Rodrigo Garcia DEM São Paulo 2018 SP

RODRIGO GARCIA, LIDER DO DEM-SP, GARANTE ANALISAR MP 832 COM RIGOR

Rodrigo Garcia DEM São Paulo 2018 SP
Rodrigo Garcia DEM São Paulo 2018 SP

“Não existe almoço grátis”! Com esta frase, o líder Rodrigo Garcia (DEM-SP) garante que vai analisar, com rigor, as regras previstas na Medida Provisória (MP) 832, que estabelece tabela de preços mínimos para os fretes de carga.

A postura do governo em relação a este tabelamento, que está em ritmo de “vai e vem” foi criticada e mostra que há duas questões centrais neste debate.

Segundo Rodrigo Garcia, a primeira refere-se à interferência governamental no mercado e, a segunda, é ver este debate cercado pela insegurança. Muitas cargas estão paradas e, estes recuos só causam mais problemas para a economia. Este cenário precisa melhorar, no médio prazo, para que a economia se aqueça e, com isso o mercado volte a demandar por produtos e serviços, explica Rodrigo.

Várias distorções podem ser encontradas na proposta de tabelamento que buscam atender às demandas dos caminhoneiros, que paralisaram o País fechando várias estradas brasileiras.

A medida não agradou e, estes equívocos, afirma Rodrigo Garcia, poderão ser analisados e suplantados em debate na comissão especial e, posteriormente em votação nas casas Legislativas. A MP 832 é uma das três editadas pelo governo, que promete causar muitas divergências. O Democratas estará a postos para avaliar tecnicamente todos os termos da MP 832 e a tabela dos preços mínimos para fretes de carga.

Merece análise rigorosa, também, a MP 831, que também está neste pacote de medidas, obrigará a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reservar até 30% de sua demanda para contratar transportadores autônomos. A isenção de pagamento de pedágio para caminhões e carretas que transitarem com eixo suspenso estão na MP 833. Publicadas, em 28 de maio, no Diário Oficial da União, estas MPs precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias da publicação para não correr o risco de perder a validade.

JUSTIÇA, QUE SE FAÇA A PAULO DIMAS

Por Sebastião Misiara

 “Para que não se possa abusar do poder, é necessário que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder” (De L’Esprit de Lois).

A Constituição é a Lei Magna, organiza o Estado, resulta de uma concepção filosófica, jurídica e política, e dela, subordinadas, defluem as demais normas jurídicas.

A consagração da teoria da tripartição dos poderes do Estado, remonta ao L’Esprit dês Lois. Os poderes são o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes cometidos nos poderes citados.

Para exercer as suas funções,  é assegurada a independência dos órgãos judiciários mediante as garantias que lhe são dadas pela “Constituição Cidadã”.

Não conhece o  Judiciário nenhum poder superior a si e a sua independência, uma vez que se trata de poder do Estado. Só estão subordinados à Constituição e às leis. Para explicitar melhor, só as leis regularmente promulgadas, e que não se choque com os textos constitucionais, é que eles devem obediência.

Mesmo diante desse Poder Constitucional, o dr. Paulo Dimas Mascaretti que deixa a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, exerceu seu comando, demonstrando respeito aos demais Poderes da República. Recebeu autoridades constituídas, vereadores, prefeitos, empresários. E, a evento deles, frequentou “sem ser privado do capital de imparcialidade e neutralidade que é a sua força”, como acentua Maurice Aydalot, Primeiro Presidente Honorário da Corte de Cassação Francesa.

Certamente outros presidentes merecem respeito em suas administrações, mas me lembro aqui de  José Renato Nalini, que alertou sobre o número de leis inconstitucionais à espera de julgamento no TJ. E deu a sugestão: diálogo franco entre os poderes com a Promotoria Pública para uma análise mais aprofundada das propostas antes de apresentá-las.

Foi com esse espírito que a diretoria da Uvesp pediu audiência e foi recebida de forma exemplar pelo presidente Paulo Dimas na sede do Tribunal de Justiça.

Os diretores que são do interior aproveitaram a ocasião e pediram sua presença em eventos. Com agenda repleta. Não podendo ir, indicou representantes. Esteve presente na inauguração da nova sede da Associação Paulista de Municípios. Ficou à vontade e conversou com prefeitos e vereadores.

Em sua administração, Paulo Dimas ampliou os Cartórios do Futuro, a Unidade de Processamento Judicial. Trata-se de uma inovação do TJ para adequar os ofícios judiciais à realidade de trabalho resultante do processo digital. O aumento da produtividade foi de 60%. O avanço em tecnologia colocou mais rapidez de eficiência nos trabalhos do TJ.

O maior Tribunal de Justiça do Brasil, que reúne 360 desembargadores, 2 mil juízes e cerca de 43 mil servidores, tem sob sua responsabilidade mais de 18 mil milhões de processos e recebe cerca de 20% das ações ajuizadas em todo país.

