O deputado Caio França (PSB) foi reeleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o próximo biênio. Para o cargo de vice-presidente, foi eleita a deputada Marina Helou (Rede). A mesa do colegiado foi definida por meio de uma eleição realizada em ambiente virtual nesta sexta-feira (14/5).
O presidente reeleito nasceu em 1988 na cidade de Santos, litoral do Estado de São Paulo. Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), Caio é advogado. Na política, além de deputado estadual, o parlamentar já exerceu o cargo de vereador de São Vicente, no litoral paulista.
Caio França agradeceu a reeleição e destacou a relevância do órgão técnico para auxiliar nas questões relacionadas ao meio ambiente. “Quero aproveitar para agradecer todos os colegas pela votação. E reiterar que essa comissão trata de temas bastante relevantes, como a preservação da fauna e da flora, e a situação da crise hídrica. Portanto, compreendo que teremos muito trabalho pela frente”, disse.
Marina Helou foi eleita vice-presidente da comissão. A parlamentar estudou na escola Waldorf Rudolf Steiner, formou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem especialização em negócios e sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral/Cambridge University.
Marina comentou sobre a necessidade de unir esforços para beneficiar a população sobre o tema. “Quero me colocar à disposição para que juntamente com os deputados, possamos construir uma comissão forte e que avance cada vez mais sobre os assuntos relacionados ao meio ambiente”.
Formada por 11 integrantes, a CMADS é responsável por opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, incluindo sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro.
Assim como as outras comissões, o grupo também pode realizar audiências públicas e convidar autoridades, como o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos. Nos últimos dois anos, a comissão analisou 35 pareceres em 23 reuniões.
Na comissão, já foi apreciado o projeto de lei 1.103/2017, que institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva. E o projeto de lei 189/2019 que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar um sistema de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos. As propostas são, respectivamente, do deputado Caio França e do atual presidente do Legislativo paulista, deputado Carlão Pignatari.
Os membros efetivos que fazem parte do colegiado são as deputadas Marina Helou, Márcia Lia (PT) e Monica da Mandata Ativista (PSOL) e os deputados Caio França, Bruno Ganem (Pode), Delegado Bruno Lima (PSL), Dirceu Dalben (PL), Léo Oliveira (MDB), Marcos Zerbini (PSDB), Paulo Correa Jr (DEM) e Sebastião Santos (Republicanos).
Add a Comment