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A pandemia do novo coronavírus afetou profundamente a vida de todos os paulistas. No entanto, essa não é a primeira vez que a população do Estado se viu obrigada a mudar sua rotina por causa de uma doença. Para lembrar o enfrentamento de doenças como gripe, meningite e febre amarela, iniciamos hoje uma série de publicações especiais sobre a Assembleia Legislativa e a saúde pública em São Paulo. Essa visita ao passado pode ajuda na compreensão do atual desafio, além de ser um importante instrumento para o planejamento de um futuro melhor.

Gripe Espanhola

Nas primeiras décadas do século XX, São Paulo se firmou como o mais dinâmico centro comercial, industrial e financeiro do Brasil, fato que atraiu imigrantes estrangeiros de diversos países que enxergaram no Estado novas oportunidades de trabalho. Na capital, antigas chácaras eram loteadas e a área urbana se expandia continuamente. O censo demográfico da época registrou um período de crescimento vertiginoso para a cidade de São Paulo, que atingiu 240 mil habitantes no ano 1900.

Pelo interior, a mudança também era evidente. As linhas ferroviárias se expandiam cada vez mais, ligando o Oeste Paulista, onde se produzia o café, com o porto de Santos, por onde ele era exportado. Em 14 de setembro de 1918, chega ao Brasil o navio inglês Demerara, trazendo consigo passageiros contaminados com a Gripe Espanhola, que a essa altura assolava países europeus em plena Primeira Guerra Mundial.

Por ser altamente contagiosa e não ter medicamento ou vacina específicos para o tratamento e cura, a Gripe Espanhola, como ficou conhecida, se alastrou pelas terras tupiniquins. Em São Paulo, os primeiros casos foram identificados em 16 de outubro de 1918 e os últimos em 19 de dezembro do mesmo ano. Nesse intervalo de tempo, o sistema de saúde notificou 116.777 infectados. Segundo registros oficiais, o mês de novembro foi o mais agudo da pandemia, quando 86.366 pessoas foram contaminadas, sendo 14.066 apenas entre os dias 29 e 31. Na capital, 5.331 pacientes morreram vítimas da moléstia.

Jornais da época traziam dicas de como se prevenir da epidemia reinante. Os conselhos eram bastante parecidos com os atuais para conter o avanço do novo coronavírus: lavar bem as mãos, manter os locais arejados, evitar apertos de mãos, abraços e aglomerações. À época, as autoridades paulistas determinaram a interrupção das atividades de estabelecimentos como oficinas, fábricas, teatros e instituições de ensino. As varrições em vias públicas, por exemplo, foram transferidas para o período noturno, quando havia menos gente nas ruas.

Escolas fechadas

Com as escolas fechadas, optou-se pela aprovação dos alunos ao final do ano letivo para evitar problemas na organização das aulas do ano seguinte. Na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, a epidemia motivou a suspensão das aulas em 21 de outubro de 1918, que retornaram apenas na segunda quinzena de 1919. Durante o surto da gripe, 40 deputados com mandatos de três anos e 20 senadores com mandato de seis anos compunham a Câmara dos Deputados e o Senado Estadual que, juntos, formavam o Congresso Estadual.

Com sede na Praça João Mendes, na região central da cidade de São Paulo, o Legislativo paulista teve um papel fundamental no combate à pandemia. Em outubro de 1918, assim que surgiram os primeiros casos da doença no Estado, foi aprovada a Lei 1.605 que autorizou o então governador Altino Arantes a abrir créditos suplementares para custear as despesas necessárias para conter o avanço da gripe. A medida permitiu que as secretarias estaduais tivessem recursos suficientes para manter a prestação de serviços públicos e prestar socorro à população afetada.

Auxílio financeiro e adiamento das eleições

Dois meses depois, a Lei 1.639 flexibilizou o orçamento daquele ano para que a Secretaria Estadual da Fazenda pudesse gastar além do que foi previsto. O Estado ganhava, assim, mais um auxílio financeiro importante no momento de crise. Durante a existência do Congresso Estadual, os eleitores iam até prédios públicos votar em seus candidatos. Depois de eleitos, os parlamentares tomavam posse em Plenário. Para evitar aglomerações e, assim, diminuir o contágio da gripe espanhola, os congressistas mudaram a data da eleição que deveria acontecer no início do ano seguinte.

