solicitações, proposições e demais tipos de processos, relatórios personalizados, registro e controle dos ofícios expedidos pelos vereadores. E o mais importante, resposta imediata para seus munícipes.

“A democracia ainda é o regime político preferencial de todos os brasileiros – afirmou o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, e dela sai a obrigatoriedade de se publicar o que se faz e ter um controle sobre todas as ações realizadas e de dar ao cidadão o direito de tudo saber”, conclui.

Referência: http://www.gestorpolitico.com.br

 

O PRAZER DE VIVER NA SUA CIDADE

O Instituto Mongeral-Aegon tem divulgado que a pessoa na terceira idade gostaria de viver na cidade onde nasceu. E como essa população vai suplantar todas as demais (crianças e adolescentes) nos próximos anos, é preciso levar em conta a máxima de Ledo Ivo, segundo o qual “a cidade precisa ter o tamanho do homem”, ou seja tem que ser à semelhança do figurino do homem (leia-se pessoa humana).

Nem todos os municípios brasileiros têm zelo pelo Plano Diretor. Muitos não têm e a maioria não revisou. Existem cidades sem a mínima condição de vida plena não só para a terceira idade, mas, para todos, por descuido, por falta de apoio, por ignorância dos seus gestores e , principalmente por não atender as exigências da modernidade.

Recentemente ao participar do 6º Congresso de Secretários de Fazenda, em Ribeirão Preto, à convite do organizador Francisco Sérgio Nalini, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes elencou algumas urgências para “a entrega de um bom produto à população”. Visão de Futuro, Lei de Governança e Gerenciamento de Risco. E nos entristeceu, ao mostrar um estudo inédito elaborado pelo TCU sobre a governança nos municípios. O Estado de São Paulo deixa muito a desejar.

Por isso a aprovação das Reformas é também um compromisso dos municípios e de seus gestores, responsáveis pela eleição dos que estão em Brasilia. O esforço conjunto das três esferas de Poder previne consequências que afetam os Estados, a União, mas principalmente o município, terreno onde se assenta o Edificio da Federação.

A dificuldade de se montar uma governança com controle interno e externo leva o município à consequências desastrosas ,e que jamais será do tamanho do homem. Uma cidade mal planejada e sem investimentos corretos produz efeitos sociais de difícil solução: desemprego, má qualidade de vida, entre tantos outros problemas.

A revista América Economia criou o Pocket Conference, com o objetivo de trazer à inteligência de empresários, executivos, municipalistas e gestores públicos. Na estreia, para satisfação dos convidados, Gesner Oliveira presenteou a todos com informações e análise sobre o momento econômico, que afeta inegavelmente os municípios. Frisou que sem reformas, o País não tem saída.

Para se criar um modelo integrado de desenvolvimento auto-sustentado é preciso pensar – como diz Gesner- em parcerias público privadas e ao mesmo tempo levar à risca as sugestões de urbanistas para dotar a cidade de um plano diretor conforme a modernidade exige.

Evitar que os adolescentes procurem outros lugares para se viver e garantir que a terceira idade não se arrependa de ficar no lugar onde enterrou sem umbigo, gestores devem abandonar a zona de conforto para criar “Visão de Nação Municipalista”.

Quando se escolhe a cidade do nascedouro é porque as pessoas não são meras referências estatísticas, mas têm nome e estão ligadas umas às outras por laços de amizade e de família.

De nossa parte, continuaremos a frequentar o “Pocket Conference” da América Economia; os eventos como o Seminário de Gestão Pública Fazendária ou o Ciclo de Debates, cursos e seminários quando o municipalismo for o prato principal e, por dever de consciência, transmitir os ensinamentos a todos os gestores municipais.

Agindo por essa orientação, pode-se conduzir, por aí, a custo infinitamente mais baixos, a evolução da sociedade brasileira. E não no luxo ostentatório de alguns bolsões de riqueza dos grandes centros.