MARCIO ELIAS ROSA E O EXPRESSO DA CIDADANIA

*Sebastião Misiara

O professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, autor de vários livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva, Promotor Público, que desempenhou com brilhantismo impar a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é hoje Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania.

Antes, como Promotor de Justiça atuou no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Tem vínculos com Casa Branca, Marília,Ibiúna (onde seu pai foi recentemente homenageado) , entre outros, Conhece o interior, as dificuldades dos municípios e os problemas que nascem a cada dia nesse ente federado que é o último refúgio da solidariedade.

No silêncio, sem estardalhaço, sem interesse político, tem percorrido o interior, principalmente nos finais de semana, divulgando as ações do governo e repassando conhecimentos àqueles -os mais humildes – que não são contabilizados pela justiça social.

Foi um dos primeiros palestrantes da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, na gestão Mário Covas, a reunir centenas de vereadores, ensinando-os os principais conceitos da boa prática política, quando a entidade firmou convênio com a Associação dos Promotores Públicos do Estado de São Paulo. Foi ele quem criou, no MP-SP, o núcleo de Políticas Públicas.

Recentemente para privilegiar as regiões mais carentes criou o “Expresso da Cidadania”, iniciativa que reúne a maioria dos serviços prestados pela Secretaria e presta serviços à população mais vulnerável da sociedade.

Serviços como cadastro para exame pericial de reconhecimento de paternidade (DNA), orientação jurídica (OAB), vagas de emprego, documentos como segunda via de certidão de nascimento, de casamento ou de óbito; segunda via de CPF e RG 3 e outros documentos. Não faltam cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes, eventos na área de saúde, não faltando os serviços relacionados à beleza.

No encontro com gestores municipais, Márcio Elias faz o que mais gosta. Repassa seus conhecimentos aos agentes públicos sobre cidadania e políticas públicas: desafios e perspectivas. E o que é importante: sempre com entusiasmo e vontade solidária, deixando também uma visão à sociedade civil com o objetivo de proteger os cidadãos contra excessos de outros Poderes. Aos prefeitos e vereadores a aula sobre a evolução da política brasileira e o seu valor no Estado Democrático de Direito.

O governador Geraldo Alckmin tem feito no seu governo ações que fazem a felicidade das pessoas e “amassa barro” como poucos, na construção do Edifício da Cidadania. O Secretário da Justiça afigura-se como um verdadeiro fiador dessa política de fazer o bem e governar para as pessoas, simplesmente mostrando a elas que o direito em todas as suas concepções é como o pão uma maneira de viver e um meio de viver.

*Sebastião Misiara
Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Vice-presidente do Fórum das entidades de vereadores do Brasil
Diretor da Associação Paulista dos Municípios

38º CONGRESSO DA ACOPESP

No intuito de atingir as finalidades constantes de seu estatuto social, a ACOPESP vem convidá-lo a participar do 38º CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS a realizar-se de 06 a 10 de novembro de 2017, no GRAND RESORT SERRA NEGRA, Rua Comendador Vicente Amato Sobrinho, 390, Bairro dos Macacos, Serra Negra – SP.

O Congresso tem como objetivo proceder à atualização e ao intercâmbio técnico e cultural sobre temas contábeis, jurídicos e administrativos, de imediato interesse para os órgãos públicos, servidores da administração e profissionais de áreas afins.

 

Segue abaixo o link da programação:

Programação

ARTIGO: PELA QUALIDADE DO MANDATO

*Sebastião Misiara

A assinatura do convenio da Uvesp com a Universidade de São Paulo representa um combate sem tréguas em prol da evolução política e social dos que foram escolhidos para dirigir a vida municipal.

Pelo regime democrático vigente, cabe ao eleitor eleger seus representantes em todos os níveis de Poder. Após essa escolha, cabe às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuírem na preparação e na fiscalização dos atos de todos.

De sua parte, a UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo – é uma dessas entidades suprapartidárias que, através de seus técnicos do mais alto escalão, procura oferecer subsídios para que esses agentes políticos, no município, possam exercer seu mandato com qualidade e voltado para a comunidade.

Sabemos que nenhum país consegue avançar na construção da justiça, do bem-estar e da liberdade, sem um projeto nacional, apoiado pelas bases e que seja efetivamente consistente.

É por isso que nasceu o convênio USP/UVESP. Queremos vereadores preparados para essa missão. Queremos o Legislativo ainda mais forte nos municípios. As nossas bases, sustentação de todo o Poder maior, são os vereadores eleitos pelos votos da gente humilde do interior, aguerrida, de onde vem nossa seiva, nossa riqueza. E são os mesmos vereadores que decidirão, em 2018, a exatamente um ano, a configuração do Estado e da Nação.