Em dezembro de 1918, após a epidemia ter castigado São Paulo por três meses seguidos, foi aprovada a Lei 1.625. A nova norma determinava que a escolha dos novos deputados e de um terço do senado seria realizada em 26 de abril de 1919, e não mais em 2 de fevereiro. Passada a fase mais aguda da moléstia, com a redução significativa no número de pessoas infectadas e a população voltando gradualmente à rotina pré-pandemia, alguns parlamentares apresentaram propostas para reconhecer aqueles que ajudaram no combate.

O senador Antônio Martins Fontes Júnior protocolou o Projeto de Lei 8/1918. Pela proposta, todos os funcionários do Serviço Sanitário que atuaram durante a epidemia teriam o acrescimento de um ano de trabalho na contagem do tempo de aposentadoria. Já os deputados Alcântara Machado e José Roberto Leite Penteado apresentaram, juntos, o Requerimento 10/1918, em que propunham votos de aplauso ao governo do Estado, prefeitos, médicos, associações e indivíduos que participaram do enfrentamento à Gripe Espanhola e prestaram socorro aos doentes.

O mesmo pedido também previa votos de pesar pela morte de médicos e enfermeiros que faleceram vítimas da doença enquanto ajudavam os infectados. Além dos profissionais de saúde que morreram no cumprimento do seu dever, a gripe também vitimou personalidades conhecidas. Eleito presidente da República pela segunda vez, Francisco de Paula Rodrigues Alves faleceu vítima da gripe espanhola antes de assumir seu mandato.

Anteriormente, Rodrigues Alves já havia sido presidente da província de São Paulo, durante o império, e senador e governador do Estado depois da proclamação da República. Nas próximas publicações, falaremos sobre a atuação da Assembleia Legislativa durante surtos de doenças que abalaram a saúde pública no Estado de São Paulo.

31/07/2020 – SÃO PAULO –  O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência para o Coronavírus em São Paulo, participa na próxima quinta-feira (6/8) de um debate online promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o evento será discutido o futuro da saúde pública após a pandemia da COVID-19.

O encontro ainda contará com as presenças da Pós-Doutora em Microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Presidente do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak; e do Conselheiro do TCESP, Sidney Beraldo. As atividades serão mediadas pela Coordenadora do Observatório do Futuro do TCESP, Manuela Prado Leitão,.

A discussão acontece entre 10h30 e 12h00, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Pública de Contas Paulista (EPCP) no YouTube (streaming.tce.sp.gov.br/lives). A atividade é gratuita e direcionada a gestores, servidores públicos estaduais e municipais e demais interessados. Para participar não é necessária inscrição prévia.

Esse será o terceiro debate promovido pelo TCE por meio do Observatório do Futuro para discutir os impactos da pandemia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção de um crescimento econômico baseado na inclusão social e proteção ao meio ambiente.

*Sebastião Misiara

A nossa Federação passou de uma descentralização em 1891, para uma descentralização um pouco menor em 34, para praticamente uma abolição da Federação no regime de 37, uma reconstituição em 46, um grau grande de centralização a partir de 1968, dai por diante.

Então os municípios começaram a sofrer as consequências por conta dessa Federação mal resolvida. Em l988 veio a Constituição Cidadã, promulgada, elevando o município à categoria de membro da Federação. Porém os princípios cantados em prosa e verso por Ulisses Guimarães, muitos deles ficaram no campo da teoria. Os municípios foram recebendo, ao longo dos governantes de plantão, encargos e competências, sem, contudo, receber a contrapartida financeira para execução dos serviços que interessam à população.

Cada vez mais, os municípios ficam ao sabor dos poucos recursos que voltam daquilo que, por eles,  foram arrecadados. Hoje, pressionados pelas demandas, carências e impasses administrativos sem precedentes, surgem luzes e olhares especiais sobre realidade da larga maioria dos municípios brasileiros.

Prefeitos e vereadores precisam completar o processo de urbanização do Brasil e, talvez, seja esta a maior tarefa posta na frente de todos . Completá-la significa nos preparar para o ano 2030, quando praticamente 90% da população brasileira estará nas cidades, cujas pessoas esperam de todos uma estratégia de enfrentamento da crise urbana, pobreza, criminalidade, desemprego, habitação, saúde e educação, crise que se acumulou no Brasil, a partir de desgovernos que tristemente vivenciamos.

