Tribunal de Contas promove terceira aula do curso sobre nova Lei de Licitações no dia 7

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Com o objetivo de discutir os principais pontos da Lei nº 14.133/21, a live é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema.

O terceiro dia de atividades, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, terá como tema principal a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação.

As atividades terão como palestrantes o Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Menezes e o Conselheiro do TCESP Renato Martins Costa.

. Programação

A capacitação terá continuidade nos dias 14 e 21 de junho, das 14h00 às 16h00. No quarto dia de curso (14/6), o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Professor Doutor da USP Rodrigo Pagani de Souza discorrerão sobre os contratos de colaboração.

Já no encerramento da programação (21/6) serão abordados temas como o controle das licitações e dos contratos e sanções administrativas previstas na legislação. Os debates técnicos serão conduzidos pela Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carolina Zancaner Zockun e pelo Conselheiro-Decano, Antonio Roque Citadini.

O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8.

As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

. Público

Com mais de 50 mil visualizações, as aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com a Fundação Arcadas, tiveram início em 24 de maio.

A aula inaugural foi ministrada pelo Professor Titular da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e contou com abertura da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Durante a programação, foram abordados assuntos como vigência, âmbito de aplicação, as novas definições da Lei nº 14.133/21, os impactos imediatos e os possíveis desdobramentos em função da alteração de artigos e da inclusão de novos dispositivos.

O segundo dia de palestras, realizado em 31 de maio, teve como foco os debates sobre a preparação da licitação e dos contratos. As atividades foram comandadas pelo Professor Associado da USP Marcos A. Perez e pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

A íntegra das aulas está disponível no canal da EPCP do YouTube pelo link https://bit.ly/3jkzZZ0.

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