12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00.
A abertura será feita pela Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e as atividades terão como instrutores o Chefe-Técnico da Fiscalização Elias Santos Ferreira e o Agente da Fiscalização Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz.
O objetivo da live é levar os participantes a entenderem a estrutura e o funcionamento de um Conselho Municipal de Saúde e a como acompanhar as ações e os serviços de saúde.
Para isso, o conteúdo programático inclui controle social e como este se insere na Administração Pública brasileira, a definição de Conselhos Municipais de Saúde, como se dá sua instituição e reformulação, e como é feita a organização, estrutura, funcionamento, competência e autonomia desses conselhos.
Outros tópicos abordados serão o Regimento Interno e o Código de Conduta do Conselho de Saúde, e como funcionam o planejamento, a fiscalização e o acompanhamento das ações e dos serviços de Saúde.
Para assistir ao evento on-line, basta acessar o canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube ou o link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/. Não serão emitidos certificados aos participantes.
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