Com essa força, com o apoio das lideranças responsáveis, é que vamos caminhar na construção de uma sociedade mais justa, sem medo, sem desemprego. Poderemos, compromissados com a qualidade de vida do nosso povo, construir uma Pátria da qual todos possam se orgulhar e pela qual trabalharemos com otimismo.

Os legisladores, os agentes políticos do futuro, devem se preparar para dar o primeiro passo em suas comunidades, na busca dessa conquista. Aprender a legislar conhecer a Lei Orgânica, apresentar projetos de leis, indicações e requerimentos, já não é o bastante.

O convênio USP/UVESP vai mais além. Criará armas para que o legislador descubra meios eficazes para combater o desemprego, refundando o município, tornando-o fator de inclusão social. O cidadão espera que seu município seja o ponto de partida para a consolidação do novo modelo de desenvolvimento que faça refletir os números de crescimento nas políticas públicas.

O convênio USP/UVESP caminhará nessa direção. Reunirá especialistas para falar aos vereadores, a partir de agora, para que estejam sempre à frente do nosso tempo. Vamos a campo com objetivos claros e definidos: preparar para administrar, com a segurança do conhecimento, enfrentar as questões que impedem o desenvolvimento do município e, em consequência, da Nação.

Isso vai acontecer na medida em que cada munícipe tenha sua auto-estima estimulada pela gestão consciente de seus representantes políticos.

Sebastião Misiara
Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo;
Vice-presidente do Fórum de Presidentes de entidades de vereadores do Brasil

Parlamento Regional Central da Uvesp realiza encontro de vereadores no dia 15

Será realizado em Araraquara no próximo dia 15 o 1º Encontro do Parlamento Regional Central da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, que abrange 26municípios da região de Araraquara e São Carlos, totalizando 959 mil habitantes e 750 mil eleitores.

O evento é organizado pela presidente do Parlamento Central, Alliny Sartori (SDD), vereadora em Ibitinga, e pelo presidente da Câmara de Araraquara, JéfersonYashuda Farmacêutico (PSDB), membro da diretoria do Parlamento Central, em parceria com a Uvesp e Câmara Municipal de Araraquara, com apoio do TCE-SP, Escola do Legislativo da Câmara de Araraquara, Sipicar e Sinhores.

“Além da presença de ilustres palestrantes, deputados e lideranças políticas, este encontro é importante para a troca de experiências, a integração dos vereadores e o fortalecimento do Legislativo da nossa região”, disse Yashuda.

O encontro será realizado no auditório da subsede regional de Araraquara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com inscrições e café de boas vindas a partir das 8h30, instalação do seminário e formação da Mesa Solene às 9h15 com a presença do prefeito de Araraquara, Edinho Silva; deputado estadualCauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Massafera, Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP, Jéferson Yashuda Farmacêutico, presidente da Câmara de Araraquara; Sebastião Misiara, Presidente da Uvesp; Alliny Sartori, presidente do Parlamento Regional da Região Central; e professor Nuno Coelho, – Coordenador do laboratório USP para educação jurídica.

Às 10h10 será realizada palestra sobre o tema “Recursos já” do cientista político Alberto Almeida e, às 10h40, será proferida palestra magna do conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho, ex-presidente da Corte Paulista, sobre o tema “Controle externo – papel do TCE”.

A diretoria do Parlamento Central é formada pela presidente: Alliny Sartori (vereadora de Ibitinga); vice-presidente: Marcos Antonio Rodrigues (presidente da Câmara de Borborema); 1º secretário: Jéferson Yashuda Farmacêutico (presidente da Câmara de Araraquara); e 2° secretário: Roselei Françoso (vereador de SãoCarlos).

Municípios

Os municípios que formam o Parlamento Regional Central são: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju,Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Rita do Passa Quatro e São Carlos.

Parceria com a USP

Durante o evento em Araraquara será assinado o termo de parceria entre a Uvesp e a USP – Universidade de São Paulo –, que se dará através do PROJUS/USP – Laboratório da USP para Educação Jurídica, para desenvolver cursos, palestras e pesquisas para o desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal. Os cursospresenciais acontecerão na Universidade de São Paulo ou em instituições parceiras, como a Assembleia Legislativa do Estado e Tribunal de Contas do Estado. Também, na agenda a ser formada, serão ministrados cursos à distância.

Todos os cursos – informa o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, serão ministrados por professores da USP, com a colaboração de outros especialistas de elevada formação e de grande experiência prática.

Para o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, essa parceria altamente significativa, mostra o papel da USP na formação democrática da sociedade brasileira.