Um magistrado não é um político. Pela Constituição, inclusive, impedido de exercer atividade político-partidária. Entretanto o bom Juiz é sensível, como Paulo Dimas, aos problemas de sua época. O seu enorme poder nunca o levou a um motivo de orgulho, mas a atos de solidariedade, de perseverança e de espírito conciliador.

Evento de turismo da Uvesp reúne muitos prefeitos, vereadores e deputados em Bragança Paulista

Discutir o turismo é um dever daqueles que acreditam que esse é um principais geradores de emprego do mundo. O turismo está ligado a 56 setores da economia. Portanto, incentiva-lo e discuti-lo é um compromisso da Uvesp. O seminário “Turismo Sustentável como Alternativa de Desenvolvimento”, com apoio da Sabesp e Desenvolve SP, foi realizado pela Uvesp e Frentur nessa segunda-feira, na Câmara Municipal de Bragança Paulista, liderada pela vereadora Beth Chedid. A liderança de Edmir Chedid foi comprovada, com justiça. Dificilmente haverá alguém que mais defenda as estâncias do que ele. Fabricio Cobra, Secretário de Estado do Turismo, foi cumprimentado mais uma vez. Seriedade e rapidez à serviço da Secretaria de Turismo. Herculano Passos mostrou a que veio. Trabalha incansavelmente pelo turismo brasileiro.

Toni Sando fez brilhante palestra, didática e perfeita. Julio Themes, diretor de fomento da Desenvolve SP foi ouvido atentamente pelos onze prefeitos e mais de oitenta vereadores. Ponto culminante. Jesus Chedid, cuja ajuda à Associação Paulista de Municípios, em 1973, trouxe a entidade ao patamar que está, recebeu o Diploma do Mérito Municipalista, da Uvesp e o diploma da revista América Economia pelo desenvolvimento da região da bragantina.

Folder Alternativas de Desenvolvimento-Frente

Alternativas de Desenvolvimento

Folder Alternativas de Desenvolvimento-Frente

Ao cumprimentar o prefeito Rômulo Rippa pela conquista do titulo oficial de “Capital Nacional da Decoração e Cerâmica Artistica”, o publisher e presidente da revista “América Economia”, professor Agostinho Turbian, em sua palestra recomendou aos empresários de Porto Ferreira que “não guardem para si esse merecido titulo. É importante que o mundo empresarial tome conhecimento do que aqui se gera, do que aqui se produz”.
Turbian, em sua fala, comprometeu-se com o prefeito ajudá-lo a conversar com empresários nacionais e internacionais para que ele possa divulgar sua cidade e a capacidade produtiva do empresário da cidade. O primeiro resultado concreto desse compromisso surgiu de imediato. O prefeito foi convidado a participar de um encontro com empresários portugueses, segunda-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa do Estado. A delegação portuguesa visita o Brasil à convite da Global Council and Sales & Marketing, instituição presidida por Agostinho Turbian.
“A agenda dos municípios – disse o palestrante – é formada por desafios, gargalos, criatividade, e problemas de dois tipos: aqueles que dependem basicamente de um governo local empreendedor e os que dependem de ações dos governos estadual e federal. “E essa agenda as autoridades de Porto Ferreira devem priorizá-la”, afirmou.
EMPREENDEDORISMO
Júlio Durante, atualmente Diretor do Departamento de Indústria e Comércio de Jundiaí, com toda a sua experiência adquirida no Sebrae, mostrou a importância de se criar um olhar cada vez mais atento ao micro e pequeno empresário, cujas oportunidades de emprego são grandes.
ERA DIGITAL
Já, o uso do “E” para transações comerciais e para o impulso empresarial foi colocado pelo vereador Caio Miranda, de São Paulo, que recebeu votos em toda a cidade de São Paulo , perto de 24 mil, por conta de um trabalho na rede social voltado exclusivamente para a cidadania. Sugeriu aos vereadores que fiquem atentos ao crescimento da rede social , “instrumento usado pela juventude que quer participar da vida comunitária”.
MELHOR PARLAMENTAR
O deputado Lobe Neto prestigiou o seminário e entregou o Diploma do Mérito Municipalista outorgado pelaUvesp ao prefeito Rômulo Rippa. Mas ele também foi festejado. Escolhido como o melhor parlamentar do Estado de São Paulo e o 10º do Brasil, Lobe foi saudado pela organização do evento como um municipalista exemplar.
HOMENAGEM
Também a Revista América Economia fez a homenagem com certificado ao Prefeito Municipal de Porto Ferreira. “Entendo que Porto Ferreira faz parte ativa do desenvolvimento do Estado de São Paulo”, afirmou o diretor da Revista ao entregar a homenagem, com Adriana Sales, diretora dos eventos internacionais da GCSM e Silvia Melo, diretora de comunicação da Uvesp.
A organização do evento apresentou um vídeo institucional dos Correios mostrando a participação da empresa na concorrência nacional do e-commerce e da logística, com as mais modernas ferramentas existentes no mercado.