A  UVESP, prevendo  o caminho de uma administração do século XXI, criou o CONEXIDADES, com o objetivo de estimular as parcerias público e privada. .Os  empresários , prefeitos e vereadores foram chamados à reflexão  para análise desse contexto. Estamos, por outro lado, mostrando  à sociedade civil,  que no município é que se encontram os serviços que o povo precisa, pois é nele que as pessoas nascem, vivem, choram, se alegram, criam e recriam.

Ninguém, em sã consciência, ignora que, no arcabouço federativo, o município é o grande alicerce do desenvolvimento nacional. Essa verdade   cada vez mais à tona, sempre  manifestada pelos que conhecem e, sobretudo na prática, os problemas municipais da atualidade.

O que até há pouco tempo se limitava a movimentos comprometidos com a causa do município  ,  agora assume feição abrangente de um sentimento de opinião pública em favor do que está acontecendo de errado e injusto no terreno onde se assenta o edifício da Federação. O século XXI – dos Municípios – assistirá a um processo de fortalecimento da autonomia municipal, por força do engajamento da sociedade nessa economia que castiga as cidades.

Certamente – porque a Bandeira é nobre – muitos seguirão a onda do respeito municipalista,  e quem sabe, com a eleição de um municipalista presidente e um congresso comprometido em combater as desigualdades, iremos além da névoa dos problemas existentes. Os municipalistas podem comemorar? Penso que sim, pois nada resiste à força dos acontecimentos, quando a hora é chegada.

Sebastião Misiara é Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

KAMILA MARINHO / HOME OFFICE

Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (29/7), em Sessão Plenária que estabelece medidas para a retomada das atividades escolares de forma presencial na capital.

O debate foi presidido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Para a retomada, de acordo com a presidente da Comissão, é necessário que haja certeza e segurança em relação ao fim do contágio e disseminação do coronavírus.

“Existem algumas coisas que são inquestionáveis. A gente não tem como retornar às aulas sem que haja a certeza que o contexto da calamidade pública já foi superado”, comentou a presidente da Comissão.

Presente à reunião, a secretária municipal adjunta da Educação, Minea Paschoaleto Fratelli Sonobe, falou sobre os planos do Executivo para receber os alunos nas escolas municipais de São Paulo. Segundo Minea, desde o cancelamento das aulas por causa da pandemia da Covid-19, a SME (Secretaria Municipal da Educação) estuda estratégias envolvendo ações pedagógicas, alimentação e organização das unidades escolares, pautadas em orientações da área da saúde.

“A data de 8 de setembro é um indicativo. O retorno das aulas pode acontecer em setembro, outubro, novembro ou até depois do Carnaval, em fevereiro do ano que vem. O que a gente não pode deixar de fazer, é deixar de organizar nossas escolas hoje”.

Quem também fez uso da palavra durante a reunião foi o professor Ivan Gontijo. Ele é coordenador de projetos na área de políticas docentes da ONG (Organização Não Governamental) Todos Pela Educação. “Essa decisão de quando as aulas devem voltar, não é uma decisão no âmbito da educação pública. É uma decisão que deve ser tomada a partir da autorização das autoridades de saúde”. A ONG divulgou uma nota técnica se posicionando sobre o possível retorno dos estudantes às escolas.

A vice-presidente do colegiado, vereadora Juliana Cardoso (PT), solicitou uma Audiência Pública da Comissão para debater o assunto de forma mais ampla antes da segunda e definitiva votação do Projeto de Lei que deve ocorrer na próxima quarta-feira (05/8). “O PL votado ontem é muito delicado. O texto traz itens que não são específicos ao assunto de volta às aulas, como recursos públicos para a iniciativa privada. É um projeto que está sendo usado, nesse momento de pandemia, para efetivar a venda da educação pública”, lamentou a parlamentar.

A DPESP (Defensoria Pública de São Paulo) tem recebido várias demandas sobre o assunto de retorno às aulas, pais de alunos com posicionamentos diferentes sobre a reabertura das escolas. “Cabe ao sistema de justiça, analisar se as determinações estipuladas pelos órgãos competentes estão sendo observadas ou não”, explicou a defensora Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.

Mãe de aluno da rede pública municipal, Maia Gonçalves se posicionou contra a reabertura das escolas e questionou sobre os protocolos que serão executados nas escolas. “Faz sentido um retorno sem a garantia da qualidade da educação? Vamos ter mais funcionários para garantir a medição de temperatura dos alunos, por exemplo em todas as crianças? ”, indagou Maia.

Fonte: http://www.saopaulo.sp.leg.br